DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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285
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.229
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2008
. .
.00.06.03.05
.Protocolo:recepção, cadastro, tramitação e
expedição de documentos
.2013-2014
. .230
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2009-2010
.231
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2009
.
.00.03.11.08
.Infração e multa de veículo.
.2009
. .
.00.03.02.03
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2009-2013
.232
.00.06.03.05
.Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e
expedição de documentos.
.2006-2010
.
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2000
.
.00.05.03.06
.Despesas 
com 
aquisição
de 
bens 
e
contratação de serviços (pagamento com e
sem retenção de INSS).
.2003
.
.00.03.06.01
.Água e esgoto
.2003
.
.00.03.04.01
.Movimentação
de 
material
(controle,
termo de responsabilidade, relatório)
.2006
. .
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2005
. .
.00.03.09.03
.Serviço de manutenção
em imóveis -
Incluem-se
licitações 
(elevador,
ar
condicionado,
subestação 
e
gerador,
limpeza, 
imunização, 
desinfestação,
reciclagem, 
jardinagem,
ornamentação,
veículo, entre outros).
.2010
.233
.00.02.02.17
.Auxílios (adoção, alimentação, saúde, pré-
escolar,
moradia, 
acidente,
funeral,
natalidade, transporte, entre outros).
.2010
.
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2010
.
.00.05.03.07
.Despesas com indenização e restituição
(suprimento de fundos, reembolso, médico-
hospitalar e odontológico).
.2010
.
.00.03.06.03
.Energia Elétrica e iluminação pública.
.2010
.
.00.03.06.01
.Água e esgoto.
.2010
.
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2010
. .
.00.05.03.06
.Despesas 
com 
aquisição
de 
bens 
e
contratação de serviços (pagamento com e
sem retenção de INSS).
.2010
.234
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2009
. .
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2009-2010
. .235
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2010-2011
. .236
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2008
.237
.00.05.03.06
.Despesas 
com 
aquisição
de 
bens 
e
contratação de serviços (pagamento com e
sem retenção de INSS).
.2006
.
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2006-2007
.
.00.03.11.01
.Compra de veículo.
.2007
.
.00.05.02.01
.Programação e execução orçamentária.
.2007
.
.00.03.09.03
.Serviço de manutenção
em imóveis -
Incluem-se
licitações 
(elevador,
ar
condicionado,
subestação 
e
gerador,
limpeza, 
imunização, 
desinfestação,
reciclagem, 
jardinagem,
ornamentação,
veículo, entre outros).
.2006
.
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento.
.2008
. .
.00.03.11.03
.Aquisição e alienação
de veículo por
cessão, doação, permuta ou transferência
.2009
.238
.00.06.03.05
.Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e
expedição de documentos
.2006-2009
. .
.00.06.02.02
.Pesquisa, consulta, empréstimo, renovação
e devolução
.2000
.239
.00.03.02.03
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2010
. .
.00.03.02.02
.Aquisição 
de
material 
permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2010
.240
.00.05.03.04
.Despesas com diárias e passagens.
.2010
.
.00.02.02.17
.Auxílios (adoção, alimentação, saúde, pré-
escolar,
moradia, 
acidente,
funeral,
natalidade, transporte, entre outros).
.2010
. .
.01.00.01 .03
.Processo
de 
prestação
de
contas,
inclusive pagamento
.2010
.241
.00.02.06.02
.Curso,
congresso, simpósio,
seminário,
entre 
outros 
(promovido 
por 
outras
instituições, inclusive solicitação).
.2010
.
.00.06.03.05
.Protocolo: recepção, cadastro, tramitação
e expedição de documentos.
.2009
.
.01.00.01.03
.Processo
de 
prestação
de
contas,
inclusive pagamento
.2009
.
.00.03.09.03
.Serviço
de
manutenção em
imóveis
-
Incluem-se
licitações 
(elevador,
ar
condicionado,
subestação 
e
gerador,
limpeza, 
imunização, 
desinfestação,
reciclagem, 
jardinagem,
ornamentação,
veículo, entre outros).
.2009
.
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado
(licitação, 
dispensa
de
licitação e inexigibilidade).
.2009
.
.00.03.11.01
.Compra de veículo.
.2009
. .
.00.03.11.08
.Infração e multa de veículo.
.2006-2007
.242
.00.05.03.12
.Ressarcimento. 
Indenização.
Exercício
anterior
.2009-2010
.
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado
(licitação, 
dispensa
de
licitação e inexigibilidade)
.2006-2010
. .
.00.05.03.06
.Despesas 
com 
aquisição 
de 
bens 
e
contratação de serviços (pagamento com
e sem retenção de INSS)
.2009-2010
. .243
.00.05.03.04
.Despesas com diárias e passagens
.2009
.244
.00.03.02.02
.Aquisição de
material permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2009
.
.00.05.03.06
.Despesas 
com 
aquisição 
de 
bens 
e
contratação de serviços (pagamento com
e sem retenção de INSS)
.2005-2009
. .
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado
(licitação, 
dispensa
de
licitação e inexigibilidade).
.2009
.245
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado
(licitação, 
dispensa
de
licitação e inexigibilidade).
.2006
. .
.00.03.02.02
.Aquisição de
material permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2006
.246
.00.03.06.01
.Água e esgoto
.2008
.
.00.03.09.03
.Serviço
de
manutenção em
imóveis
-
Incluem-se
licitações 
(elevador,
ar
condicionado,
subestação 
e
gerador,
limpeza, 
imunização, 
desinfestação,
reciclagem, 
jardinagem,
ornamentação,
veículo, entre outros
.2007
. .
.00.05.03.06
.Despesas 
com 
aquisição 
de 
bens 
e
contratação de serviços (pagamento com
e sem retenção de INSS)
.2006-2007
. .247
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado
(licitação, 
dispensa
de
licitação e inexigibilidade).
.2006
.248
.01.00.01.03
.Processo
de 
prestação
de
contas,
inclusive pagamento
.2010
.
.00.03.02.02
.Aquisição de
material permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2009
.
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado
(licitação, 
dispensa
de
licitação e inexigibilidade).
.2003/2006/2009
.
.00.05.02.01
.Programação e execução orçamentária
.2006
.
.00.06.03.05
.Protocolo
.2012
.
.00.03.10.01
.Concessão de uso de bens imóveis por
entidades públicas
.2004
.
.00.02.06.02
.Curso,
congresso, simpósio,
seminário,
entre 
outros 
(promovido 
por 
outras
instituições, inclusive solicitação)
.2015
.
.00.03.02.02
.Aquisição de
material permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2006
. .
.00.07.02.01
.Serviço
de
rádio, telex
e
fibra
ótica
(cabeamento de internet e telefonia)
.2006
. .249
.00.05.03.06
.Despesas 
com 
aquisição 
de 
bens 
e
contratação de serviços (pagamento com
e sem retenção de INSS)
.2004
.250
.00.03.02.02
.Aquisição de
material permanente
e
consumo (licitação, dispensa de licitação e
inexigibilidade).
.2009
. .
.00.06.03.05
.Protocolo: recepção, cadastro, tramitação
e expedição de documentos
.1998
. .251
.00.06.03.05
.Protocolo: recepção, cadastro, tramitação
e expedição de documentos
.1998-2013
. .
.00.02.02.17
.Auxílios (adoção, alimentação, saúde, pré-
escolar,
moradia, 
acidente,
funeral,
natalidade, transporte, entre outros
.2008
. .252
.00.06.03.05
.Protocolo: recepção, cadastro, tramitação
e expedição de documentos
.1998-2015
. .252
.00.02.02.02
.Folha de pagamento, contracheque
.2007
.253
.00.03.04.05
.Entrada e saída de material (controle,
termo de responsabilidade, relatório)
.2014
.
.00.03.11.09
.Controle de uso de veículo
.2011
.
.00.03.04.01
.Movimentação
de 
material
(controle,
termo de responsabilidade, relatório)
.1998
.
.00.05.03.04
.Despesas com diárias e passagens
.2005
.
.00.03.02.03
.Aquisição 
de 
serviço 
especializado 
e
terceirizado
(licitação, 
dispensa
de
licitação e inexigibilidade).
.2005-2009
. .
.00.02.02.17
.Auxílios (adoção, alimentação, saúde, pré-
escolar,
moradia, 
acidente,
funeral,
natalidade, transporte, entre outros)
.2005