DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 200390
Número do Contrato: 5/2015.
Nº Processo: 08410.000730/2015-85.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
PI.
Contratado:
02.396.393/0001-20 - LUAUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Conceder
reajuste de preços à empresa luauto empreendimentos imobiliários ltda (cnpj nº
02.396.393/0001-20) percentual autorizado pela contratada, e de acordo com previsão da
subcláusula 7.3 do contrato n° 05/2015-sr/pf/pi.. Vigência: 09/06/2015 a 08/06/2030. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.035.800,80. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200372
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08430.003299/2021-39.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 07.084.096/0001-62 - IMPACTO EAS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
1.1.1. Acrescentar 1,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 8.159,73 (oito mil cento e cinquenta e nove
reais e setenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993, perfazendo um total de 6,72% ao valor original atualizado o contrato; valor
referente
a dois
postos
de recepcionista,
um sem
periculosidade
e outro
com
periculosidade, ambos para porto alegre/rs, a contar de 04/08/2025;
1.1.2. Suprimir 1,62% do valor inicial do atualizado do contrato, no prazo de 30 dias
contados a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.772,16 (seis
mil setecentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, perfazendo um total de 1,85% ao valor original
atualizado o contrato;
1.1.3. Alterar a cláusula 3a - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência:
01/08/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.468.948,40. Data de
Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.004088/2025-10.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (café torrado e moído
250g) para atender a demanda da superintendência de polícia federal em roraima..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$
35.140,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200360
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 08500.018666/2023-90.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 20.605.554/0001-20 - resolve BRASIL JARDINAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/10/2025 até 24/10/2026 (12meses), nos termos do art. 57, ii , da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.456,40. Data de Assinatura: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025/LEILÃO-AL
1 - A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Alagoas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, para alienação de veículos conservados e sucatas,
com base na lei 14.133/21, Lei nº 9.503/97 e Resolução nº 623/2016-CONTRAN, conforme o
processo nº 08670.001344/2024-31. DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO - O primeiro LEILÃO
será realizado no dia 04 de setembro de 2025. O segundo, em 18/09/2025; e o terceiro, em
02/10/2025. Os leilões serão realizados às 9h, na SEDE da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Alagoas, localizada na Avenida Durval de Goes Monteiro, 2882,
Tabuleiro
do
Martins,
Maceió-AL,
e
de
forma
online
por
meio
do
link:
https://www.leiloesfreire.com.br. DA VISITAÇÃO - Os interessados poderão examinar os lotes
nos locais, datas e horários indicados no EDITAL e seus Anexos, podendo ainda ser obtido na
SEDE da SPRF-AL, no endereço acima informado, em horário comercial, e nos locais de
visitação. Poderá também
ser acessado por meio
dos links: www.gov.br/prf/pt-
br/assuntos/leiloes-prf/alagoas ou www.leiloesfreire.com.br, sendo neste último visualizado
os lotes,
realizado o
cadastramento e
lances. Informações
gerais pelo
e-mail:
leilão.al.gov.br.
JULIANO QUINTELA MALTA LESSA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
EDITAL 01/2025
1 - Processo: 08670.002473/2024-46. Licitação, modalidade: Pregão Eletrônico.
