DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23122.024579/2022-39.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
S.J.DEL-REI. 
Contratado:
18.196.469/0001-03 - DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS.
Objeto: Majoração do valor contratual de R$ 4.753,82 para suportar a despesa nos meses
de agosto e setembro de 2025. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 23113.044611/2023-92.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 44.695.686/0001-58 - TAIMAPA MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 13/08/2025 a 10/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 44.451,00. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EDITAL Nº 5, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROF. SUBSTITUTO - EDITAL Nº 4/2024
A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade do Processo Seletivo Simplificado para Prof. Substituto, conforme informações que
seguem:
.
.Edital da Seleção
.Edital de Homologação
.Departamento/Campus
.Processo nº
.Matéria de ensino
.A partir de
.
.004/2024
.035/2024
.Física/São Cristóvão
.23113.017348/2024-40
.Física Geral e Educacional
.23/09/2025
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113023813202562. Objeto: Registro de preço para Aquisição de
PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA, para a reposição do estoque do Almoxarifado Central da
Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa
Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90030-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2025) 154050-15267-2025NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado GUSTAVO SILVA DE AMORIM, CPF: ***.876.254-**. Objeto:
O objeto deste Termo Aditivo é aumentar de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas
semanais a carga horária do professor substituto estabelecido no Contrato nº 33/2025, a
contar de 05/08/2025. Data da Assinatura: 05/08/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 105/2024.
Nº Processo: 23114.908100/2024-80.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
45.049.219/0001-13 - VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 00105/2024. Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 34.900,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 34/2015.
Nº Processo: 23117.005480/2015-88.
Dispensa. Nº 206/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: ***.851.576-** - SONIA PRUDENTE DE FARIA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de
01/09/2025 a 01/09/2026, com atualização dos valores do iptu e do seguro incêndio.
reajustar o valor do aluguel, conforme cláusula terceira do contrato original, pelo igp-
m/fgv, acumulado entre agosto de 2024 e julho de 2025 o percentual de 2,96%.. Vigência:
01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.652,68. Data de
Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23117.005480/2015-88.
Dispensa. Nº 206/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: ***.567.236-** - FLAVIO PRUDENTE DE FARIA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de
01/09/2025 a 01/09/2026, com atualização dos valores do iptu e do seguro incêndio.
Reajustar o valor do aluguel, conforme cláusula terceira do contrato original, pelo igp-
m/fgv, acumulado entre agosto de 2024 e julho de 2025 o percentual de 2,69 %.. Vigência:
01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.884,44. Data de
Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23117.005480/2015-88.
Dispensa.
Nº 
206/2015.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
UBERLANDIA. Contratado: ***.033.506-** - RAFAEL PRUDENTE DE FARIA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12
(doze) meses, de 01/09/2025 a 01/09/2026, com atualização dos valores do iptu e do
seguro incêndio.
reajustar o valor do aluguel, conforme cláusula terceira do contrato original, pelo igp-
m/fgv, acumulado entre agosto de 2024 e julho de 2025 o percentual de 2,69%..
Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.884,44.
Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 154043
Nº
Processo: 
23117042849202513.
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
Materias
Administrativos, educativos, esportivos, bibliográficos e gêneros alimentícios.. Total de
Itens Licitados: 84. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves
de 
Ávila, 
Nº 
2121, 
Campus 
Santa 
Mônica, 
- 
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90033-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os
demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/08/2025) 154043-15260-2025NE111111
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977254, Nº Processo:
16100001065202541, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO CNPJ nº 46578530000112, Objeto:
Realização da Feira do Empreendedorismo 2025 no município de Pedro de Toledo/SP.,
Valor Total: R$ 505.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.240,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000008, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026, Data de Assinatura: 07/08/2025, Signatários:
Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: PAU LO
EDUARDO ALVES FERREIRA CPF nº ***.009.038-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 941507, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM, Processo Administrativo 71000029108202327 - Objeto:
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nova Geração Galo no Município de
Itapemirim-ES - Motivo anulação: Conforme Parecer n 24/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo
em vista a inexecucao do objeto do convenio. Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 954414, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE GILBUES, Processo Administrativo 71000096535202311 - Objeto: Aquisição
e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Gilbués/PI - Motivo anulação:
Conforme Parecer n 25/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto
do convenio. Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4740/OC-BR
ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, celebrado em 20 de
novembro de 2020, para o financiamento parcial do "Projeto de Aprimoramento do Modelo
de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba". PARTES: O Estado da Paraíba/PA e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do
Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.109682/2018-03. DATA DE CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de
2025. REPRESENTANTES: Pelo Governador, o Sr. Governador, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO;
pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; pela RFB, a
Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE ADESÃO
1. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente
à Contribuição Sobre Bens e Serviços - Piloto RTC - CBS, conforme disposto na Portaria
RFB nº 549, de 13 de junho de 2025, art. 5º.
2. PARTES: Pessoas jurídicas aderentes e validadas pela Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, conforme disposto na Portaria
RFB nº 549, de 13 de junho de 2025, art. 5º, relacionadas ao final.
3. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelas pessoas jurídicas ao Piloto da Reforma
Tributária do Consumo referente à Contribuição Sobre Bens e Serviços - Piloto RTC -
CBS com o objetivo de realização de testes, a validação e o aprimoramento das
soluções tecnológicas desenvolvidas para a Contribuição sobre Bens e Serviços no
âmbito do Piloto RTC - CBS.