DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Agência
.Nº da Operação
.Nome
.Participação
.Nome
.Participação
. .0155
.4002637
.JERONIMO DE OLIVEIRA MURY
.Mutuário (a)
.LUIZ PERES MURI
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002637
.JERONIMO DE OLIVEIRA MURY
.Mutuário (a)
.TELMA DE OLIVEIRA MURY
.Coobrigado(a)
. .0155
.15506907
.JERONIMO DE OLIVEIRA MURY
.Mutuário (a)
.LUIZ PERES MURI
.Coobrigado(a)
. .0155
.15506907
.JERONIMO DE OLIVEIRA MURY
.Mutuário (a)
.TELMA DE OLIVEIRA MURY
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507065
.JERONIMO DE OLIVEIRA MURY
.Mutuário (a)
.LUIZ PERES MURI
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507065
.JERONIMO DE OLIVEIRA MURY
.Mutuário (a)
.TELMA DE OLIVEIRA MURY
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002599
.RAFAEL DA COSTA BRANCO
.Mutuário (a)
.DAVID RAMIRO NEY
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002599
.RAFAEL DA COSTA BRANCO
.Mutuário (a)
.ANA PAULA DE MELO CHIERICI NEY
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507380
.VALQUER NAER FERRAZ DE LUCAS
.Mutuário (a)
.
.Coobrigado(a)
. .0155
.15506778
.RAMON JOSE DE ALMEIDA
.Mutuário (a)
.
.Coobrigado(a)
. .0155
.15506704
.FILIPE GONZAGA MELO
.Mutuário (a)
.DAVID RAMIRO NEY
.Coobrigado(a)
. .0155
.15506704
.FILIPE GONZAGA MELO
.Mutuário (a)
.ANA PAULA DE MELO CHIERICI NEY
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507177
.FILIPE GONZAGA MELO
.Mutuário (a)
.MARCIANO DA COSTA PEREIRA
.Coobrigado(a)
. .0155
.4001645
.GILBERTO JOSE DA COSTA
.Mutuário (a)
.LUSIMAR SANDER INACIO
.Coobrigado(a)
. .0155
.4001645
.GILBERTO JOSE DA COSTA
.Mutuário (a)
.SANDRO DA SILVA CESARIO
.Coobrigado(a)
. .0155
.15518978
.LUIZA GABRIELA TENORIO NEY
.Mutuário (a)
.DAVSON DE OLIVEIRA NEY
.Coobrigado(a)
. .0155
.15518978
.LUIZA GABRIELA TENORIO NEY
.Mutuário (a)
.MARILY TENORIO NEY
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507511
.LUIZ PERES MURI
.Mutuário (a)
.
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002609
.VANDER RONISON LOURENCO GOMES
.Mutuário (a)
.AMARILDO CORREA DA CRUZ
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002609
.VANDER RONISON LOURENCO GOMES
.Mutuário (a)
.LECILDA SOARES BARROS DA CRUZ
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002520
.TATIANY NOGUEIRA LESSA
.Mutuário (a)
.
.Coobrigado(a)
. .0155
. 4002425
.EDUARDO DE CASTRO BOTELHO
.Mutuário (a)
.ARTUR DOS SANTOS BOTELHO
.Coobrigado(a)
GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Gerente Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/01162
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01162 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo
- SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de
empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao Estado de Santa
Catarina, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em 3
lotes, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra,
encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão
técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a
prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do
Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no
Documento Orçamento Estimado, em dependências e/ou imóveis de interesse de Perfil C
do Banco do Brasil, publicada no D.O.U. em 07.07.2025, Seção 3, Página 81. O edital foi
alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço
https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1076410. Em virtude da
alteração, a realização do certame será no dia 01.09.2025.
LUCIANA S. CAMACHO
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 01752/2025, firmado em 05/08/2025, Favorecido: EVOLUE SERV I CO S
LTDA.; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
elaboração, implementação e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional
-
PCMSO, bem
como
realização
de
exames ocupacionais
e
demais
procedimentos descritos na Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07); Modalidade: Dispensa
de Licitação 2025/34 - Lote Único; Vigência: 06 meses; Valor: R$ 427.824,14.
