DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
cinco mil cento e trinta reais e dezesseis centavos), equivalente à aproximadamente,
33,89%, do valor total contratado, correspondente à supressão dos itens 2 e 4 do
contrato originário, nos termos do art. 65, inciso II, alínea "b" c/c parágrafo 2º , inciso
II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 926.658,60. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 124/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 25000.094214/2019-88.
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS. 
Contratado:
03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Reajustar a partir de
11/09/2024, com o percentual aplicado de 6,11% (seis virgula onze por cento) o valor
anual contratado passará de R$ 1.543.651,32 (um milhão, quinhentos e quarenta e três
mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) para R$ 1.637.968,32
(um milhão, seiscentos e trinta e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta
e dois centavos).. Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.637.968,32. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 250025
Nº Processo: 25003000362202568. Objeto: Contratação de serviços comuns de
empresa especializado em locação de veículos com motorista para o transporte de pessoas
e cargas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Espirito
Santo, 500, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/250025-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/08/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo se encontra no sítio:
www.gov.br/compras..
NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2025) 250025-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 250027
Nº Processo: 25018000451202545. Objeto:
Contratação especializada na
prestação de serviços de Apoio Administrativo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão do Abiaí N.
73 Centro, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-
90009-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação especializada na prestação de
serviços de Apoio Administrativo..
ERIVALDO LOPES HOLANDA JUNIOR
Contador
(SIASGnet - 07/08/2025) 250027-00001-2025NE900001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 250032
Nº Processo: 25017.002154/2025-44.
Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN.
Contratado: 23.885.226/0001-12 - REGIONAL AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS
LTDA. Objeto: Serviço de copeiragem na sede da superintendência estadual do ministério
da saúde no rio grande do norte- sems/rn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/09/2025 a
08/09/2026. Valor Total: R$ 44.844,72. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 25000.182958/2020-92 -
A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro -
SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e
Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após
tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao
interessado por motivo de mudança de domicílio e não sabido para a entrega do
OFÍCIO Nº
122/2025/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0049103002 ),
de 15/07/2025,
convoca o Sra. INGRID WEND Y SANGI DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.692.337-**,
domiciliada na Rua Manoel Duarte, n.° 3258 - Bloco 10, Apartamento 306 - Pontal -
CEP: 24430-500 - São Gonçalo/RJ, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final de
Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição no
Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala
919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511.
Em 7 de agosto de 2025.
LOUSANA BIONI CAVALCANTE
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio
de Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 25000.182958/2020-92 -
A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro -
SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e
Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após
tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao
interessado por motivo de mudança de domicílio e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº
124/2025/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0049103222 ), de 15/07/2025, convoca o Sr. JOSE
QUINTÃO VELLOSO, CPF nº ***.418.967-**, domiciliado na Estrada Marino Nunes Vieira, n.°
520, Casa 75 - Várzea da Moças - CEP: 24330-325 - Niterói/RJ, sob pena de revelia, conhecer
o Relatório Final de Auditoria nº 19537, no prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à
disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México,
128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511.
Em 7 de agosto de 2025.
LOUSANA BIONI CAVALCANTE
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de
Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 25000.182958/2020-92 -
A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro -
SEAUD/RJ/DENASUS/MS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e
Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após
tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao
interessado por motivo de desconhecido e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº
117/2025/RJ/SEAUD/DENASUS/MS (SEI 0049095412 ), de 15/07/2025, convoca o Sr. ABEL
MARTINEZ DOMINGUEZ, CPF nº ***.835.887-**, domiciliado na Rua General Antônio
Rodrigues, n.° 200, Bloco 02, Apartamento 1503 - Centro - CEP: 24445-495 - São
Gonçalo/RJ, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final de Auditoria nº 19537, no
prazo de 15 (quinze) dias, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria
do SUS no Rio de Janeiro/MS, na Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio
de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 3985-7511.
Em 7 de agosto de 2025.
LOUSANA BIONI CAVALCANTE
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de
Janeiro - SEAUD/RJ/DENASUS/MS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.190168/2024-50.
Inexigibilidade Nº 15/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos radiológicos da marca
agfa, pertencentes ao patrimônio do hospital federal da lagoa, conforme especificações,
quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2025 a
17/07/2026. Valor Total: R$ 91.996,80. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.105247/2024-33.
Inexigibilidade Nº 422/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA
DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de empresa especializada para realização de manutenção
preventiva e corretiva com prestação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de
mão de obra do equipamento de raio x digital, marca konica, modelo altus dr, número de
série swa0622d, pat.15580 alocado no serviço de imaginologia no hospital federal de
ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a
29/07/2026. Valor Total: R$ 54.240,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401062788202541. Objeto: Aquisição de insumos: Etiquetas,
cartuchos, ribbon . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de
Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-
90090-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/08/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/08/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401115273202470. Objeto: O objetivo desse processo é a
aquisição de insumos para testes laboratoriais de uso rotineiro e contínuo, para Cultura
Automatizada, Hemocultura, Meios de Cultura e Teste Rápido para Clostridium diffi cile
(MICROBIOLOGIA). ATENÇÃO (ver TR): 1) PRODUTOS EM LOTES / 2) REGIME DE
COMODATO.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de
Janeiro 
- 
Rj, 
Ipanema 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/
edital/250103-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/08/2025) 250103-00001-2025NE111111