DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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292
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 1/2025 (Processo nº 141100.000355/2024-88). Contratante:
Cofecon. Contratado: M de A Ferreira Serviços, CNPJ: 27.044.053/0001-60. Objeto:
manutenção dos equipamentos de ar-condicionado. Valor global estimado: R$ 9.720,00.
Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2030 (5 anos). Assinatura: 10/01/2025. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 2/2025 (Processo nº 110000938.000022/2024-28). Contratante:
Cofecon. Contratado: Ideias Turismo Ltda, CNPJ: 02.676.310/0001-56. Objeto: Passagens
aéreas. Valor global estimado: R$ 669.648,64. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2030 (5 anos).
Assinatura: 18/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 3/2025 (Processo nº 141100.000052/2025-46). Contratante:
Cofecon.
Contratado: 
Exitum
Auditoria, 
Consultoria
&
Compliance 
Ltda,
CNPJ:
52.785.251/00001-22. Objeto: Serviço de contabilidade. Valor global estimado: R$
120.000,00. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2030 (5 anos). Assinatura: 21/03/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 4/2025 (Processo nº 141100.000101/2025-41). Contratante:
Cofecon. Contratado: Dexion Informática Ltda, CNPJ: 37.074.796/0001-37. Objeto: software
para geração de Folha de Pagamento. Valor global estimado: R$ 5.520,00. Vigência:
10/04/2025 a 09/04/2030 (5 anos). Assinatura: 10/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 5/2025 (Processo nº 141100.000129/2025-88). Contratante:
Cofecon. Contratado: Securitylabs Servicos de Desenvolvimento e Licenciamento de
Programas Ltda, CNPJ: 11.046.341/0001-14. Objeto: Auditoria do sistema eleitoral e do
processo eleitoral anual. Valor global estimado: R$ 18.215,00. Vigência: 10/07/2025 a
09/07/2030 (5 anos). Assinatura: 10/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 6/2025 (Processo nº 141100.000183/2025-23). Contratante:
Cofecon. Contratado: Compliance Comunicação Empresarial Ltda, CNPJ: 14.032.795/0001-
24. Objeto: Assessoria de divulgação de produtos e projetos. Valor global estimado: R$
59.880,00. Vigência: 10/07/2025 a 09/07/2026. Assinatura: 10/07/2025. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 7/2025 (Processo nº 141100.000189/2025-09). Contratante:
Cofecon. Contratado: 61.604.709 Dwan Henrique Martiningue (Adm Conselhos), CNPJ:
61.604.709/0001-90. Objeto: Serviços de acompanhamento remoto à operação dos
sistemas utilizados pelo Cofecon e Corecons. Valor global estimado: R$ 3.000,00. Vigência:
30/07/2025 
a
09/07/2026. 
Assinatura: 
29/01/2025.
Fundamento 
Legal:
Lei 
nº
14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º 
Termo
Aditivo 
ao
Contrato 
Administrativo
nº 
A5435DB5-38BD-4D1B-AD79-
2C0B1CACE10F/2023 (Processo nº 110000938.000043/2023-62). Contratante: Cofecon.
Contratado: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ: 08.736.011/0011-
18. Objeto: aluguel de máquina multi bebidas. Valor global estimado: R$ 4.225,44.
Vigência: 1º/08/2024 a 31/7/2025. . Assinatura: 30/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2020 RJ, MG, RS, SC, DF, BA, AC, AL, AM, CE, ES, MA,
MT, MS, PA/AP, PB, PE, PI, RN, RO, SE, TO (Processo nº 110000938.000006/2023-54).
Contratante: Cofecon. Contratado: BRC SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 23.706.503/0001-82. Objeto: Software de gestão cadastral,
fiscal. Valor global estimado: R$ 752.585,63. Vigência: 5/3/2025 a 4/3/2026. Assinatura:
28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2020 RS, DF, TO, AL, MA, PB, AC, RR (Processo nº
110000938.000008/2023-43). Contratante: Cofecon. Contratado: STUDIOS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 08.545.231/0001-92. Objeto: Software contábil. Valor global
estimado: R$ 136.108,14. Vigência: 2/3/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 26/2/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2019 COFECON (Processo nº 110000938.000008/2023-
43). Contratante: Cofecon. Contratado: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME,
CNPJ:
08.545.231/0001-92.
Objeto:
Software contábil.
Valor
global
estimado: R$
674.343,14. Vigência: 24/05/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 21/5/2025. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo 
de 
Apostilamento 
ao 
Contrato 
nº 
8/2024 
COFECON 
(Processo 
nº
141100.000051/2024-11). Contratante: Cofecon. Contratado: Sempre Odonto Planos
Odontológicos Ltda, CNPJ: 04.222.235/0001-89. Objeto: Plano odontológico. Valor global
estimado: R$ 6.352,48. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2029. Assinatura: 10/07/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9/2024 COFECON (Processo nº
110000938.000034/2024-52).
Contratante:
Cofecon. Contratado:
Bravo
Fire
Safety Ltda, CNPJ: 01.601.043/0001-95. Objeto: Serviços terceirizados. Valor
global estimado: R$ 135.978,12. Vigência: 31/07/2024 a 1º/08/2029. Assinatura:
19/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.003567/2025-54
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN-CE
Objeto: Aquisição de Veículos
Valor Repassado: R$ 1.695.675,00 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil seiscentos
e setenta e cinco reais)
Valor Global: R$ 1.884.083,33 (um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil e oitenta e três
reais e trinta e três centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.042.001 - PLATEC - COFEN (Investimentos)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06/08/2025. MANOEL C A R LO S
NERI DA SILVA. PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2022. Processo Cofen nº 370/2021. Contratada: SEFIX
GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA CNPJ nº 13.258.899/0001-99 Objeto: rescisão amigável do
Contrato Administrativo nº 03/2022, a partir do dia 31/07/2025, mediante assinatura, por
acordo entre as partes e considerando a conveniência e oportunidade da Administração,
consubstanciado na conclusão do processo de mudança da sede deste Conselho para o
Edifício Enfermeira Ana Nery. Fundamentação Legal: art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. 5
de agosto de 2025. Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente do Cofen.
