DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .02018.003832/1997-39
.63877 - A
.65,00 m³ de madeira em tora
e serrada de diversas espécies
no valor de R$ 1.500,00
.WEDER 
CARLOS
DA
ROCHA
.185.***.*32-15
.nº 421/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02018.003016/1997-16
.633457 - A
.20 m³ de madeira em toras de
diversas espécies no valor de
R$ 500,00;
.MARCO 
OLIVEIRA
CO R R E I A
.174.***.*52-00
.nº 76/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02018.003342/1997-60
.67241 - A
.12,991 m³ de madeira em tora
de diversas espécies no valor
de R$ 360,00
.JANJAN 
MADEIRAS
INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E
EXPOR. 
DE
MAD
LT DA
.01.***.*78/0001-10
.nº 551/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02018.003313/1997-61
.64636 - A
.10,00 m³ de madeira em tora
da essência Castanheira
.SERRARIA 
CURUPIXA
LT DA
.83.***.*50/0001-06
.nº 168/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02001.004692/1997-41
.139030-B
.12,506
m³ de
madeira
em
toras das espécies faveira e
amarelão
.COOPERATIVA 
MIXTA
INDUTRIAL 
VALE
DO
JA M AC H I M
.01.***.*82/0001-40
.nº 585/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02018.005563/1997-08
.41579 - B
.18,00 m³ de madeira em tora
da espécies Castanheira;
.AGENOR 
BATISTA
L EA L
.527.***.*61-20
.nº 433/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02018.006232/1997-78
.63771-A
.11,980 m³ de madeira em
tora da epécie jatobá no valor
de R$ 1.557,40
.JESUS E SILVA LTDA
.00.***.*84/0001-30
.nº 578/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02001.004776/1997-39
.186180-C
.340 m³ de madeira em tora
das 
espécies
cedroarana,
copaíba, jatobá, estopeiro e
cedro
.LUIZ GUINHAZI
.177.***.*6749
.nº 725/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02018.005237/1997-56
.105405-A
.2.191,532 m³ de madeira em
toras
.MADEIREIRA 
JUARY
LT DA
.34.***.*33/0003-15
.nº 721/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02001.004992/1997-84
.180602-B
.12,841 m³ de madeira em
toras 
da
espécie 
angelim
vermelho
.MADEIREIRA BETANIN
LT DA
.34.***.*20000111
.nº 722/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02001.004903/1997-54
.90876-A
.10 m³ de madeira em toras
.MANOEL 
ROSA
PEREIRA SOUSA
.248.***.*9304
.nº 715/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02018.005821/1996-11
.64621- C
.450 m³ de madeira em tora
de diversas espécies no valor
de R$ 2.000,00
.GILMAR PEREGO
.389.***.*90-91
.nº 553/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02047.001073/2011-79
.418240 - C
.10
estéreos de
lenha
de
madeira 
nativa 
(toras 
)
espécies diversas; e 01 motor
MWM 9.227.0110030 MF163;
.OZEAS 
GARCES
CASTRO
.017.***.*93-76
.nº 751/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02047.000538/2011-74
.460214-C
.4,767
m³ de
madeira
em
toras da espécie jatobá
.MADEIREIRA
BELMONTE LTDA
.63.***.*94/0001-34
.nº 1157/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02047.000765/2011-08
.624061 - C
.72,568 m³ de madeira em
tora
e serrada
de
diversas
espécies
no 
valor
de
R$
70.000,00;
.R.SIMÕES 
SAMPAIO
MADEIRA
.07.67*.***/0001-34
.nº 186/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. 02047.000033/2011-18
614505-C
27 toras de madeira da
espécie castanheira,
correspondente a 180,865 m³
CIMAFA COM. IND. DE
MAD. LTDA
06.83*.***/0001-61
nº 804/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
.
. .
.
.12,892m³ de madeira serrada
da espécie castanheira);
.
.
.
. .02047.000347/2009-98
.354834 - C
.21,792 m³ de madeira em
tora
e serrada
de
diversas
espécies
.JADIR 
ALVES
DE
A L M E I DA
.131.***.*71-04
.nº 52/2025-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02047.000140/2010-57
.182449 - C
.67,93 m³ de madeira em tora
e
serrada 
de
diversas
espécies
.MAVAL IND. COM. DE
MAD. LTDA
.07.***.*33/0001-26
.nº 300/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02047.000052/2012-17
.615517-C.
