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DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Equipamento nº 514/25, Processo nº 737/25, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RENALTEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.341.468/0001-21. Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM)
SISTEMA CENTRAL DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA HEMODIÁLISE, POR OSMOSE REVERSA,
ORIGINAL, NOVO E SEM USO, CONSTITUÍDO POR UM SISTEMA DE PRÉ-TRATAMENTO DA
ÁGUA POR FILTROS MULTIMEIOS E TRATAMENTO FINAL DA ÁGUA POR OSMOSE REVERSA,
COM CAPACIDADE MÍNIMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA DE 1200L/H, COM OS RESPECTIVOS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA E
DESINFECÇÃO, INCLUSIVE COM SISTEMA DE OZONIZAÇÃO, FORNECIMENTOS DE PEÇAS,
FILTROS E OUTROS ITENS, QUANDO FOREM NECESSÁRIOS, MONITORIZAÇÃO, AVALIAÇÃO
FÍSICO-QUÍMICA EMICROBIOLÓGICA, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS
VIGENTES, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor total
anual R$ 364.980,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 4º aditamento 535/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 209/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO
ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob o nº
92.959.600/0002-80. Objeto: refere-se à repactuação a contar de 10/06/2025, sobre o
salário dos jovens aprendizes (aumento salário mínimo regional, Lei 16.311 de 10/06/2025,
publicada no Diário Oficial do Estado), conforme solicitação da CONTRATADA, a
concordância do CONTRATANTE e demais documentos juntados ao processo. Valor total R$
400.905,47 (quatrocentos e mil, novecentos e cinco reais e quarenta e sete centavos.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 6º aditamento 464/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 176/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA., inscrita
no CNPJ n.º 73.675.332/0001-40,. Objeto: refere-se ao reajuste solicitado pela
CONTRATADA e aprovado pelo CONTRATANTE, a contar de 03 de maio de 2025, bem como
a alteração na Cláusula Décima Primeira - das Obrigações da Contratada, item 11.7.,
conforme documentos juntados ao processo. Onde se lê: 11.7. A CONTRATADA está ciente
e concorda
com as
políticas de
integridade e
conduta ética
do CONTRATANTE,
comprometendo-se em cumprir com todas as disposições do Código de Ética e Conduta do
CONTRATANTE, disponível no site do CONTRATANTE (www.ghc.com.br), especialmente as
que constam nos capítulos que tratam das condutas exigidas e das condutas vedadas às
empresas fornecedoras do CONTRATANTE. Leia: 11.7. A CONTRATADA declara estar
plenamente ciente e de acordo com as Políticas Institucionais do CONTRATANTE,
comprometendo-se a observar e cumprir integralmente as disposições do Código de Ética
e Conduta, da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, da Política de
Integridade e Conformidade, bem como de todas as demais normas e políticas
institucionais aplicáveis do CONTRATANTE, disponíveis para consulta no site oficial
(www.ghc.com.br). A CONTRATADA compromete-se, em especial, a adotar as condutas
exigidas e a abster-se das condutas vedadas nos capítulos destinados às empresas
fornecedoras, além de assegurar o cumprimento rigoroso dessas normas em todas as suas
interações com o CONTRATANTE. Em razão do reajuste ao Contrato, o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 648.192,54 (seiscentos e quarenta e oito mil,
cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 521/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 526/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSÓRCIO GHC ENCLIMAR & WECO,
consórcio entre entidades inscrita no CNPJ nº 52.824.572/0001-99,. Objeto: refere-se à
prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em
mais 60 (sessenta) dias, de 16/10/25 até 14/12/25, ao acréscimo de serviços ao contrato em
6,0575%, no valor total de R$ 478.580,83 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e
oitenta reais e oitenta e três centavos), com a supressão em 5,37% no valor total de R$
424.009,80 (quatrocentos e vinte e quatro mil e nove reais e oitenta centavos), a contar da
Ordem de Início dos Serviços, resultando entre eles o valor líquido de R$ 54.571,03 (cinquenta
e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e três centavos), conforme solicitação do
CONTRATANTE através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM nº
309/25, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º
aditamento 534/2025
ao contrato
de locação
de equipamento
com
fornecimento de insumos nº 122/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ:
32.325.628/0001-53. Objeto: refere-se à inclusão do valor da Locação, no 4º Aditivo
Contratual nº 498/25, da Cláusula Segunda - Do Preço, item 2.2. Detalhamento dos valores
reajustados,. Valor total 3.889.211,76(três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil,
duzentos e onze reais e setenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 618/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno
de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/08/2025 às 09:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 674/2025 - SRP
Objeto: aquisição Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de
industrializado - Padronizados, (AMINOFILINA, AZITROMICINA, BUPIVACAINA, CLORETO DE
SODIO, CLORHEXIDINA, EFEDRINA, GENTAMICINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 22/08/2025 às 10:00 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (DIVERSOS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital
Federal de Bonsucesso - Rio de Janeiro. ABERTURA: 26/08/2025 às 09:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 635/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TRAUMATOLOGIA), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços
ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações
do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 624/2025 - SRP
Objeto: aquisição Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de
industrializado - Padronizados, (AFLIBERCEPTE,
ETOMIDATO, FLUORESCEINA, GLICOSE,
HEPARINA, IMUNOGLOBULINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou
em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Filiais. ABERTURA: 21/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (TRANSFERIDOR DE PACIENTE ADULTO),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro
de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 22/08/2025 às 09:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 608/25
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (MOLA DE TOPO PARA PORTA VAI E
VEM, PEDAL BIPOLAR PARA USO NO ELETROCAUTERIO, RODA DE 5", VALVULA REGULADORA
DE PRESSAO, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/08/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (EPIs - Equipamentos de Proteção
Individual), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a
ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as
partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 21/08/2025 às
09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2025 - SRP
Objeto: aquisição Material de Limpeza (ALCOOL, ANTISSEPTICO CIRURGICO,
CARTUCHO PLASTICO P/LIXO AUTOCLAVAVEL, CREME DENTAL INFANTIL, DETERGENTE A BASE
DE BIGUANIDA, DETERGENTE ENZIMATICO, DENTRE OUTROS), com comodato de DISPOSITIVO
ELETRÔNICO (lote: 3) e DISPENSER (lote: 4), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte,
até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - Rio de Janeiro.
ABERTURA: 21/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25275.000253/2024-60.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio administrativo e
operacional para atender às demandas da fundação nacional de saúde em rondônia, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$
2.019.479,04. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros Nº 000005/2025 ao
Instrumento código 907015. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE,
Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI -
IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de Inclusão de Interveniente. Valor Total:
R$ 982.423,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ
OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº
***.676.053-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 112/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 70/2020.
Nº Processo: 25100.011868/2019-56.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 05.150.869/0001-36 -
RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Reajustar, em sentido estrito, os valores do contrato
nº 70/2020, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do
referido contrato e com base o icti - índice de custo da tecnologia da informação,
acumulado a contar da data do aniversário da proposta, o qual representará um aumento
percentual de 5,47%.. Vigência: 11/09/2020 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.710.850,32. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 124/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 25100.001419/2022-03.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR
SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato nº 151/2022, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho de 2025 (número do registro
no mte: df000042/2025), com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula
sexta do referido contrato.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.372.705,40. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará,
SUBSTITUTA convoca a Sr. EGON KOLLING, Ex-Prefeito da Prefeitura Municipal de BREU
BRANCO/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do
AR da EBCT de nº OY 28836143 5 BR, para retirar e atender a Notificação nº

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