DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE
JA N E I R O
GERÊNCIA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004496100
Objeto: Especificação Técnica para prestação de serviços de calibração, aferição
e ajustes em instrumentos de medição.
Abertura das propostas: 29.08.2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO
Edital nº: PEA0224086 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de MATERIAIS DE LABORATÓRIO. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com
início previsto para 8h00 do dia 08/08/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos
público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados,
que ocorrerão no período entre: 21/08/2025 a 11/09/2025.
Caberá
aos 
interessados
acompanhar
através
do 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e
horários, conforme abaixo: 2º leilão 21/08/2025 - 29/08/2025 3º leilão 03/09/2025-
11/09/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID.
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE Unidade máquina de torque, correias e outros Edital nº:PEA0246345 -
REPLAN
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
Unidade máquina de torque, correias e outros. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com
início previsto para 8h00 do dia 08/08/2025.
Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão
ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período
entre: 21/08/2025 a 11/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas
datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 21/08/2025 - 29/08/2025. 3º leilão 03/09/2025
- 11/09/2025.
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS Edital nº: PEA0229291
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
V E Í C U LO S .
A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia
08/08/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão
ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período
entre: 21/08/2025 a 11/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas
datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 21/08/2025 - 29/08/2025. 3º leilão 03/09/2025
- 11/09/2025.
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004489905
Objeto: SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E INTEGRAÇÃO DE AUTOMAÇÃO PARA OS
TERMINAIS E DUTOS DA PETROBRAS OPERADOS PELA REGIONAL UO-RJMG DA
T R A N S P E T R O.
Abertura das propostas em 28/08/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004495179
Objeto: Serviços técnicos de conservação de faixas de dutos, em regiões
adjacentes, áreas operacionais, estradas, acessos e terminais da malha Nordeste.
Abertura das propostas em 20/08/2025 às 12h00.
Início da disputa em 20/08/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR
Pregoeiro
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492821
Objeto: Unidade remota 220 V, 60 Hz, para unidade terminal remota, módulo
entrada analógica 4 canais e cabo Profibus para CLP Siemens
Abertura das propostas em 15/08/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 214/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado:
DANIEL TUBINO
BONIFÁCIO COSTA.
Objeto:
Prestação, por
tempo
determinado,
de 
atividades
técnicas 
de
Complexidade 
Intelectual
-
OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme
Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de
junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta
e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura.
Processo nº 00350.007827/2025-31. Data da Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André
Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e
DANIEL TUBINO BONIFÁCIO COSTA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 226/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: NICOLE DE LIMA CANDEIA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.007784/2025-93. Data da
Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e NICOLE DE LIMA CANDEIA -
CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 217/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado:
GABRIEL
ALBUQUERQUE
DE OLIVEIRA.
Objeto:
Prestação,
por
tempo
determinado,
de 
atividades
técnicas 
de
Complexidade 
Intelectual
-
JORNALISMO/COMUNICAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de
1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital
nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho
de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um
reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº
00350.007796/2025-18. Data da Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos Alves
de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e GABRIEL
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 220/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: YNÊS ALVES DE ARAÚJO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da
alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.007817/2025-03. Data da
Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca
e Aquicultura - CONTRATANTE
e YNÊS ALVES DE
ARAÚJO -
CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 223/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado:
GABRIELE
TEIXEIRA
NEPOMUCENO. 
Objeto:
Prestação,
por
tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE
AQUICULTURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA,
de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024.
Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº
00350.007818/2025-40. Data da Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos Alves
de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e GABRIELE
TEIXEIRA NEPOMUCENO - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 218/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: MARCO IZEQUIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE
AQUICULTURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA,
de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024.
Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº
00350.007819/2025-94. Data da Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos Alves
de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MARCO
IZEQUIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 225/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: IVNA MARIA BASTOS VASCONCELOS.
Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - BIOLOGIA, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo,
nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de
junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor
da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº
00350.007820/2025-19. Data da Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos
Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e
IVNA MARIA BASTOS VASCONCELOS - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA

                            

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