.329,285 
m³ 
de 
Carvão
Vegetal
e 
147,000
ST
de
resíduo de Lenha
.CARVOARIA SAPUCAIA
LTDA EPP -
.09.***.*57/0001-33
.nº 49/2022-GT-DBA-PA/SUPES-PA
. .02018.002075/2016-37
.21308935-E
.1 (uma) Motor Serra marca
STIHL, 
modelo
MAGNUN,
numero de serie 36533232
.CARLOS 
ZOETE
COELHO BARROS
.235.***.*33-00
.nº 877/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02018.001179/1994-67
.58686 - A
.50 m³ de madeira em tora
da espécie Castanheira.
.PLANALTO MADEIRAS
.34.***.*59/0001-04
.nº 51/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
. .02047.000662/2024-54
.63783 - A
.59 m³ de madeira em toras
da essência camaçari
.INDUSTRIA
MADEIREIRA
REDENCAO LTDA
. 15.***.*63/0001-76
.nº 755/2024-GT-DBA-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA
ALEX LACERDA DE SOUZA
Superintendente Substituto do IBAMA/PA
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS
PROCESSO:02017.000598/2025-40; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito
no CPF sob o nº ***.149.479-**, e de outro lado HAYAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ELETRÔNICOS
LTDA, adiante
denominado
COMPROMISSÁRIO,
pessoa jurídica,
CNPJ
**.725.627/0007-**, cujo endereço é na Rua João Marques de Nóbrega, n.º 300, sala 1
Sala 02, bairro Setor 3, Ibiporã-PR, CEP: 86.206-240, representada pelo Sr. RICARDO AKIRA
HAYAMA, inscrito no CPF sob nº ***.727.459-**; OBJETO: Readequar os itens descritos em
contrato original, descrito em ANEXO I - PLANO DE TRABALHO/TCCM Nº 23476616/2025-
SUPES-PR (23476616) onde se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de
Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades
envolve o CETAS localizado no Estado do Rio de Janeiro. VALOR CONSOLIDADO
CONVERTIDO: R$ 163.136,00 (cento e sessenta e três mil cento e trinta e seis reais),
correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por
cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 16
(dezesseis) meses, a contar da data de assinatura do termo; PLANO DE TRABALHO: Anexo
ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 23476616/2025-Supes-PR; DATA DAS
ASSINATURAS: 05 e 06/08/2025.
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 193122
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 02025.000637/2023-48.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 07.657.508/0001-
06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2025, perfazendo o montante
estimado de r$ 32.128,65 (trinta e dois mil cento e vinte e oito reais e sessenta e cinco
centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.
Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.895,96.
Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS
PROCESSO: 02028.000431/2022-15; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA/SE, neste ato
representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº
***.***.155-53, e de outro lado MAURICIO MOURA GONÇALVES DE MENEZES, adiante
denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF nº ***.***.725-88, OBJETO:
Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução
pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a
lista de necessidades indicadas no Termo Aditivo 24189522, que dispõe sobre as
necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo
a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR
CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 12.874,96 (doze mil oitocentos e setenta e quatro reais e
noventa e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO:
conforme a duração do cronograma de entregas do Termo Aditivo 24189522; DATA DAS
ASSINATURAS: 06/08/2025.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-04-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 516.765,92. Leia-se: Valor Total: R$ 1.100.640,99. Onde se lê:
Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. . Leia-se: Vigência: 13/03/2025 a 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 59/2025
Número do Processo: 02129.000040/2024-16. Referência: Acordo de Cooperação que entre
si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o
estado de Goiás através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD, objetivando cooperação mútua para a implementação do Programa
de Regularização Ambiental das Propriedades Rurais, no que tange a desoneração das
obrigações de recompor a Reserva Legal, mediante doação de área em Unidade de
Conservação, conforme preceitua a Lei n° 12.651/2012 ou para atender demais medidas
compensatórias. Objeto: cooperação técnica visando a definição de critérios e a