DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo - Apostilamento do Contrato 11986/2024; Objeto: prorrogação de vigência;
Contratada:
CLIMAZONE
COMERCIO
E
SERVICOS
TERMICOS
LTDA-
ME;
CNPJ
09.575.551/0001-58;
Novo
Prazo:
05/12/2025
até
04/12/2026;
assinado
em
06/08/2025.
1º Termo - Apostilamento do Contrato 12953/2024; Objeto: prorrogação de vigência;
Contratada: PLAMEM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 05.192.352/0001-00;
Novo Prazo: 06/01/2026 até 05/01/2027; assinado em 30/07/2025.
1° Termo -
Apostilamento do Contrato 12946/2024; Objeto:
Revisão de Preços;
Enquadramento Legal: Art. 68 do RLCC e na Cláusula Sexta do Instrumento Contratual;
Contratada:
BRINKS
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA.;
CNPJ:
60.860.087/0001-07; Valor Global: R$9.048.522,34 (nove milhões quarenta e oito mil
quinhentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos); Vigência: 01/03/2025 a
31/12/2026; Assinado em: 06/08/2025.
2° Termo - Apostilamento do Contrato 3854/2025; Objeto: Revisão de Preços;
Enquadramento Legal: Art. 68 do RLCC e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual;
Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNICA LTDA.; CNPJ: 13.019.295/0002-70; Valor Global:
R$1.168.433,04 (um milhão cento e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e três reais
e sessenta e quatro centavos) no período de 01/06/2025 a 31/07/2025 e R$23.368.660,80
(vinte e três milhões trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e sessenta reais e oitenta
centavos) no período de 01/08/2025 a 30/11/2028; Vigência: 01/06/2025 a 30/11/2028;
Assinado em: 06/08/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Locação 90139/2016 - AG. PORTAO -0375-1/PR publicado no DOU
Nº 1Nº 139, sexta-feira, 25 de julho de 2025 à página 123, onde se lê 5º Termo, Leia-se
6º Termo Aditivo. (cefor.asb)
HÉLEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora Gestão Formal
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº
8238/2025.
Processo: 7081.02.1794.0/2024.
Tipo:
Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto DH Fest 2025. Contratada: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG. CNPJ:
11.150.930/0001-48. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 01/08/2025 a 09/11/2025. Assinatura: 01/08/2025.
Contrato
nº
8347/2025.
Processo: 7081.02.1794.0/2024.
Tipo:
Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto PIRIFOLIA 2025. Contratada: WV PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ:
14.399.740/0001-57. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 01/08/2025 a 03/11/2025. Assinatura: 01/08/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 08440/2025.
Processo:
7081.02.1826.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Madonna -Ícone Pop - etapa rj. Contratada: SARAGUINA FILMES E
PRODUCOES LTDA. CNPJ: 09.528.820/0001-25. Valor Global: R$ 140.000,00. Fundamento
legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/08/2025 a 23/10/2025. Assinatura:
06/08/2025.
AGÊNCIA SANTO AUGUSTO - RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 1341/2019 de locação de imóvel para uso da
AG. SANTO AUGUSTO/RS, um prédio situado na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, nº 490,
Centro - Santo Augusto/RS, por 60 (sessenta) meses, de 21/08/2025 até 20/08/2030; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7072.01.3405.01/2018; Valor Mensal do Aluguel: R$ 16.823,00; Locadora: MTM IMÓVEIS
EIRELI, CNPJ: XX.169.814/0001-XX; Assinatura: 23/07/2025 RUBRICA: 5704-01.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1976/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
BLUEPOINT COMERCIO E SERVIÇOS EM TI LTDA - CNPJ nº 30.190.803/0001-17 para
aquisição de Access Points (AP), licenciamento e serviço de implantação da solução
voltados para fabricante Fortinet; referente ao processo nº 18750.002837/2025-32;
amparo legal: Art. 29, Inc. II da Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos
da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado Intangível"; constante
do exercício de 2025; assinado em 31/07/2025, com vigência 24 (vinte quatro) meses;
valor global de R$37.000,00 (trinta e sete mil reais); Assina pela CMB: Wagner Fernando
Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Douglas Cordeiro - Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90051/2025 - Processo: 18750.010195/2024-64. Objeto:
Aquisição de equipamento de corte a laser com acessórios. Total de 1 item. Data da
sessão: 29 de agosto de 2025, às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https: //cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246331/2025 - UASG 806030
PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00038. Inexigibilidade Nº: 00772/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
50.518.541/0001-84 - PROCOMEX SOLUTIONS CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de
Cota de Patrocínio no Evento O NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO - O que falta você saber
para atuar em conformidade no NPI? Vigência: 27/08/2025 a 26/12/2025. Data da
Assinatura: 05/08/2025. Valor R$ 75.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246347/2025 - UASG 806030
PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00037. Inexigibilidade Nº: 00714/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
28.237.161/0001-12 - CONECTA INTELIGENCIA DE MERCADO LTDA. Objeto: Contratação de
cota de patrocínio CONIP JUDICIÁRIO E CONTROLE Vigência: 27/08/2025 a 26/12/2025.
