DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800282
282
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .43
.00.07.02.0 I
.Serviço
de
rádio, telex
e
fibra
ótica
(cabeamento de internet e telefonia)
.2007
. .44
.00.03.04.05
.Entrada e saída de material (controle,
termo de responsabilidade, relatório)
.2009-2011
. .45
.00.05.03.04
.Despesas com diárias e passagens
.2008
. .46
.00.05.03.04
.Despesas com diárias e passagens
.2008
. .47
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado. (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2007
. .48
.00.05.03.06
.Despesas 
com 
aquisição
de 
bens 
e
contratação de serviços (pagamento com e
sem retenção de INSS)
.2007
. .49
.00.03.06.04
.Condomínio
.2008
. .50
.00.02.02.02
.Falha de pagamento, contracheque
.2013
. .51
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado. (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2007
. .52
.00.03.06.04
.Condomínio
.2008
. .53
.00.05.03.04
.Despesas com diárias e passagens
.2008
. .54
.00.03.06.04
.Condomínio
.2008
. .55
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2009
. .56
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado. (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2007
.57
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de Licitação e
inexigibilidade
.2007-2008
. .
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado. (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2007
. .58
.00.05.03.04
.Despesas com diárias e passagens
.2007
. .59
.00.03.06.04
.Condomínio
.2008
. .60
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado. (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2008
. .61
.00.05.03.12
.Ressarcimento. 
Indenização.
Exercício
anterior
.2006-2007
. .62
.00.05.03.03
.Despesas contratual e regular sem contrato
(compra direta, despacho de licitação, de
inexigibilidade e suprimentos de fundos)
.2007
. .63
.00.05.03.06
.Despesas 
com 
aquisição
de 
bens 
e
contratação de serviços (pagamento com e
sem retenção de INSS) 2
.2007
. .64
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2007
. .65
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2007-2008
. .66
.00.02.02.17
.Auxílios (adoção, alimentação, saúde, pré-
escolar,
moradia, 
acidente,
funeral,
natalidade, transporte, entre outros)
.2008
. .67
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2007-2008
. .68
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2007
. .69
.00.05.03.05
.Despesas com autônomo (com ou sem
retenção no INSS, RPA) ou colaborador
eventual Despesas com autônomo (com ou
sem retenção no INSS, RPA) ou colaborador
eventual
.2007
. .70
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de Licitação e
inexigibilidade
.2007-2008
. .71
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2008
. .72
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2008
. .73
.00.05.03.03
.Despesas contratual e regular sem contrato
(compra direta, despacho de licitação, de
inexigibilidade e suprimento de fundos)
.2008
. .74
.00.05.03.03
.Despesas contratual e regular sem contrato
(compra direta, despacho de licitação, de
inexigibilidade e suprimento de fundos)
.2008
. .75
.00.05.03.03
.Despesas contratual e regular sem contrato
(compra direta, despacho de licitação, de
inexigibilidade e suprimento de fundos)
.2008
. .76
.01.00.01 .03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2006
. .77
.01.00.01 .03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2006
. .78
.00.05.03.05
.Despesas com autônomo (com ou sem
retenção no INSS, RPA) ou colaborador
eventual
.2007-2008
. .79
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2006
. .80
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade
.2008
. .81
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado.(licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2004
. .82
.00.05.03.03
.Despesas contratual e regular sem contrato
(compra direta, despacho de licitação, de
inexigibilidade e suprimento de fundos)
.2008
.83
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado. (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2008-2009
. .
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade
.2009
.84
.00.05.03.06
.Despesas com indenização e restituição
(suprimento de fundos, reembolso, médico-
hospitalar e odontológico)
.2008
. .
.00.05.03.04
.Despesas com diárias e passagens
.2008
.85
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado. (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2006-2007
.
.00.03.06.01
.Água e esgoto
.2006
. .
.00.03.06.03
.Energia Elétrica e iluminação pública
.2006
. .86
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado. (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2008
. .87
.00.05.03.01
.Programação financeira de desembolso
.2009
.88
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado. (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2008-2009
. .
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade
.2008-2009
. .89
.00.02.02.17
.Auxílios (adoção, alimentação, saúde, pré-
escolar,
moradia, 
acidente,
funeral,
natalidade, transporte, entre outros)
.2007-2008
. .90
.00.05.03.04
.Despesas com indenização e restituição
(suprimento de fundos, reembolso, médico-
hospitalar e odontológico)
.2008
. .91
.00.05.03.06
.Despesas com indenização e restituição
(suprimento de fundos, reembolso, médico-
hospitalar e odontológico)
.2008-2009
. .92
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2004-2006
.93
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado. (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2006
. .
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade
.2006
. .94
.00.05.03.06
.Despesas 
com 
aquisição
de 
bens 
e
contratação de serviços (pagamento com e
sem retenção
.2008
. .95
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado. (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2009
. .96
.00.05.03.05
.Despesas com autônomo (com ou sem
retenção no INSS, RPA) ou colaborador
eventual
.2009
. .97
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado. (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade
.2007-2009
. .98
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade
.2009
.99
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade
.2009
. .
.00.03.02.03
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade
.2009
. .100
.00.03.02.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2004-2006
. .101
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2004-2006
. .102
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2004-2006
. .103
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2004-2006
. .104
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2004-2006
. .105
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2004-2006
. .106
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2004-2006
. .107
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2004-2006
. .108
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2004-2006
. .109
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2004-2006
. .110
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2004-2006
. .111
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2004-2006
. .112
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2004-2006
. .113
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2004-2006
. .114
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2004-2006
. .115
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2004-2006
. .116
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade
.2007
. .117
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade
.2007
. .118
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade
.2006
. .119
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado. (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2006
. .120
.00.03.02.02
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado. (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2006
. .121
.00.05.03.06
.Despesas 
com 
aquisição
de 
bens 
e
contratação de serviços (pagamento com e
sem retenção de INSS)
.2006