DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800095
95
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.032677/2023-49.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de uma solução para melhoria da infraestrutura
tecnológica nas dependências da universidade federal de mato grosso do sul, composta de:
escolha da melhor proposta de preço unitário, para sistema de registro de preços, de
materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a expansão de solução de
hiperconvergência da nutanix da ufms, com serviço de garantia e suporte de 36 meses,
conforme termo de referência e demais estipulações do edital. Devido as especificações
genéricas do sistema, poderá haver divergências na descrição do comprasnet com a
descrição do termo de referência. Havendo divergências entre a descrição do objeto
constante no edital e a descrição do objeto constante no site www.comprasnet.gov.br,
"siasg" ou nota de empenho, prevalecerá a descrição do edital. O objeto a ser contratado,
em lote único, compreende itens do tre-rs (órgão gerenciador) pregão 34/2023. A
quantidade e valores são referente a necesidade da ufms. Vinculam esta contratação,
independentemente de transcrição: o termo de referência 4511850; o edital da licitação; a
proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2025 a
06/08/2028. Valor Total: R$ 1.474.640,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.016665/2025-39.
Dispensa Nº 358/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de desenvolvimento institucional gestão macro do assessoramento
técnico e pedagógico das redes municipais de educação da região norte, no âmbito do
programa ufms digital, objeto do ted seb/mec nº 15804/2025", conforme anexo i, plano de
trabalho (5696956)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2025 a
30/06/2027. Valor Total: R$ 3.426.565,30. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-01-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 6.613.850,88. Leia-se: Valor Total: R$ 17.242.198,88.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Convênio n° 01/2024-UFMS, Processo nº 23104.031113/2023-99.
Objeto: 1.1. As PARTES resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e
condições do Convênio n.º 001/2024-UFMS, referente à a conjunção de esforços entre os
partícipes para a execução do Projeto de Pós-Graduação intitulado "Curso de
Especialização em Práticas Inovadoras no Ensino de Matemática", no âmbito do Programa
de Especialização Docente (PED Brasil), visando à formação de 40 professores de
matemática que atuam em escolas de tempo integral na rede estadual sul-mato-grossense
do município de Campo Grande/MS e entorno, em conformidade com o Plano de Trabalho
(ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito,
firmado em 29.02.2024, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a
partir da assinatura deste Termo de Rescisão por todas as partes, os efeitos permitidos em
Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no
instrumento contratual original. Data de assinatura: 05.08.2025. Data da Rescisão:
05.08.2025. Assinam: a Reitora Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os
Representantes Legais pelas demais partes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 24/2025-UFMS, Processo nº 23104.032122/2024-88, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a BIOSAVE-DIAGNÓSTICA
LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para
Aquisição de Material químico e reagente (Parte IV), especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.012/2025, que é parte integrante
desta
Ata,
assim
como
as propostas
cujos
preços
tenham
sido
registrados,
independentemente de transcrição. Data de assinatura: 06.08.2025. Vigência: 12.08.2025 a
12.08.2026. Valor: R$ 196.636,43. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura,
Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas
participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados que entre si celebram a Amg
Brasil S/A e a Universidade Federal de Ouro Preto com Interveniência Da Fundação
Gorceix. Processo SEI n° 23109.010417/2024-53. Este acordo tem por objeto a contratação
de serviços técnicos especializados avaliar para viabilidade do uso de um resíduo industrial
rico em sulfato de cálcio como substituto do gesso na produção de cimento. A vigência do
contrato é do dia 31/07/2025 a 30/11/2025.
7 de agosto de 2025, Ouro Preto - MG.
Prof. Luciano Campos da Silva -Reitor da UFOP
Prof. Cristovam Paes de Oliveira-Presidente Fundação
Alexander Bruno de Paiva-Representante Legal AMG BRASIL S/A
Willis Ramon da Silva Pereira- Representante Legal AMG BRASIL S/A
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E O
HOSPITAL ALBERT EINSTEIN (SOCIEDADE BENEFICIENTE ISRAELITA BRASILEIRA) CO M
INTERVENIENCIA DA FUNARBE. Processo SEI n° 23109.005589/2025-96. Este acordo tem
por objeto "Uso de inteligência artificial como ferramenta de apoio ao diagnóstico de
doenças negligenciadas de pele", com vigência de 07 de agosto de 2025 a 06 de
fevereiro de 2027.
7 de agosto de 2025, Ouro Preto- MG.
Luciano Campos da Silva-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Sidney Klajner- HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
Rodrigo Gava-FUNARBE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 34, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Educação
Matemática, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de
até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração
Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois)
anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais:
40h Mestrado: R$ 5.949,07 + auxílio alimentação R$ 1.000,00.
40h Doutorado: R$ 8.058,29 + auxílio alimentação R$ 1.000,00.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 14/08/2025 até
25/08/2025 exclusivamente pelo e-mail deema@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail deema@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL PROGEP Nº 35, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Genética e
Evolução, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até
06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior,
em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais:
40h Mestrado: R$ 5.949,07 + auxílio alimentação R$ 1.000,00.
40h Doutorado: R$ 8.058,29 + auxílio alimentação R$ 1.000,00.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 18/08/2025 até
20/08/2025 exclusivamente pelo e-mail debio@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail debio@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.012595/2025-80.
Dispensa Nº 360/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 05.979.462/0001-16 - PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para reparo e manutenção da estrutura de
cobertura do Prédio Administrativo do Campus São Borja 2 da Unipampa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2025 a
02/02/2026. Valor Total: R$ 75.929,72. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.022037/2023-61.
Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA .
Contratado: 00.706.418/0001-19 - NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Rede de Média
Tensão do Campus Uruguaiana da Unipampa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2025 a
29/09/2026. Valor Total: R$ 1.021.193,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Processo nº: 23110.034625/2023-28. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; OXIBIOGRAIN INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.562.851/0001-69 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogar em 03 (três) meses o acordo original,
passando assim a data de término de sua vigência de 17/08/2025 para 17/11/2025. Data
de assinatura: 05/08/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente da INOVA UFPEL.
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Processo nº: 23110.027657/2025-39 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S ,
CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: CELLUGAM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
31.254.754/0001-00, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES
SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua
cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO,
tendo em vista o desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado "Desenvolvimento
de adesivos biodegradáveis a partir de fibras vegetais para embalagens sustentáveis".
Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº
014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018,
da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 26 meses a
partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$750.000,00 (setecentos e
cinquenta mil reais), nesse valor já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no
valor de R$48.000,18 (quarenta e oito mil reais e dezoito centavos). Data de
assinatura: 06/08/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de
Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional
Fechar