Objeto: Registro de preços para contratação de serviços técnicos especializados na área de
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sem dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme previsto na Portaria SGD/MGI Nº 1.070/2023, que foi alterada pela portaria
SGD/MGI Nº 6.680/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM
ALAGOAS (UASG 200129). O certame será realizado no dia 25/08/2025, às 10:00h (horário de
Brasília); Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br;
onde também poderá ser obtida a íntegra do Edital, bem como no Portal Nacional de
Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações gerais pelo e-mail: contratos.al.gov.br
JULIANO QUINTELA MALTA LESSA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-12-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026. . Leia-se: Vigência: 06/08/2025 a
23/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200121
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08662.002867/2020-70.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
10.455.507/0001-93 - SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda,
prorrogando excepcionalmente o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, em conformidade com o § 4º do artigo 57 da lei 8.666/93, a partir do dia
13/07/2025 até 12/07/2026 ou até a conclusão do certame licitatório pela sprf-go contido
no processo 08662.013279/2025-76, o que ocorrer primeiro, bem como promover o
reajuste dos valores em 8,17%, relativo ao índice de serviços de telecomunicações (ist),
conforme previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual, alterando o valor
da contratação de r$ 2.122.377,46 (dois milhões, cento e vinte e dois mil trezentos e
setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), referente a 30 (trinta) meses, para r$
913.989,36 (novecentos e treze mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis
centavos), referente a 12 (doze) meses.. Vigência: 13/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 913.989,48. Data de Assinatura: 08/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200121
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 08662.001739/2023-51.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 33.091.401/0001-53 -
MPS BRASIL OUTSOURCING DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos valores
em 7,26%, relativo ao índice de custo da tecnologia da informação (icti), correspondente
aos meses de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, conforme estabelecido na portaria nº
6.432, de 11 julho de 2018 do ministério do planejamento, desenvolvimento e
gestão/secretaria de tecnologia da informação e comunicação, e previsão contida na
cláusula sétima do instrumento contratual, alterando o valor mensal da contratação de r$
7.116,14 (sete mil cento e dezesseis reais e quatorze centavos) para r$ 7.611,09 (sete mil
seiscentos e onze reais e nove centavos).. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 360.382,82. Data de Assinatura: 08/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 2/2025/LEILÃO-MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E DE RETIRADA DE VEÍCULOS REMOVIDOS,
APREENDIDOS E/OU RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS RODOVIAS FEDERAIS DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
Nº Processo: 08669.021929/2024-14. Notificante: SUPERINTENDENCIA REG. POL.
RODV. FEDERAL-MS. Assunto: EDITAL Nº 2/2025/LEILÃO-MS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
RECOLHIMENTO E DE RETIRADA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E/OU RETIRADOS
DE CIRCULAÇÃO NAS RODOVIAS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. A União,
por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul
(SPRF/MS), por meio da Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou
Removidos (MS), no uso de suas atribuições, NOTIFICA os proprietários, os responsáveis, os
condutores, os agentes financeiros, os arrendatários e/ou as entidades credoras dos
veículos relacionados no Anexo I, que os veículos foram recolhidos aos pátios da Polícia
Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, e deverão ser retirados dos pátios após a
quitação dos débitos vinculados ao veículo, das despesas de remoção, das diárias de estadia,
da regularização do veículo e do licenciamento, e, se necessário, de ações judiciais para a
retirada dos veículos discriminados abaixo, sob pena de ser incluído em procedimento de
alienação por leilão, caso o veículo não seja retirado em 30 (trinta) dias desta publicação, e
permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data do recolhimento aos pátios da PRF. O
presente Edital de notificação e de recolhimento encontra-se fundamentado nos art. 271 e
328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e nos
artigos 4º e 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. O Edital completo
encontra-se disponível em: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/mato-grosso-
do-sul. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico:
leilao.ms@prf.gov.br ou por meio do telefone (67) 3320-8133.
Campo Grande, 5 de agosto de 2025
JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200118
Nº Processo: 08659021079202465. Objeto: Contratação de serviços especializados
de engenharia para elaboração de projetos executivos e demais documentos técnicos
necessários à execução da obra da Unidade Operacional de Quatro Pontes/PR, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 -
Prado Velho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200118-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
(SIASGnet - 07/08/2025) 200118-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200113
Nº Processo: 08654.014872/2024-58.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado: 04.539.545/0001-21 - JI CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comun contínuo de manutenção predial
preventiva e
corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais e
equipamentos, visando atender às
necessidades de manutenção
dos imóveis da união sob
a responsabilidade da
superintendência da polícia
rodoviária federal em pernambuco/sprf-pe, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/09/2025. Valor Total: R$
1.099.609,89. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
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