DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.850581/17
.MINC
.FUNDACAO 
DO
PATRIMONIO HISTORICO
E 
ARTISTICO
P E R N A M B U CO / P E
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:30/07/2025
.
.720736/2009
.MS
.Associação 
Obras
Sociais 
Irmã 
Dulce 
-
AO S I D / BA
.Altera o Preâmbulo e
Subitem 
1 
"Do
Contratante"
.T Aditivo:25/06/2025
.
.964475/24
.M C I DA D ES
.PM Estrela Dalva/MG
.Altera 
contrap: 
R$
22.479,59
.T Aditivo:06/08/2025
.
.720736/2009
.MS
.Associação 
Obras
Sociais 
Irmã 
Dulce 
-
AO S I D / BA
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:30/07/2025
.
.934696/22
.M C I DA D ES
.PM Barra do Turvo/SP
.Altera 
vigência:
13/09/2027
.T Aditivo:05/08/2025
.
.946320/23
.M DA S C F
.PM Quixeramobim/CE
.Altera 
Contrap: 
R$
208.415,69
.T Aditivo: 06/08/2025
.
.969248/24
.M C I DA D ES
.PM TRÊS RIOS/RJ
.Inclusão dos dados da
UNIDADE EXECUTORA no
preâmbulo 
e
na
CLÁUSULA QUARTA - DAS
OBRIGAÇÕES GERAIS
.T Aditivo: 05/08/2025
.
.913548/21
.M C I DA D ES
.PM Marabá/PA
.Altera 
vigência:
15/08/2026
.T Aditivo:06/08/2025
.
.961935/24
.M ES P
.PM Santo Antônio do
Palma/RS
.Altera 
Contrap.:
R$
23.900,00
.T. Aditivo:05/08/2025
.
.820299/15
.MTUR
.PM São Pedro/RN
.Altera 
vigência:
29/08/2025
.T Aditivo:31/07/2025
.
.912905/21
.M C I DA D ES
.PM Lages/SC
.Altera 
vigência:
29/09/2026
.Ex-Officio:01/08/2025
.
.958979/24
.FNDE
.PM Poço Verde/SE
.Altera 
contrap: 
R$
568.515,85
.T Aditivo:06/08/2025
.
.0403764-63/13
.M C I DA D ES
.PM São Paulo/SP
.Altera 
vigência:
25/01/2027
.21/07/2025
.
.918259/21
.M C I DA D ES
.PM 
Corumbá
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo: 06/08/2025
.
.945606/2023
.MIDR
.PM Viçosa/AL
.Inclusão de operação no
Regime Simplificado
.T Aditivo: 31/07/2025
.
.965540/24
.FNDE
.PM Montenegro/RS
.Altera 
contrap: 
R$
2.324.883,24
.T Aditivo:05/08/2025
.
.970939/24
.PM Luis Antônio/SP
.M C I DA D ES
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s) 
Da 
Condição
Suspensiva
.T Aditivo:06/08/2025
.
.923796/21
.M C I DA D ES
.PM PAULISTA/PB
.Altera 
contrap: 
R$
6.235,54
.T Aditivo:31/07/2025
.
.953500/23
.M C I DA D ES
.PM PESQUEIRA/PE
.Altera 
contrap: 
R$
682.075,43
.T Aditivo:06/08/2025
.
.959877/24
.M ES P
.PM Itaquaquecetuba/SP .Altera 
contrap: 
R$
148.153,75
.T Aditivo: 05/08/2025
.
.934325/22
.MTUR
.PM Capivari/SP
.Altera 
vigência:
18/03/2026
.T Aditivo:06/08/2025
.
.1061846-43/18
.M C I DA D ES
.São 
Miguel
do
Araguaia/GO
.Altera 
CP:
R$
132.221,76
.T Aditivo: 06/08/25
.
.914448/2021
.MTUR
.PM 
RIACHÃO
DO
BAC A M A R T E / P B
.Altera 
vigência:
15/03/2026
.T Aditivo: 06/08/2025
.
.871917/18
.MS
.FMS - STO ANTONIO DO
LEVERGER/MT
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:05/08/2025
.
.941528/23
.M ES P
.PM Apiacá/ES
.Altera 
contrap: 
R$
5.555,39
.T Aditivo:05/08/2025
.
.861774/17
.MINC
.PM Santana/AP
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:06/08/2025
.
.0540452-04/20
.MPSP/GAEMA 
PCJ
Piracicaba
.MPSP/GAEMA 
PCJ
Piracicaba
.Altera 
vigência:
04/10/2025
.Ex-Officio:04/08/2025
.
.917446/21
.M DA S C F
.PM 
SAO
RAIMUNDO
N O N AT O / P I
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:06/08/2025
.
.931061/22
.M ES P
.PM Martinópolis/SP
.Altera 
vigência:
05/09/2026
.T Aditivo:06/08/2025
.
