DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975722, Nº Processo:
59800000123202534, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
RONDONOPOLIS CNPJ nº 03347101000121, Objeto: Aquisição de Mini-retroescavadeira,
Valor Total: R$ 357.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000083, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 258254, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2028, Data de Assinatura: 04/08/2025, Signatários:
Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: CLAU D I O
FERREIRA DE SOUZA CPF nº ***.510.651-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976828, Nº Processo:
59800000158202573, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
SELVIRIA CNPJ nº 15410665000140, Objeto: Aquisição de caminhão com equipamento
coletor compactador de resíduos., Valor Total: R$ 657.000,00, Valor de Contrapartida: R$
7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 650.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000090, Valor: R$ 650.000,00, PT R ES :
258255, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2028,
Data de Assinatura: 06/08/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF
nº ***.288.903-**, Convenente: JAIME SOARES FERREIRA CPF nº ***.184.681-**.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001892/2025-34.
ESPÉCIE: Contrato
nº 0.0037.00/2025 que entre
si fazem a
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
empresa CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Execução de serviços de
implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinizadores por osmose
reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores,
em comunidades de municípios localizados no estado de Alagoas, na área de atuação da 5ª
Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 24 (vinte e
quatro) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital
nº 90117/2024, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela
CODEVASF. O prazo de vigência do contrato será de 29 (vinte e nove) meses, conforme
item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90117/2024, contado da
data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste contrato é de R$1.302.149,28 (um
milhão trezentos e dois mil cento e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos),
obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA ,
conforme nota de empenho 2025NE470035 (peça 32 do processo 59500.001892/2025-34).
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE -
CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. DEMERVAL PEREIRA ROSENO FILHO - C I V I LT EC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000118/2018-87.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.117.00/2020. CONTRATADA: Consórcio AGRAR-CRE-Tetra+. Objeto:
Contratação de Serviços especializados de apoio às ações de garantia da regularidade ambiental
dos empreendimentos da Codevasf. DATA DE REINÍCIO: 05/08/2025. GILLIANO FRED NASCIMENTO
CUTRIM Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - AG/SE. DATA: 06/08/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.000554/2021-51.
ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0173.00/2022, firmado
entre a CODEVASF e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf,
por meio da Gerência de Tecnologia da Informação - AA/GTI, com base no Despacho n°
124/2024 - AA/GTI/UIT (peça nº 479: eDOC F5498ACB-e), do fiscal do contrato, registra por
simples apostila, o reajuste de preços previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº
0.0173.00/2022, firmado com a Simpress Comércio, Locação e Serviços LTDA, nos termos
do item 13 do Manual de Contratos da Codevasf, baseado no art. 81, §7º da Lei nº
13.303/16 e no art. 154, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf, nos autos do Processo Administrativo nº 59500.000554/2021-51-e. Conforme
atestado pelo fiscal do contrato, o reajuste anual, previsto na cláusula sétima, utiliza o
Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, com correção de 3,14% nos valores do
contrato, data-base 07/2022 (peça nº 297: eDOC 374C2C4E-e), tendo como referência a
data de apresentação da proposta de preço (21/07/2022), com pagamento retroativo de
faturas correspondentes a Ordens de Serviço abertas após a data de 26/02/2024 e que já
foram pagas ou estão em processo de pagamento. A despesa correrá à conta da
classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade -
Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão
Organizacional, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área de
Administração e Tecnologia, Nota de Empenho nº 2024NE400110 (peça 466: eDOC
073E1A3E-e), datada de 05/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. Marco Tulio
Nogueira Silva - Gerente de Tecnologia da Informação.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003336/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0038.02/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70.
OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos
contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSI N AT U R A :
07/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio
Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. GENOVAIS SOARES FIGUEIRED O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001593/2023-19-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0042.02/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70.
OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos
contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSI N AT U R A :
07/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio
Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. GENOVAIS SOARES FIGUEIRED O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003650/2023-02-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1193.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-22 e a SISTEMINAS LTDA, CNPJ nº 23.481.297/0001-50. OBJETO: ajuste da
planilha de preços e prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA:
07/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio
Romeu Pereira Souto Filho, e pela Contratada o Sr. Roberto Oses Rodrigues da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000362/2022-15-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1614.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-22 e a BIO ASSETS ATIVOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 03.557.460/0001-
03. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu
Pereira Souto Filho, e pela Contratada o Sr. Chan Lap Tak.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001131/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1077.04/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-36 e GERALDO RODRIGUES DE DEUS, CNPJ nº 11.735.283/0001-36.
OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais por 5 meses, a contar de 05/08/2025. DATA
DA ASSINATURA: 18/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Geraldo Rodrigues de
Deus.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001506/2025-95-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0536.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE SÃO CAETANO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 02.864.034/0001-50. OBJETO: DOAÇ ÃO
TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY RAMOS GOMES .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001435/2025-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0544.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA, CNPJ nº 21.372.982/0001-
12. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 37.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 07/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CÉLIO NERES DA COSTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001498/2025-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0545.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO DO PRADO/MG, CNPJ nº 18.349.936/0001-
98. OBJETO: DOAÇÃO UNIDADE EXTRAÇÃO DE MEL. VALOR: R$ 164.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003377/2024-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0548.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, CNPJ nº 01.788.449/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO KIT
BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 39.973,51. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RIVELINO
SOARES DE FIGUEIREDO.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000874/2025-05-e
ESPECIE: Carta-Contrato nº 2.0011.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa TELEFONICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62; Objeto:
Contratação de empresa especializada, que possua outorga da Agência Nacional de
Telecomunicações, para serviços de telefonia fixa comutada (STFC), sendo uma solução
tecnológica de telefonia e PABX Virtual hospedada em nuvem, com tráfego ilimitado para
ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo- móvel, e também a prestação de serviços de
implantação, fornecimento, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte do
sistema de gerenciamento e monitoramento, disponibilizar Software do Computador
(softphone), aplicativo APP no Celular (softphone) para Apple e Android que permita
efetuar ligações (STFC), pelo sistema ofertado, no âmbito da 2ª Superintendência Regional
da CODEVASF, Sede, 2ª/UBA, 2ª/EIR, 2ª/EGU, 2ª/UVC e 2ª/CIX; Prazo de vigência
contratual:
12
meses;
Valor:
R$
54.360,00;
Recurso:
04.122.0032.2000.0001
-
Administração da Unidade Nacional, conforme Nota de Empenho Nº 2025NE520267; Data:
04.08.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Tatiane Gerhardt Rodrigues e Orlando D'Antonio Junior - TELEFONICA BRASIL S.A .
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000449/2025-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0057.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Belo Jardim - PE - AFABEL ,
entidade sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 51.315.127/0001-30, localizada no
município de Belo Jardim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 10 (dez) kits de
irrigação por gotejamento de 1000m², avaliados no valor total de R$ 11.940,00 (onze mil,
novecentos e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 104, 27 de
fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454 e
com
os procedimentos
contidos
no
Processo Administrativo
nº
59530.000449/2025-99-e.
DATA
DE
ASSINATURA:
13/03/2025.
ASSINAM:
Edilazio
Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Araujo de
Lima, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000890/2025-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0179.00/2025, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais do Município de Bodocó, CNPJ: 32.264.581/0001-65,
no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um)
caminhão pipa, IVECO TECTOR, tombamento nº 321.463-9, CHASSI: 93ZA01LF0P8957375;
1
(uma)
carreta agrícola
tombamento
nº
347.631-6;
1 (um)
arado
reversível,
tombamento nº 321.612-9; 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 321.708-9; 2
(dois) sulcadores, tombamentos
nº 321.587-4, 321.591-5; 9
(nove) ensiladeiras,
tombamentos nº 321.710-6, 321.711-3, 321.712-0, 321.713-7, 321.714-4, 321.715-1,
321.716-8, 321.717-5, 321.718-2; 50 (cinquenta) caixas de d'água de 5.000 litros ,
avaliados no valor total de R$ 675.370,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e trezentos
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