DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800284
284
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .183
.00.05.03.12
.Ressarcimento. 
Indenização.
Exercício
anterior
.2008
. .184
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado. (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2009
. .185
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive .2009
.186
.00.02.02.02
.Folha de pagamento, contracheque
.2011
. .
.00.05.03.06
.Despesas 
com 
aquisição
de 
bens 
e
contratação de serviços (pagamento com e
sem retenção de INSS)
.2006
. .187
.00.05.03.03
.Despesas contratual e regular sem contrato
(compra direta, despacho de licitação, de
inexigibilidade e suprimento de fundos)
.2009
.188
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado. (licitação, dispensa de licitacão
e inexigibilidade).
.2009
.
.00.03.13.02
.Inventário fisico financeiro e almoxarifado.
.2009
.
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento.
.2009
.
.00.05.03.03
.Despesas contratual e regular sem contrato
(compra direta, despacho de licitação, de
inexigibilidade e suprimento de fundos).
.2007
.
.00.03.06.04
.Condomínio.
.2008
.
.00.05.03.12
.Ressarcimento. 
Indenização.
Exercício
anterior.
.2008
. .
.00.03.11.07
.Abastecimento,
limpeza, manutenção
e
reparo de veículo.
.2014
. .189
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2010
. .190
.00.05.04.08
.Prestação
de contas
para o
controle
interno - defensor dativo.
.2006
.191
.00.07.01.04
.Autorização para ligações interurbanas.
.2007
.
.00.06.03.05
.Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e
expedição de documentos.
.2012
.
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2005
.
.00.07.01.04
.Autorizações para ligações interurbanas.
.2006
.
.00.03.11.08
.Infração e multa de veículo.
.2012
.
.00.03.11.03
.Aquisição e alienação
de veículo por
cessão, doação, Permuta ou transferência.
.2007
.
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2006
.
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2006
. .
.00.07.01.01
.Malote digital e serviços postais (transporte
e 
entregadecorrespondência
agrupada,malaoficial e franquia postal).
.2007
. .192
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento.
.2009
. .193
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2009
.194
.00.03.09.03
.Serviço de manutenção
em imóveis -
Incluem-se
licitações 
(elevador,
ar
condicionado,
subestação 
e
gerador,
limpeza, 
imunização, 
desinfestação,
reciclagem, 
jardinagem,
ornamentação,
veículo, entre outros).
.2006
.
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2006-2007
. .
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2006-2007
. .195
.00.02.02.02
.Folha de pagamento, contracheque
.2006
. .196
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2010
. .197
.00.05.03.03
.Despesas contratual e regular sem contrato
(compra direta despacho de licitação, de
inexigibilidade e suprimento de fundos)
.2006
.198
.00.03.09.03
.Serviço de manutenção
em imóveis -
Incluem-se
licitações 
(elevador,
ar
condicionado,
subestação 
e
gerador,
limpeza,imunização, 
desinfestação,
reciclagem, 
jardinagem,ornamentação,
veículo, entre outros).
.2007
.
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2008
.
.00.05.03.06
.Despesas 
com 
aquisição
de 
bens 
e
contratação de serviços (pagamento com e
sem retenção de INSS).
.2008
.
.00.05.03.07
.Despesas com indenização e restituição
(suprimento de fundos, reembolso, médico-
hospitalar e odontológico).
.2007-2008
.
.00.07.02.01
.Serviço
de
rádio, telex
e
fibra
ótica
(cabeamento de internet e telefonia).
.2008
. .
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2007
. .199
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2006-2007
. .200
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2009
. .201
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2008
. .202
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento.
.2009
. .203
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2006-2009
. .204
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento.
.2009
. .205
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento.
.2009
. .206
.00.05.03.03
.Despesas contratual e regular sem contrato
(compra direta, despacho de licitação, de
inexigibilidade e suprimento de fundos).
.2009
. .207
.00.03.11.03
.Aquisição e alienação
de veículo por
cessão, doação, permuta ou transferência.
.2009
.
.00.05.03.06
.Despesas 
com 
aquisição
de 
bens 
e
contratação de serviços (pagamento com e
sem retenção
.2009
. .
.00.05.03.07
.Despesas com indenização e restituição
(suprimento de fundos, reembolso, médico-
hospitalar e odontológico).
.2009
. .
.00.03.09.03
.Serviço de manutenção
em imóveis -
Incluem-se
licitações 
(elevador,
ar
condicionado,
subestação 
e
gerador,
limpeza, 
imunização, 
desinfestação,
reciclagem,jardinagem,ornamentação,
veículo, entre outros)
.2009-2010
. .
.00.03.06.03
.Energia Elétrica e iluminação pública.
.2010
. .
.00.03.12.01
.Contratação
de serviço
de vigilância
e
segurança institucional.
.2009
. .
.00.03.11.03
.Aquisição e alienação
de veículo por
cessão, doação, permuta ou transferência.
.2009
. .
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2009
. .
.00.05.03.12
.Ressarcimento. 
Indenização.
Exercício
anterior.
.2009
. .208
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade.
.2010-2011
. .209
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento.
.2008
.210
.00.05.03.12
.Ressarcimento.Indenização. 
Exercício
anterior.
.2006
. .
.00.05.03.13
.Fechamento contábil (patrimonial, material
de consumo e
.2006
. .211
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento.
.2009
. .212
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2002
. .213
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de Iicitação e
inexigibilidade).
.2007
. .214
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2006
. .215
.00.05.03.05
.Despesas com autônomo (com ou sem
retenção no INSS,RPA) ou colaborador
eventual
.2006
. .216
.00.02.02.02
.Folha de pagamento, contracheque
.2009
.217
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2006-2010
. .
.00.02.02.02
.Folha de pagamento, contracheque.
.2005-2010
. .218
.00.05.03.06
.Despesas 
com 
aquisição
de 
bens 
e
contratação de serviços (pagamento com e
sem retenção de INSS)
.2007-2008
. .
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2005
. .219
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento.
.2009
. .220
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2006-2007
. .221
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2010-2011
. .222
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.1989-1999
.223
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2007
.
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de Iicitação e
inexigibilidade).
.2007
. .
.00.05.03.05.
.Despesas com autônomo (com ou sem
retenção
no 
INSS,RPA)ou
colaborador
eventual
.2007
. .224
.00.06.03.05
.Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e
expedição de documentos
.2009
. .225
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2010
. .226
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2006
.227
.00.02.02.17
.Auxílios (adoção, alimentação, saúde, pré-
escolar,
moradia, 
acidente,
funeral,
natalidade, transporte, entre outros).
.2010-2012
.
.00.05.03.07
.Despesas com indenização e restituição
(suprimento de fundos, reembolso, médico-
hospitalar
.2010
. .
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2010
. .228
.00.05.03.12
.Ressarcimento. 
lndenização.
Exercício
anterior.
.2009-2012

                            

Fechar