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DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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111
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000710/2025-84-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0195.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Caracol, CNPJ: 06.553.622/0001-23, com sede em Praça Padre
Francisco, 89, Centro, Caracol - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração
4x4, CV 190, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s):
370.946-7, Placa(s): RSG3E94, Chassi: 93XLJKL1TSCR88682, avaliados em R$ 166.562,50. DATA DE
ASSINATURA: 06/08/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; Raniletti Carvalho de Macedo, ***.768.493-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000055/2025-64-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0017.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí, CNPJ: 01.612.557/0001-46, com sede em Pça.
Nossa Sra. das Graças, s/n, Centro, Jatobá do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Van - 16 lugares,
combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 371.350-9,
Placa(s): QRS9H02, Chassi: 93YMAFEXCLJ230716, avaliados em R$ 104.486,41. DATA DE ASSINATURA:
05/08/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ªSR; RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA, ***.404.003-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000553/2025-15-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0143.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01, DONATÁRIO: SINDICATO DOS PESCADORES E PESC.ART.DE TERESINA, PALMEIRAIS NO EST.
DO PIAUI E TIMON E PARNARAMA NO EST. DO MARANHAO, CNPJ: 01.730.863/0001-87, com
sede em JOAO ISIDORIO FRANCA, POTY VELHO, Teresina - PI. OBJETO: Doação de 30 (trinta)
AQUISICAO DE MOTORES DE RABETA (ITEM 01 DO EDITAL 08/2023 - 11" SR), R$ 529.17
(quinhentos e vinte e nove e dezessete), avaliados em R$ 15.875,10. DATA DE AS S I N AT U R A :
22/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da
Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; Magnólia Pereira de Moura, ***.442.783-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000554/2025-51-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0142.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01, DONATÁRIO: UNIAO DOS PESCADORES DO ESTADO DO PIAUI, CNPJ: 50.829.200/0001-20,
com sede em MARIO AUGUSTO FREITAS, POTI VELHO, Teresina - PI. OBJETO: Doação de 16
(dezesseis) AQUISICAO DE MOTORES DE RABETA (ITEM 01 DO EDITAL 08/2023 - 11ª SR), R$
529.17 (quinhentos e vinte e nove e dezessete), avaliados em R$ 8.466,72. DATA DE
ASSINATURA: 22/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; Lázaro da Costa Silva, ***.990.913-**, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000956/2020-41.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01, CONTRATADA: NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLO G I A S
SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO: aditar o Contrato nº 7.208.00/2020,
que tem por objeto a contratação de empresa(s) para cadastramento, diagnóstico e
elaboração de projetos básicos de proteção de nascentes e de captação sustentável das suas
águas nas bacias hidrográficas do rio Caldeirão e riachos do Frade, dos Matões e da Volta, no
Estado do Piauí, distribuída em lotes, a saber: Lote 03 - Bacia Hidrográfica do Riacho dos
Matões, visando a prorrogação de prazo por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir
de 07/08/2025, passando seu vencimento para 21/10/2025. TERMO ADITIVO: 7.208.18/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, §§2º e 3º do Regimento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf (RILC/Codevasf). DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
913006. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade 
Gestora:
195015. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
PARNARAMA, 
CNPJ
nº
06115117000105. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 13/08/2025 para
09/02/2026. Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência:
13/08/2025 a 09/02/2026. Data de Assinatura: 13/08/2021. Signatários: Concedente:
CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: JUVENAL FRANC I S CO
CARVALHO E SILVA, CPF nº ***.589.343-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 8.0007.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Catedral de
Serviços Ltda., CNPJ n.º 97.549.823/0001-02. PROCESSO n.º 59580.000465/2024-13-e.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 04/09/2025 para o dia 04/09/2026. Conforme autorizado através da
Resolução Regional n.º 212 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 01 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2025. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ
OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ADRIANA CRISTINA DA SILVA,
representante legal da empresa Catedral de Serviços Ltda.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000214/2025-02
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0094.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIZARDA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 14.200,00
(quatorze mil e duzentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos, Tombamento:
336.858-3. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000279/2025-40
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0129.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Araguacema/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de
Araguacema/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor
total R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais): Doação de 01 (Uma) Grade Aradora
para a Prefeitura Municipal de Araguacema - TO. Em complementação a doação do
Processo nº 59506.000349/2024-89-e. ou a) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos.
Tombamento: 336.898-5. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025. Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000299/2025-11
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0136.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Jaú do Tocantins. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza
a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 14.200,00
(quatorze mil e duzentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento: 389.526-3. DATA
DA 
ASSINATURA: 
10/07/2025. 
Cesar 
Felix 
Fragoso 
- 
Superintendente 
da 
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000302/2025-04
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0135.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Jaú do Tocantins. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza
a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais): a) 1 (um) Caminhão, Tombamento: 336.654-3. DATA DA
ASSINATURA: 10/07/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000323/2025-11
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0153.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Axixa do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Axixa do
Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais): a) 1 (um) Caminhão - TANQUE PIPA
capacidade de 6.000 litros, potência 210 cv., Tombamento: 336.661-5, DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000438/2024-25
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0155.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - e a Prefeitura Municipal de
Praia Norte/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos
bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.450,00 (doze mil e
quatrocentos e cinquenta reais): a) 10 (dez) Tenda/Barraca - para feira livre, Tombamentos:
336.553-5, 336.554-2, 336.555-9, 336.556-6, 336.557-3, 336.558-0, 336.559-7, 336.560-7,
336.561-4, 336.562-1. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. Barbara Maria Aquino de Moura
Barreto - Superintendente Substituto Regional da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000585/2025-04-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0316.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
BURITI ALEGRE-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) carreta agrícola, tombamento(s): 351.500-0; 1 (uma) grade aradora,
tombamento(s): 350.952-6; 1 (um) trator agrícola, tombamento(s): 385.392-6, no valor total
de R$149.250,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais), pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA A S S I N AT U R A :
07/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000577/2025-50-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0304.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CIDADE OCIDENTAL-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento(s): 350.626-2, no
valor total de R$29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA:
06/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000573/2025-71-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0318.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
GUARANI DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) caminhão, carroceria basculante, placa SDN4I88, tombamento nº
384.677-1, no valor de R$481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais), pertencente
ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA
ASSINATURA: 07/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000586/2025-41-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0315.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CAMPOS VERDES-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) carreta agrícola de madeira, tombamento(s): 384.501-7; 1 (uma)
grade aradora, tombamento(s): 350.953-3; 1 (um) trator agrícola, tombamento(s): 385.393-
3, no valor total de R$149.250,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta
reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
SR. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional
da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000431/2025-12-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0299.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município
de PORTEIRÃO-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) grade aradora, tombamento(s): 297.374-0 e 1 (um) trator agrícola,
tombamento(s): 384.682-9, no valor total de R$211.635,00 (duzentos e onze mil e
seiscentos e trinta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

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