DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO -
CNPJ 01.298.583/0001-41.
CONVENIADO: SECRETARIA
DE ESTADO
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO CNPJ: 18.715.573/0001-67. OBJETO: Cessão
da servidora Maria Cristina De Marco Meniconi Rezende, Masp 900.995-2, ocupante de
cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Estado de Minas Gerais FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e
Resolução CSJT nº 143/2014, Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952, Lei Estadual n.
16.292, de 27 dejulho de 2006, Decretos Estaduais n. 47.558, de 11 de dezembro de 2018
e 48.953, de 03 de dezembro de2024. Processo PROAD 8333/2025. VIGÊNCIA: 60 meses, a
partir de 10/07/2025, podendo ser renovado. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025.
SIGNATÁRIOS: Thales Almeida Pereira Fernandes (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos
Reis (pelo convenente). Convênio nº40047/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 80004
Nº Processo: 3209/2024. Objeto: Contratação de Solução de gerenciamento de
filas de atendimento na modalidade SaaS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2025 das
08h00
às
17h59.
Endereço:
Avsantos Dumont
3384,
Aldeota
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/08/2025) 80004-00001-2025NE099999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/07/2025 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, para fornecimento de Uniformes
Operacional, Social e Tarja de Identificação, por empresas especializadas, a fim de atender
demanda da Coordenadoria de Segurança Institucional - CODSE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexo.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Chefe da Divisão de Gerenciamento de Licitações
(SIDEC - 07/08/2025) 080003-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 80016
Nº
Processo: 
0001942852024510.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para a prestação de serviços não
continuados ou por escopo para o fornecimento e administração de vacina contra o herpes
zoster e doença pneumocócica no Distrito Federal e em Tocantins, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
08/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais
Superiores, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe Substituta da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 07/08/2025) 80016-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: TRT MA-80/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº17/2025, referente ao Pregão
Eletrônico n.90006/2025. Fundamental Legal: Lei n. 14.133/21 e Decreto n. 11.462/23.
OBJETO: aquisição de materiais hidráulicos, através do sistema de registro de preços (SRP), a
serem utilizados na manutenção corretiva e preventiva da rede hidráulica das unidades do
TRT 11, em especial nos banheiros e copas. FORNECEDOR: I B COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR REGISTRADO: R$18.500,00.
VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 06/08/2026. DATA E ASSINATURAS: 05/08/2025. Ildefonso Rocha de
Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e Isabel Sousa Magalhães pela fornecedora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 080005
Nº Processo: 2184/2025. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para os servidores do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região e trabalhadores do Projeto ReIntegra TRT-13 que
laboram em condições de exposição a riscos ocupacionais, recomendados pelos Laudos
Técnicos de Avaliação das Condições Ambientais de Trabalho e de Periculosidade e
Insalubridade e em seu complemento e especificados após análise técnica realizada
pelos engenheiros de segurança e pelo médico do trabalho do quadro especializado
deste Egrégio Tribunal. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 08/08/2025 das 07h00 às
17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 9h (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 7 de agosto de 2025.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 82/2022. CONTRATADA: AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 21/2023. OBJETO: Prorroga a
vigência do contrato pelo período de 30 meses, a contar de 16 de setembro de 2025, bem
como atualiza o preço unitário de serviços e peças, e o valor das manutenções preventivas,
em razão de negociação com a contratada, passando o valor total estimado da contratação
a ser de R$ 463.963,76. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos
da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 7987/2021. PARTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA
JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao Convênio nº 07/2021.
OBJETO: Inclui no objeto do ajuste o desconto das mensalidades associativas(filiação),
dentre outras adequações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c
o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE
ASSINATURA: 05/08/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 21.185/2020. Contratante: TRT da 24ª REGIÃO, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: ALARMES RB LTDA., CNPJ nº 03.542.517/0001-09. Espécie: 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 08/2021. Objeto: suprimir serviços de segurança eletrônica e monitoramento
nos prédios do Posto Avançado de Sidrolândia e de Ribas do Rio Pardo. Fundamento legal:
artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 07.08.2025.
AV I S O
EXCLUSÃO DE PENALIDADE
PROCESSO ELETRÔNICO N° 1.812/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90006/2024
O
Tribunal
Regional
do
Trabalho da
24ª
Região,
em
cumprimento
à
determinação judicial constante do processo Mandado de Segurança nº 1025723-
47.2025.4.01.3400, informa que no dia 04.07.2025 procedeu a exclusão, no SICAF, do
registro da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
aplicada à empresa MUNDO A FORA VIAGENS LTDA., CNPJ 51.005.761/0001-77.
Campo Grande - MS, 14 de julho de 2025.
BONIFÁCIO TSUNETAME HIGA JUNIOR
Chefe da Divisão de Governança de Contratações
AV I S O
EXCLUSÃO DE PENALIDADE
PROCESSO ELETRÔNICO N° 5.065/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90013/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ante a constatação de que não
se efetivou a devida notificação da empresa e fundado no princípio da autotutela
administrativa, informa que no dia 25.07.2025 procedeu a exclusão, no SICAF, do registro da
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública aplicada à
empresa MOURA MARTINS COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 35.266.388/0001-51.
Campo Grande - MS, 28 de julho de 2025.
BONIFÁCIO TSUNETAME HIGA JUNIOR
Chefe da Divisão de Governança de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 80026
Nº Processo: 672/2025. Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços
de impressões monocromática e policromática, incluindo programação visual e editoração
eletrônica e acabamentos afins, utilizando equipamento a laser digital de rede e acessórios,
bem como off set, com o fornecimento de todo o material de suprimento, papel, custos
com impressão da chapa e mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
08/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de
Oliveira,208 
-
Jdim 
Veraneio,
Parque 
Dos
Poderes 
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 07/08/2025) 80026-00001-2025NE000025
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90002
Nº Processo: 15114420254018002. Objeto: Aquisição de ares condicionados
de diversas capacidades de refrigeração, na modalidade de licitação Pregão Eletrônico,
pelo sistema REGISTRO DE PREÇOS. A aquisição destina-se ao atendimento da demanda
para a Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária
de Tabatinga/AM e Unidade Avançada de Atendimento (UAA-Tefé).. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 08/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Av.
Andre
Araujo,
N.25- 
Aleixo,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA MARIA CENCI
Pregoeira
(SIASGnet - 07/08/2025) 90002-00001-2025NE999999