DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 204/2025/146.0020-AM
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio
e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por
meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em
conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) VITORIA-REGIA, AM,
PRACA 14, AM, SHOPPING GRANDE CIRCULAR, AM, TEATRO AMAZONAS, AM, AMAZONAS
SHOPPING, AM, BAIRRO CIDADE NOVA, AM, FRANCESES, AM, ALEIXO, AM, vencidos há
mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores,
prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso
de Venda, estará à disposição dos interessados de 21/08/2025 a 09/09/2025, em horário
bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A
exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 03/09/2025 a 09/09/2025, no site da
CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são
efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA,
no(s) dia(s) 09/09/2025, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado
da Leilão será efetuada no dia 16/09/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s)
19/09/2025, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital
de
Leilão
e
na
página 
da
CAIXA
na
Internet,
no
endereço
https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados. São Paulo, 04 de agosto de 2025.
A COMISSÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 205/2025/132.0296-SP
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio
e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por
meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em
conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) AMERICANA, SP,
AMPARO, SP, ATIBAIA, SP, BRAGANCA PAULISTA, SP, CAMPINAS, SP, ITU, SP, JUNDIAI, SP,
LIMEIRA, SP, PIRACICABA, SP, RIO CLARO, SP, SOROCABA, SP, VALINHOS, SP, JUSTICA
FEDERAL AMERICANA, SP, CIDADE DO SOL, SP, AV DAS AMOREIRAS, SP, VIA BRASIL, SP,
vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação,
valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o
presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/08/2025 a
09/09/2025,
em
horário
bancário,
na(s) 
a
página
da
CAIXA
na
Internet
https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s)
04/09/2025
a 
09/09/2025,
no 
site
da
CAIXA 
na
internet, 
no
endereço
https://vitrinedejoias.caixa.gov.br .
As propostas são
efetuadas nos
terminais de
autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 09/09/2025,
horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada
no dia 17/09/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 22/09/2025, para as demais
convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da
CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados.
São Paulo, 05 de agosto de 2025. A COMISSÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 206/2025/76.0030-PI
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio
e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por
meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em
conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) PARNAIBA, PI,
vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação,
valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o
presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/08/2025 a
10/09/2025,
em
horário
bancário,
na(s) 
a
página
da
CAIXA
na
Internet
https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s)
04/09/2025
a 
10/09/2025,
no 
site
da
CAIXA 
na
internet, 
no
endereço
https://vitrinedejoias.caixa.gov.br .
As propostas são
efetuadas nos
terminais de
autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 10/09/2025,
horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada
no dia 17/09/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 22/09/2025, para as demais
convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da
CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados.
São Paulo, 04 de agosto de 2025. A COMISSÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 207/2025/45.0369-PR
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio
e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por
meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em
conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) COMENDADOR, PR,
CARLOS GOMES, PR, BARAO DO SERRO AZUL, PR, BACACHERI, PR, CRISTO REI, PR,
MARECHAL DEODORO, PR, MERCES, PR, RUA DAS FLORES, PR, ARAUCARIA, PR, CAMPO
LARGO, PR, GUARAPUAVA, PR, PARANAGUA, PR, PONTA GROSSA, PR, SAO JOSE DOS
PINHAIS, PR, UNIAO DA VITORIA, PR, TELEMACO BORBA, PR, JUVEVE, PR, VILA HAUER,
PR, SEMINARIO, PR, BATEL, PR, BIGORRILHO, PR, CURITIBA, PR, JOAO NEGRAO, PR,
BAIRRO REBOUCAS, PR, NOVA ORLEANS, PR, AV BRASILIA, PR, NOVO MUNDO, PR,
ECOVILLE, PR, PINHAIS, PR, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as
condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual
é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
22/08/2025 a 10/09/2025, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet
https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s)
04/09/2025
a 
10/09/2025,
no 
site
da
CAIXA 
na
internet, 
no
endereço
https://vitrinedejoias.caixa.gov.br .
As propostas são
efetuadas nos
terminais de
autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 10/09/2025,
horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada
no dia 18/09/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 23/09/2025, para as demais
convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da
CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados.