.952823/23
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio do
Av e n t u r e i r o / M G
.Inclusão de operação no
Regime Simplificado
.T Aditivo:06/08/2025
.
.911933/2021
.M C I DA D ES
.PM CAPIM/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo: 06/08/2025
.
.923144/2021
.M C I DA D ES
.PM CAPIM/PB
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo: 06/08/2025
.
.944621/23
.M C I DA D ES
.PM Centralina/MG
.Altera 
contrap: 
R$
35.595,00
.T Aditivo:06/08/2025
.
.913099/21
.M C I DA D ES
.PM BEZERROS/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:04/08/2025
.
.931596/22
.M C I DA D ES
.PM Alegre/ES
.Altera 
vigência:
09/12/2025
.T Aditivo: 06/08/2025
.
.903487/20
.M C I DA D ES
.PM BEZERROS/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:04/08/2025
.
.938133/22
.MTUR
.PM BEZERROS/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:05/08/2025
.
.967419/2024
.FNDE
.PM Ibiraçu/ES
.Altera 
objeto:
Construção Creche Proj
Padrão Tipo
2, Bairro
Res. 
Francisco
Campagnaro, Ibiraçu/ES
.T Aditivo: 06/08/2025
.
.940680/23
.MTUR
.PM Santa Maria/RS
.Inclusão de operação no
Regime Simplificado
.T Aditivo: 06/08/2025
.
.943123/23
.M C I DA D ES
.PM Cruzeiro do Sul/RS
.Altera 
contrap: 
R$
98.856,00
.T Aditivo:05/08/2025
.
.923465/21
.MIDR
.PM CABACEIRAS/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 06/08/2025
.
.1081328-99/2021
.MS
.Instituto de Ensino e
Pesquisa Alberto Santos
Dumont
.Alt. vig.: 26/02/2026
.TAditivo: 06/08/2025
.
.962634/24
.FNDE
.PM Taiúva/SP
.Altera 
contrap: 
R$
96.893,93
.T Aditivo:05/08/2025
.
.918228/21
.M C I DA D ES
.PM IMACULADA/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:06/08/2025
.
.924673/21
.M C I DA D ES
.PM ÁGUA BRANCA/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:06/08/2025
.
.911491/21
.M C I DA D ES
.PM PAULISTA/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:06/08/2025
.
.917596/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
RIBEIRAO
PRETO/SP
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:06/08/2025
.
.923796/21
.M C I DA D ES
.PM PAULISTA/PB
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:06/08/2025
.
.912707/21
.M C I DA D ES
.PM
Água 
Fria
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
31/07/2026
.T Aditivo:31/07/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 12/06/2025. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 673,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/10/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
05/08/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.726,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 14.532,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 01/08/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.245,37. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/05/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA
- DISPUTA ABERTA Nº 26/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 08.08.2025 a 26.08.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.leiloeiropublico.com.br no escritório
do(a) leiloeiro(a) RODOLFO DA ROSA SCHÖNTAG, na R. Adolfo Melo, 35, Centro ,
Florianópolis/SC - CEP: 88015-090, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias
úteis), e-maill: contato@leiloeiropublico.com.br. O Edital estará disponível também no
portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 26.08.2025, 10:00h, no
site www.leiloeiropublico.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa
aberta - é efetuada a partir do dia 29.08.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o
edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério,
leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 29/08/2025. Outras
informações nos telefones:(48) 3304.5004/0800.3045004, no horário de atendimento das
09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@leiloeiropublico.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 51/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
06/08/2025 até 24/09/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.hammer.lel.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) RODRIGO
SCHMITZ, no endereço Rua Jordania, 507 Sala 01 - NACOES - BALNEARIO CAMBORIU/SC -
CEP: 88338-240, Telefone 0800-800-0086, no horário de atendimento das 09h às 17h,
Segunda-feira à sexta-feira, contato@hleiloes.com. O Edital estará disponível também no
site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 18/09/2025, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia
25/09/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.hammer.lel.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 50/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
06/08/2025 até 22/09/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.clicleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
EDUARDO SCHMITZ, no endereço Rua Jordânia, n. 507, sala 02,Bairro das Nações,
Balneário Camboriu/SC - CEP: 88338-240, Telefone 0800 000 1986 , no horário de
atendimento das Segunda-feira à sexta-feira, 09:00 as 17:00, comercial@clicleiloes.com.br.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão
realizar-se-á no dia 16/09/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes,
serão ofertados no 2° Leilão no dia 23/09/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.clicleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 192/2025/14.0465-RS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio
e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por
meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em
conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) BENTO G O N C A LV ES ,
RS, CAXIAS DO SUL, RS, VACARIA, RS, CANELA, RS, vencidos há mais de 30 dias. O Edital
de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições
regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à