DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Associacao de Moradores do Bairro Beira Rio (CNPJ n 01.068.780/0001-74).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 24 de agosto de 2025, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de
assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. ASSINAM: Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas pelo
Cedente e a Sra. Ana Cleide Ferreira do Nascimento pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90034/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/08/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de tradução
e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 165 Tirol
- NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/08/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO SANCHO DE MEDEIROS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/08/2025) 070008-00001-2025NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 70021
Nº Processo: 0007739-18.2025.6. Objeto: Prestação de serviços continuados de
gerenciamento informatizado de fornecimento de combustíveis e de realização de
manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento de
material incluindo peças de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro
730 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90023-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/08/2025 
às 
12h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio
www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 07/08/2025) 70021-00001-2025NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 2019.0.000063841-2. Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
14/2020, relativo à prestação de serviços para operação de postos de trabalho de
estoquista e supervisor de estoquista. CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
CNPJ: 07.094.346/0001-45. OBJETOS: acréscimo de 40 deslocamentos, no percentual de
0,16%, e repactuação referente ao período de 01/03/25 a 14/08/25. VALOR DO
ACRÉSCIMO: R$ 9.636,80, conforme reforço da Nota de Empenho nº 503, realizado em
22/07/25. VALOR DA REPACTUAÇÃO: R$ 93.881,19, conforme reforço das Notas de
Empenhos nº 141 e 502, ambos realizados em 28/07/25. VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$
103.517,99. ELEMENTO:
3390.37.01 —
locação
de mão-de-obra.
PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça eleitoral do
orçamento vigente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 2021.0.000047621-2. Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 10/22, de prestação
de serviço de operação de postos de trabalho de supervisor de tráfego de veículos para
auxílio no controle da movimentação das viaturas da frota do TRE-RJ. CONTRATADA: STARK
TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. CNPJ: 27.581.238/0001-04. OBJETO: Repactuação referente
ao período de 01/06/2024 a 06/03/2025. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. VALOR PARA
2024: R$7.588,68, Elemento 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores, conforme Notas
de Empenho 591 e 592/2025, e saldos das Notas de Empenho 232 e 233/2024. VALOR
PARA 2025: R$2.168,58, Elemento 3390.37 - Locação de Mão de Obra, conforme reforço
da Nota de Empenho 15/2025. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR TOTAL DA REPACTUAÇÃO: R$9.757,26.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 070028
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 0000848-63.2021.6.23.8000.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DE 
RORAIMA. 
Contratado:
21.785.298/0001-62 - ESSENCIAL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual no montante de
5,572400%, decorrente da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo
- ipca apurado no período de junho/2024 a junho/2025.. Vigência: 11/06/2025 a
11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.349,86. Data de Assinatura:
23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0021864-50.2025. Objeto: Registro de Preços para confecção de
carimbos personalizados. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Rua
Francisca
Miquelina, 123,
Bela Vista
-
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Materialo
(SIASGnet - 06/08/2025) 70018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-03-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 71.920,00. Leia-se: Valor Total: R$ 104.819,41.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
PROAD 10583/2024. , publicada no D.O.U de 21/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de instalação de cabeamento estruturado de dados e telefonia com
abertura e recomposição da arquitetura de layout com passagem e instalação de
infraestrutura, lançamento, conectorização, certificação e documentação, para cabeamento
metálico UTP CAT6 e cabeamento óptico em fibra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Novo
Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, Nº 251, 3º
Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Substituto da Alc
(SIDEC - 07/08/2025) 080009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
08º Termo Aditivo ao Contrato 086/2020, Proad 104496/2020. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Xp On Consultoria Ltda. (CNPJ: 23.518.065/0001-29). Objeto: Supressão de 10
unidades de serviços para conector de terminal endpoint com utilização de protocolo SIP
e H323 e alteração do valor mensal. Assinam em 06/08/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir
Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Aguinaldo Alves Barbosa.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato 023/2021, Proad 97109/2020. Partes: TRT-2ª Região e Empresa Day
Service Prestação de Serviços EIRELI, (CNPJ: 15.290.543/0001-68). Objeto: Rescisão do
contrato a partir de 01/08/2025. Assina em 07/08/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir
Florindo, Desembargador Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41 e a
empresa CLARO S.A., CNPJ no. 40.432.544/0001-41, resolvem rescindir o contrato 23SR053
- objeto: SMP-dados móveis e voz, firmado em 24/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
79, II, da Lei 8666/93 e Processo e-PAD 19642/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025.
SIGNATÁRIAS: Patrícia Helena dos Reis (pelo TRT-3ª. Região) e Vilma Celina da Silva e André
Luiz Damascena (pela CLARO S.A.). 25TR006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 20LI001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TIWA PARTICIPAÇÕES LTDA -
CNPJ 34.185.059/0001-13. OBJETO: Extensão da vigência por mais 60 meses, até 01/09/2030
e reajuste do valor mensal em 3,51059%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93, Processo
PROAD 16.365/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos
Reis (pelo Contratante) e Ciro Francisco Pedrosa (pela Contratada). 25TA048.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PE Nº 1/2025
Nº PROAD: 2.639/2025. O TRT da 3ª Região informa homologação final, pela
autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 12/2025, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de bens permanentes, nos termos deste edital e seus anexos, sendo
que o Item 10 foi adjudicado à empresa DETTO MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA., CNPJ
23.044.715/0002-22. O item 10 fracassou. Os demais itens já foram homologados.
Belo Horizonte, 7 de agosto de 2025
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AV I S O
CONCURSO Nº 1/2025
O TRT da 3ª Região comunica que o Webinário de formação e esclarecimento destinado
aos professores e educadores designados pelas instituições de ensino, com o objetivo de promover a
capacitação sobre o tema do III Concurso de Redação "Justiça do Trabalho na Escola", qual seja
"Contrato de Aprendizagem, alternativa legal", será realizado no dia 11/08/2025, às 9:30h, por meio da
plataforma
Zoom. 
Link
da 
reunião:
https://trt3-jus-
br.zoom.us/j/89786281375?pwd=n7kseji3MpBua3bA1kuWnisLgqcyJy.1. ID da reunião: 897 8628 1375.
Senha: 258005. O referido link de acesso se encontra disponibilizado também no Portal da
Transparência do TRT da 3ª Região (www.trt3.jus.br), nos termos do item 5.1, letra b), II do Regulamento
do Concurso. Informações adicionais através do e-mail concursoderedacao@trt3.jus.br. O aviso de
abertura do Concurso 01/2025 foi publicado neste mesmo jornal, Seção 3, pág. 362, em 09/06/2025.
Belo Horizonte, 7 de agosto de 2025.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos em exercício