São Paulo, 05 de agosto de 2025. A COMISSÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 208/2025/130.0017-MS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio
e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por
meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em
conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) CENTRO CAMPO
GRANDE, MS, CORUMBA, MS, DOURADOS, MS, TRES LAGOAS, MS, PONTA PORA, MS,
PANTANAL, MS, AV AFONSO PENA, MS, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão,
contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições
regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 26/08/2025 a 11/09/2025, em horário bancário, na(s) a
página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens
dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 08/09/2025 a 11/09/2025, no site da CAIXA na internet,
no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais
de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 11/09/2025,
horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada
no dia 18/09/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 23/09/2025, para as demais
convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da
CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados.
São Paulo, 04 de agosto de 2025. A COMISSÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 209/2025/84.0026-PA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio
e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por
meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em
conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) SANTAREM, PA,
MUIRAQUITA, PA, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições
para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte
integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
27/08/2025 a 12/09/2025, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet
https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s)
09/09/2025
a 
12/09/2025,
no 
site
da
CAIXA 
na
internet, 
no
endereço
https://vitrinedejoias.caixa.gov.br .
As propostas são
efetuadas nos
terminais de
autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 12/09/2025,
horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada
no dia 19/09/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 24/09/2025, para as demais
convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da
CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados.
São Paulo, 04 de agosto de 2025. A COMISSÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 210/2025/146.1877-SC
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , por meio da CEPAT- CN Patrimônio
e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por
meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em
conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) NEWTON MACUCO,
SC, PRAIA DE FORA, SC, UNIVERSITARIA, SC, COQUEIROS, SC, KOBRASOL, SC, MIRAMAR,
SC, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para
habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte
integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
28/08/2025 a 15/09/2025, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet
https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s)
10/09/2025
a 
15/09/2025,
no 
site
da
CAIXA 
na
internet, 
no
endereço
https://vitrinedejoias.caixa.gov.br .
As propostas são
efetuadas nos
terminais de
autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 15/09/2025,
horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada
no dia 22/09/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 25/09/2025, para as demais
convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da
CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br ., opção Resultados.
São Paulo, 04 de agosto de 2025. A COMISSÃO
FERNANDA PEREIRA MENDONÇA
Presidente da CPL
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SER EMPATICO
MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 45.732.273/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de 
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE SAUDE SAMUEL
JARDIM LTDA, CNPJ: 27.026.209/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: P B C ALBUQUERQUE EIRELI
EPP - LABORATÓRIO PONTES DE ALBUQUERQUE; CNPJ/CPF 23.689.765/0001-86; ESP ÉC I E :
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de
exame/pacotes preventivos para uso exclusivo no atendimento do Programa de Saúde
Preventiva destinado aos empregados da CAIXA ECONOMICA FEDERAL na Tabela do
prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAUDE FISIO E BEM ESTAR
LTDA; CNPJ: 12.584.505/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo 
Aditivo
para 
INCLUSÃO
de 
especialidade
FISIOTERAPIA; 
MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SOCIEDADE MEDICA DE LUZIANIA LTDA,
CNPJ:02.147.060/0001-67 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos acordados anualmente
entre as partes, Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 866121/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. 
CONTRATADO:
MUNICÍPIO 
DE
ALTO 
SANTO/CE,
CNPJ
07.891.666/0001-26; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG
002/18. Data: 06/08/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 965044/2024, firmado pelo Município de Casserengue-PB, CNPJ
01.617.975/0001-26, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS ESPORTIVAS E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO
MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.000,00;
dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000599, de
11/07/2024, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 31/07/2025 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e ANTÔNIO JUDIVAN DE SOUSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975054/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA
CONCEIÇÃO-SP, CNPJ 44.751.725/0001-97, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DAS
CIDADES, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 505.000,00; dos
recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000131, de
22/05/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE
2025NE000363, de 27/06/2025, e R$ 250.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2028 - 06/08/2025. Márcio Antônio de Paula
Capato e Carlos Eduardo Aranha de Albuquerque.

                            

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