DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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287
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .304
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2009-2010
. .305
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2009-2010
. .306
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2009-2010
. .307
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2009-2010
. .308
.00.03.02.03
.Aquisição
de
serviço
especializado
e
terceirizado. (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).
.2008-2010
. .309
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2009-2010
. .310
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento.
.2010
. .311
.00.03.06.04
.Condomínio
.2010
. .312
.00.02.02.17
.Auxílios (adoção, alimentação, saúde, pré-
escolar,
moradia,
acidente,
funeral,
natalidade, transporte, entre outros)
. 2010
. .313
.01.00.01.03
.Processo de prestação de contas, inclusive
pagamento
.2009-2010
. .314
.00.05.03.04
.Despesas com diárias e passagens
.2010
. .315
.00.05.03.04
.Despesas com diárias e passagens
.2010
.316
.00.03.09.03
.Serviço de manutenção
em imóveis -
Incluem-se
licitações
(elevador,
ar
condicionado,
subestação
e
gerador,
limpeza,
imunização,
desinfestação,
reciclagem,
jardinagem,
ornamentação,
veículo, entre outros)
. 2010
.
.00.03.11.01
.Compra de veículo
.
.
.00.05.03.06
.Despesas
com
aquisição
de
bens
e
contratação de serviços (pagamento com e
sem retenção de INSS)
.
. .
.00.03.02.03
.Aquisição
de
serviço
especializado
e
terceirizado. (licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade).02
.
. .317
.00.03.06.04
.Condomínio
.
Os (as) interessados (as), no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Apoio Técnico à Gestão
Documental da Justiça Militar da União (CPAD-JMU) a retirada ou cópias de documentos,
bem como o desentranhamento ou cópias de folhas existentes.
Brasília-DF, 24 de junho de 2024.
MARIA JUVANI LIMA BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos
1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 60028
Nº Processo: 000528/25-01.001. Objeto: Contratação de fornecedor para o
fornecimento de 54 (cinquenta e quatro) itens, para execução na manutenção predial do
Edifício Sede da 1ª CJM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2025 das 10h00 às 17h00.
Endereço: Praia Belo Jardim, 555 - Térreo, Galeão - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-90005-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Observar os itens, especificações e quantidades, conforme indicado no item 1.5. DA
ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Lance pelo
valor global..
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Diretor do Foro
(SIASGnet - 07/08/2025) 60028-00001-2025NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. 5/2025, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª
REFIÃO - TRF1, CNPJ 03.658.507/0001-25, e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA - SICOOB JUDICIÁRIO, CNPJ 37.076.205/0001-60. Objeto:
Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de
empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, a
magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas do TRF 1ª Região. Fundamento
Legal: Resolução CJF n. 4/2008, no art. 45 da Lei n. 8.112/1990, na Lei n. 14.133/2021,
Processo Administrativo Eletrônico n. 0007224-06.2025.4.01.8000 - TRF1. Data de
Assinatura: 05/08/2025. Vigência: A partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo
indeterminado. Assinam o instrumento: Pelo TRF1, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE
OLIVEIRA, diretor-geral da Secretaria e pela SICOOB JUDICIÁRIO, os Senhor  N G E LO
AUGUSTO DE FREITAS, Diretor-Presidente da Sicoob Judiciário e MARCOS DEGRAZIA
CAMPEDELLI, Diretor Operacional da Sicoob Judiciário.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral
do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do
Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração
na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020;
Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.
Processo Administrativo PAe 0022989-17.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
23193648 Credenciado: CS Odontopediatria e Ortodontia S/S Ltda. Objeto: Prestação,
pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 05/08/25.
Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e,
pela empresa, Simone Raya Frota, Administradora.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda.; Objeto do
4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 1 (um) ano;
proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original para adequação do
percentual referente ao Seguro Acidente de Trabalho - SAT das planilhas de formação de
preços, constantes do item 6.1, que trata do "Preço", contemplando a 2ª repactuação;
Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e artigo 135, §§ 3º a 6º, da Lei nº
14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.413;
Data da assinatura: 05/08/2025; Proc. nº: 0001626-44.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2-
CON-2023/00065. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000394, emitida em 28/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: COMERCIAL COSTA FERREIRA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo
expediente (Ata n.º 24/2025). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto
11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento
de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 2.384,00.
Proc. nº 0012568-
38.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000397, emitida em 29/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: JDC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de material de
consumo expediente (Ata n.º 18/2025). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c
decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 645,00. Proc. nº 0012570-
08.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000407, emitida em 01/08/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada:
FARMED MEDICS. E PRODS. HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos
hospitalares. (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00071). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c
decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.100,75. Proc. nº 0004902-
20.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000407, emitida em 01/08/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada:
FARMED MEDICS. E PRODS. HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos
hospitalares. (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00071). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c
decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.100,75. Proc. nº 0004902-
20.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 21/2025
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (TUTELA
RECURSAL) - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº
01/2024 do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2024, e
alterações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de
São Paulo e de Mato Grosso do Sul, considerando os efeitos da liminar concedida nos
autos do Mandado de Segurança Cível nº 5002360- 54.2025.4.03.6100, resolve:
1. Inserir o candidato sub judice GABRIEL DA SILVA COSTA, inscrição nº 0043213b,
na lista de habilitados ao cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para ocupar a 78º
posição na lista dos candidatos negros da Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, e a 428º posição na Lista de Candidatos Negros do Estado de São Paulo.
DES. FEDERAL LUIS CARLOS HIROKI MUTA
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0003412-67.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.046.14.2023 ao
Contrato nº 04.046.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ
Nº 59.949.362/0001-76;
Contratada:
MINERVA
ENGENHARIA LTDA.,
CNPJ
nº
35.147.368/0001-61; Objeto: atualização da sede e domicílio fiscal da empresa para fins de
comunicação e suspensão dos prazos de execução e vigência por 60 dias; Fundamento
Legal: artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 04/08/2025; Vigência: a
partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 013/2023;
Signatários: pelos Contratantes, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral do
TRF 3ª Região e o Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária
de São Paulo e, pela Contratada, o Sr. Marcos Antônio Félix da Silva, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO nº 02/2025. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e
FACULDADE ANHANGUERA DE PORTO ALEGRE . OBJETO: Propiciar a complementação
do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de
Educação Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-
obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em
termos de
treinamento prático,
aperfeiçoamento técnico-cultural,
científico e
de
relacionamento humano. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA:
07/08/2025 a 07/08/2030. P.A. 0005454-91.2025.4.04.8000 . ASSINATURA: Sr. Marco
Antonio Acosta Pinto, no exercício da Diretoria Administrativa , em 07/08/2025.
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