AVISO DE DISTRATO CONTRATUAL
A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna público o distrato em 15.03.2022, do
Contrato DGCO Nº 00136/2019, junto a Contratada ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ,
CNPJ: 59.456.277/0001-76, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.
Brasília-DF, 6 de agosto de 2025.
MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT
Gerente Divisão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente ATO fica RETIFICADO a rescisão do Contrato - DGCO nº
00235/20222, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 06.08.2025, Edição nº 147, Seção
3, Página 69, onde se lê: "...rescisão em xx.xx.2023...", leia-se: "...rescisão em 08.09.2023".
MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT
Gerente de Divisão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 201057
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 14022.125242/2021-02.
Inexigibilidade.
Nº 
9/2021.
Contratante:
CENTRAL
DE 
COMPRAS.
Contratado:
60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo
a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 15/2021, originário da
inexigibilidade de licitação nº 9/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 05/11/2025 a 04/11/2026.. Vigência: 05/11/2025 a
04/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 201057
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 14021.137571/2023-60.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 04.849.689/0001-
84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo
aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº
12/2023, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica
prorrogado para o período de 27/10/2025 a 26/10/2026.. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.004,87. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio
da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a abertura do
CREDENCIAMENTO de instituições financeiras oficiais federais para prestação de serviços
pela CREDENCIADA ao órgão (s) ou entidade(s) da administração pública federal, que
pactuar(em) a prestação dos serviços, para atuação como mandatária da União abrangendo
todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse e
termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela
CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a
título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso. O Edital e seus
Anexos 
encontram-se 
disponíveis 
no 
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2025/448. A documentação deverá ser
entregue por meio do Protocolo Eletrônico, por meio do link: https://www.gov.br/pt-
br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e-da-inovacao-em-
servicos-publicos. Processo Eletrônico nº 19973.018579/2024-73.
COMISÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO vem notificar o contribuinte, abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto
e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as
seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor
do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou
então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo
previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O
responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contado da data da publicação deste
edital para interposição de recurso. SOLANGE MARIA CHAGAS - CPF 867.***.09*-**,
10154.119074/2020-71, Multas por aterro/construção irregular, 1607, R$ 583.020,72.
FHILIPE PUPO
Superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 04936.003192/2012-58.
Outorgante: União
Outorgado: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECEITA FEDERAL 9ª RF/PR.
Fundamento Legal: Artigo 32, da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998.
Objeto: Rescisão do Termo de Entrega, do imóvel de propriedade da União, com áreas de
480,00 m2, 480,00 m2, 390,00 m2, 390,00 m2 e 420,00 m2, localizados na Rua Leônidas
Sechi, s/nº, correspondentes aos lotes 12, 13, 14, 15 e 16, da quadra 3, Vila Zippin, Bairro
Afonso Pena, no município de São José dos Pinhais/PR, respectivamente, cadastrados sob
os 
RIPs 
7885005625007, 
7885005645008, 
7885005665009, 
7885005685000 
e
7885005695005.
Motivo: Não subsistindo o interesse do órgão da administração pública federal direta na
utilização de imóvel da União entregue para uso no serviço público.
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EDITAL Nº 3/2025
Despacho DECISÓRIO
A Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, vem notificar o
ocupante abaixo relacionado do CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO, RIP
70710005621-20, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, com amparo no art.
131 e 132, parágrafo único, do Decreto-Lei no 9.760, de 5 de setembro de 1946, tendo
em vista que o mesmo não ocupa mais o imóvel, de sua responsabilidade, houve dano
ambiental e existe interesse do Município de Santos para sua utilização.
Por fim, será aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis para, caso queira o
interessado, apresentar recurso de reconsideração, conforme art. 34, inc. X, da
Instrução Normativa nº 23, de 18 de março de 2020 e art. 35 da Instrução Normativa
nº 04, de 14 de agosto de 2018.
Sr. Aldo Ternieden Bredan e/ou sucessores
***207028-**
RIP 7071 0005621-20
RUA PEDRO PAULO DI GIOVANNI, S/N
AREA VIZINHA AO LOT SANTA MARIA, BOM RETIRO
CEP : 11089-090 SANTOS, SP
São Paulo, 6 de Agosto de 2025.
CELSO SANTOS CARVALHO
Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo