DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90277/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços de Conservação e
Manutenção da Rodovia Federal BR-158/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho
e Orçamento P.A.T.O., Trecho: Entr. BR-070(A) (Div. MT/GO) (Aragarças) Div. GO/MS (p/
Cassilândia), Subtrecho: Entr. GO-221 - ANEL VIÁRIO OESTE JATAÍ, Segmento: km 148,65 ao
km 264,10, Extensão: 115,45 km.
FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional - Dnit Go/df
(SIDEC - 07/08/2025) 393011-39252-2025NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2025 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.001430/2025-95.
Dispensa Nº 90128/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 28.278.342/0001-97 - EXCELENCIA CANUTO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento sob demanda de água mineral natural, sem gás,
acondicionada em garrafão retornável de 20 litros..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2025 a
06/08/2026. Valor Total: R$ 1.812,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-096/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio
Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO
BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.359.572/0004-30. INSTRUMENTO: Termo de
Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-096/2025, em substituição ao TPEU
nº 23-055/2023, publicado no DOU de 05/06/2023, seção 3, página 128. OBJETO:
Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-262/MG, trecho:
DIV ES/MG - ENTR BR153(B)/FIM PONTE S/RIO GRANDE (DIV MG/SP), subtrecho: ENTR MG-
320 (P/SÃO JOSÉ DO GOIABAL) - ENTR BR-120 (VARGEM LINDA), código SNV262BMG0370,
km171+850m, na faixa de rolamento com extensão de 11,640m (onze metros e sessenta e
quatro centímetros) por 1,020m (um metro e dois centímetros) de largura e área de
11,870m² (onze metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados), na área lateral
interna com extensão de 29,860m (vinte e nove metros e oitenta e seis centímetros) por
1,020m (um metro e dois centímetros) de largura e área de 30,460m² (trinta metros
quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão
de 44,780m (quarenta e quatro metros e setenta e oito centímetros) por 1,020m (um
metro e dois centímetros) de largura e área de 45,680m² (quarenta e cinco metros
quadrados e sessenta e oito decímetros quadrados); perfazendo uma área total de
88,010m² (oitenta e oito metros quadrados e um decímetro quadrado), com a exclusiva
finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para fins de mineroduto. FUNDAMENTO
LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12
da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da
Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão,
pela autorização do uso objeto da presente permissão, em 10 (dez) parcelas, anualmente,
no valor equivalente a R$ 1.054,43 (mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e três
centavos) cada. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme
disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFI C ÁC I A :
Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de
sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.021282/2007-
12. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2025
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-098/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio
Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: ISA ENERGIA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ
sob o nº 02.998.611/0001-04. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio nº 23-098/2025. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de
domínio da rodovia federal BR-116/MG, conforme SNV versão 202504A, Trecho: DIV
BA/MG - DIV MG/RJ (ALÉM PARAÍBA), Subtrecho: PONTE S/ RIO SUAÇUÍ GRANDE (FREI
INOCÊNCIO) - ENTR BR-451(A), Código SNV116BMG1170, coordenadas SIRGAS 2000 UTM
FUSO 24K: (820.748,891 E; 7.935.699,515 N), km385+141m, na faixa de rolamento com
extensão de 13,360m (treze metros e trinta e seis centímetros) por 70,000m (setenta
metros) de largura e área de 935,200m² (novecentos e trinta e cinco metros quadrados e
vinte decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 30,140m (trinta
metros e quatorze centímetros) por 70,000m (setenta metros) de largura e área de
2.109,800m² (dois mil, cento e nove metros quadrados e oitenta decímetros quadrados),
na área lateral externa com extensão de 45,210m (quarenta e cinco metros e vinte e um
centímetros) por 70,000m (setenta metros) de largura e área de 3.164,700m² (três mil,
cento e sessenta e quatro metros quadrados e setenta decímetros quadrados), perfazendo
área total de 6.209,700m² (seis mil, duzentos e nove metros quadrados e setenta
decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no
Município de Mathias Lobato/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento
no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001,
conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de
uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do
Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão
de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto
nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada
como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação
em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006611/2024-04. DATA DE
ASSINATURA: 06/08/2025
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-099/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais,
Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: ISA ENERGIA BRASIL S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 02.998.611/0001-04. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 23-099/2025. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na
faixa de domínio da rodovia federal BR-116/MG, conforme SNV versão 202504A, Trecho:
DIV BA/MG - DIV MG/RJ (ALÉM PARAÍBA), Subtrecho: PONTE S/ RIO SUAÇUÍ GRANDE
(FREI INOCÊNCIO) - ENTR BR-451(A), Código SNV116BMG1170, coordenadas SIRGAS 2000
UTM FUSO 24K: (820.683,679 E; 7.935.658,664 N), km385+221m, na faixa de rolamento
com extensão de 13,150m (treze metros e quinze centímetros) por 70,000m (setenta
metros) de largura e área de 920,500m² (novecentos e vinte metros quadrados e
cinquenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 29,790m
(vinte e nove metros e setenta e nove centímetros) por 70,000m (setenta metros) de
largura e área de 2.085,300m² (dois mil, oitenta e cinco metros quadrados e trinta
decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 44,680m (quarenta e
quatro metros e sessenta e oito centímetros) por 70,000m (setenta metros) de largura e
área de 3.127,600m² (três mil, cento e vinte e sete metros quadrados e sessenta
decímetros quadrados), perfazendo área total de 6.133,400m² (seis mil, cento e trinta e
três metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), para implantação de rede de
distribuição de energia elétrica, no Município de Mathias Lobato/MG. FUNDAMENTO
LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art.
12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor
da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a
PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo
indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de
vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário
Oficial da
União. PROCESSO
Nº: 50606.006613/2024-95.
DATA DE
ASSINATURA:
07/08/2025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2-009/2025
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA,
carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: HAVAN S.A CNPJ sob o nº
79.379.491/0001-83, representada neste ato por seu presidente EDSON LUIZ D I EG O L I ,
carteira de identidade 00000797050SSP/SC. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial
de Uso nº 02-009/2025 na faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PA, para
implantação de Acesso de uso comercial com ocupação no trecho do PERÍMETRO UR BA N O
CIDADE NOVA - ENTR PA-268 (P/ITUPIRANGA), subtrecho PERÍMETRO URBANO CIDADE
NOVA, SNV_202404A 230BPA1305, segmento do km 123,50 ao km 123,56, numa extensão
total de aproximadamente, 60 metros por 15,50 metros de largura, perfazendo uma área
total de aproximadamente, 930 m² (novecentos e trinta metros quadrados). FU N DA M E N T O
LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12
da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da
Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de
Acesso, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março
de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto
no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e
EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão,
a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº:
50602.002405/2024-57. DATA DA ASSINATURA: 25/07/202.
Belém, 7 de agostp 2025. DIEGO BENITAH BATISTA, Superintendente Regional no Estado do Pará
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393016
Número do Contrato: 762/2024.
Nº Processo: 50602.003404/2022-68.
Pregão. Nº 90220/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT. Contratado: 00.767.049/0001-74 - VECTOR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogações
dos prazos de execução, por 230 dias de 31/07/2025 a 17/03/2026 e, de vigência por 230
dias, sem alteração do valor contratual. Vigência: 29/10/2025 a 15/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.394.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: Companhia Paranaense de Gás - COMPAGAS.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-031/2025.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal
BR-376, em ocupação longitudinal do km 000+034m ao km 004+334m e transversal nos
kms 000+854m, 001+270m, 003+442m e 003+475m, referente à renovação do contrato SR-
PR-00194/2019, para implantação de rede de distribuição de gás natural.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.000454/2025-76.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR
SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº RN-19/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte,
GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: SPIC BRASIL ENERGIA PARTICI P AÇÕ ES
S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº
RN-19/2025. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal
BR-101/RN, no trecho TOUROS (FAROL DO CALCANHAR) à DIV RN/PB, subtrecho ENTR RN-
221 (P/SÃO MIGUEL DO GOSTOSO) ao ENTR RN-064/023 (P/TOUROS), SNV 101BRN0015,
segmento no km 4+450m, sentido decrescente, numa extensão total de 500 metros por 25
metros de largura, perfazendo uma área total de 12.500,00 m², para implantação de acesso
a um complexo eólico. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no
art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei
nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no
DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10
(dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no
Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.002710/2024-18. DATA DA ASSINAT U R A :
07/08/2025. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393012
Número do Contrato: 811/2024.
Nº Processo: 50610.004779/2023-27.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 35/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o 1º Termo Aditivo de Adequação
Contratual (1º TAAC), com reflexo financeiro. O valor ATUALIZADO do contrato a preços
iniciais passa de R$ 36.485.650,74 (trinta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil
seiscentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos), para R$ 39.091.973,82 (trinta e
nove milhões, noventa e um mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e dois
centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 2.606.323,08 (dois milhões, seiscentos e seis
mil trezentos e vinte e três reais e oito centavos). Vigência: 23/07/2025 a 23/05/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.091.973,82. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90241/2025 - UASG 393012
Nº Processo: 50610003231202521. Objeto: Contratação de obras e reformas,
com foco na melhoria das áreas externas dos imóveis das Unidades Locais da SRE-
RS/DNIT, englobando a execução de obras de terraplenagem, pavimentação, sinalização
vertical e horizontal, elétrica, drenagem, rampas de acesso, muros de contenção, rotas
acessíveis, coberturas metálicas, reforma de telhado, troca de vidros, calçamento
externo, pintura externa e demais obras necessárias, de acordo com as peculiaridades
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