Data da Assinatura: 05/08/2025. Valor R$ 100.000,00.
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246340/2025 - UASG 803040
Processo Nº SERPRO-PEO-2024/00006. Pregão Nº: 00775/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.996.561/0001-
07 - ALFA-X COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Substituição de telhas da cobertura do
bloco A da Regional Recife. Data da Assinatura: 05/08/2025. Vigência: 05/08/2025 a
04/06/2026. Valor total: R$ 999.086,36.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246391/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00076. Pregão Nº: 00840/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.288.925/0001-
36 - LOGISTICA PLANNING INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Plataforma de Integração
de Aplicações. Data da Assinatura: 06/08/2025. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2030. Valor
total estimado: R$ 38.033.040,56. Valor anual estimado: R$ 7.606.608,11.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE:
Banco
do
Brasil
S.A.
CESSIONÁRIA:
Lumen
Produções
Ltda.,
CNPJ:
35.794.023/0001-08. OBJETO: Cessão de Uso (Termo de Disponibilização Gratuita de
Espaço) destinada a realização do projeto da área de Exposição "Mundo Zira", no período
de 16 de agosto a 27 de outubro de 2025, no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo.
VIGÊNCIA: 120 dias após assinatura do Termo. ASSINATURA em: 28 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1167/2022, para prestação de serviços de
solução antimalware do fabricante trend micro para proteção de estações de trabalho
(desktops), servidores, storage e microsoft office 365, incluindo serviço de implantação da
solução, suporte técnico e capacitação profissional, CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e
NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA; CNPJ Nº 09.137.728/0001-34; processo nº
18750.109200/2022-23; oriundo Pregão Eletrônico nº 0028/2022; ref. prorrogação do
prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses a
contar de 03/08/2025 e para reajustar em aproximadamente 6,7742% o valor mensal do
Contrato, a contar de 03/08/2025, alterando o valor global do contrato para R$74.938,06
(setenta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e seis centavos). Enquadramento
Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$19.670,50 (dezenove mil
seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos); Recurso Orçamentário: "Serviços de
Terceiros", constante dos exercícios de 2025 e 2026. Assinado em 01/08/2025; assinam
pela CMB:
Jeferson Barboza
Machado e
Wagner Fernando
Bueno Coelho
-
Superintendentes; e pela Contratada: Patrícia Angelina da Conceição - Sócia.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO RURAL E COBRANÇA DE IOF
O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na
contratação e utilização de crédito rural, as operações descritas abaixo foram desclassificadas da rubrica de financiamentos de crédito rural, nos termos da legislação aplicável. A
desclassificação implica a recomposição do crédito com as sanções pecuniárias previstas contratualmente, incluindo a substituição dos encargos financeiros, a devolução de eventual
subvenção econômica ao Governo Federal e o vencimento antecipado da dívida. Ademais, passa a incidir o IOF sobre a nova fonte de recursos utilizada para o crédito, conforme
disposto no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, a ser recolhido nos termos da cláusula contratual.
Assim, os mutuários e coobrigados abaixo relacionados ficam intimados a comparecer à agência do Banco do Brasil responsável, para liquidar a operação de crédito,
mediante o recolhimento do valor do IOF, a devolução de eventual subvenção econômica (quando houver) e o pagamento dos demais encargos contratuais devidos (multa e
juros).
. .Agência
.Nº da Operação
.Nome
.Participação
.Nome
.Participação
. .0155
.4002624
.CLAUDIA REGINA CARNEIRO DOS SANTOS COSENDEY
.Mutuário (a)
.C B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002515
.MARCIO COSENDEY ALVES
.Mutuário (a)
.LUYSA MARCIA CARNEIRO COSENDEY
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002515
.MARCIO COSENDEY ALVES
.Mutuário (a)
.CARLOS EDUARDO NEVES DIAS
.Coobrigado(a)
. .0155
.15506871
.BISMARCK JOSE NEY
.Mutuário (a)
.ANA PAULA DE MELO CHIERICI NEY
.Coobrigado(a)
. .0155
.15506871
.BISMARCK JOSE NEY
.Mutuário (a)
.DAVID RAMIRO NEY
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002653
.RICARDO CAMPOS CESARIO
.Mutuário (a)
.IVETE GONCALVES INACIO
.Coobrigado(a)
. .0155
.15506735
.DAVSON DE OLIVEIRA NEY
.Mutuário (a)
.SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA
.Coobrigado(a)
. .0155
.15506735
.DAVSON DE OLIVEIRA NEY
.Mutuário (a)
.MARISTELA RAMIRO NEY TEIXEIRA
.Coobrigado(a)
REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. O BANCO DO BRASIL S.A., após
frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notifica-lo(s) da abertura de procedimento
administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s) qual(is), acaso confirmada(s)
poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no(s)
título(s) de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação
cadastral.
Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste
edital, cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento.
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