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025, publicado no Diário
Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2025, página 193, seção 3;
onde se lê: " Valor R$38.000,00 (trinta e oito mil reais),
deve-se ler: Valor R$684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais)".
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 42/2024, firmado com o Crea-ES; assinado em
05/08/2025; Objeto: alteração do plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência
para 05/08/2026. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº
1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e
Decisão Plenária nº 1496/2024; Processo SEI nº 00.003766/2024-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: Termo de Transferência de Recursos nº 9/2024, assinado em 05/08/2025,
firmado com o Crea-AP; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução até 30 de
setembro de 2025; Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº
2081/2024; Signatários: José Amarildo Nunes Magalhães, Presidente do Crea-AP e Vinicius
Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.004638/2024-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 66/2019, firmado com o Crea-PR; assinado em
29/07/2025; Objeto: alteração do plano de trabalho; cronogramas e prorrogação do prazo
de vigência para 28/09/2026. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, P.
Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisões Plenárias nº 1125/2019 e 1786/2019;
Processo SEI nº 04462/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.001914/2024-73 - O Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia - Confea, por intermédio da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº
18, de 22 de janeiro de 2025, convoca as licitantes para 4ª Sessão Pública a ser realizada
no dia 13/08/2025, às 14h, na sede do Confea (SEPN 508, Bloco A, Edifício Confea - Eng.º
Francisco Saturnino de Brito Filho, Asa Norte, CEP 70.740-541, Brasília-DF). Por fim,
reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida
concorrência no Diário Oficial da União e no sítio institucional do Confea
(https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos). Mais informações pelo
telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO
Presidente da Comissão
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO Nº 90001/2025 - UASG 925175
Resultado da Análise das Inscrições
PROCESSO SEI nº 00.001624/2025-19
O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, por intermédio da
Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 127/2025, divulga o resultado da
análise das inscrições realizadas no âmbito do Concurso nº 90001/2025, promovido pelo
Confea, cujo objeto é a seleção e premiação do melhor Estudo Preliminar Arquitetônico
para a implantação da futura sede administrativa desta autarquia, conforme listagem
abaixo:225553.-.19/05/2025
11:52 -
Andre
Augusto
Prevedello -
CAU.-.A47480-0 -
DEFERIDA; 225587 - 27/05/2025 09:09.-.Marconio Ferreira Porto - CAU - A 1204-1 -
DEFERIDA; 225597 - 29/05/2025 09:23 - Jefferson John Lima da Silva - CAU - A141042-3.-
.DEFERIDA; 225601 - 29/05/2025 16:37 - José Ângelo - CAU.-.A1364-9 - DEFERIDA; 225646.-
.10/06/2025 15:46.-.Angela Fernanda Lacerda Brito.-.CAU.-.CAU A147203- 8 . - . I N D E F E R I DA ; . -
.225650.-.11/06/2025 
10:52.-.Miriam 
Souza 
Mendes.-.CAU.-.A135512-0.-
.DEFERIDA;.225651.-.11/06/2025 15:38.-.-Eder Rodrigues de Alencar.-.C AU . - . A 6 5 8 2 3 - 5 . -
.DEFERIDA;.-.225658.-.12/06/2025
17:00.-.Monique 
Esteves
de
Oliveira.-.CREA .-.ES-
041039/D.-.DEFERIDA;.225661.-.14/06/2025 11:40.-.Kaio Murilo Pereira de Oliveira.-.CREA.-
.5070402221.-.DEFERIDA;.225665.-.14/06/2025 15:59.-.Gustavo Pimentel Moreno.-.CAU.-
.A41699-1.-.DEFERIDA;.225670.-.16/06/2025 15:12.-.Rodrigo Vaz Ohtake . - . C AU . - . A 5 8 8 2 2 - 9 . -
.DEFERIDA;.225672.-.16/06/2025 
19:39.-.Iranildo 
Junio
Camapum 
Brandão.-.CREA .-
.0612288544.-.DEFERIDA;.225674.-.16/06/2025 21:14.-.Sílvio Manoel do Nascimento.-.CAU.-
.A72454-8.-.DEFERIDA;.225676.-.16/06/2025
23:12.-.Manoel
de Oliveira Alves Veras.-
.CREA.-.1920720472.-.DEFERIDA;.225778.-.28/07/2025 13:59.-.Pedro Savio Jobim Pinheiro.-
.CAU.-.A290487-0.-.DEFERIDA;.225783.-.29/07/2025 
18:35.-.Alvaro 
Luis 
Puntoni.-.CAU.-
.A156108.-.DEFERIDA.A íntegra da decisão foi encaminhada aos interessados por e-mail e
divulgada 
no
PNCP 
e 
no
sítio 
institucional
do 
Confea
(https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos). Mais informações pelo
telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO
Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL
Registro N°: 2445. Data de Registro: 05/08/2025; Processo SEI nº 00.003943/2025-51;
Requerente: ANDREWS MORLOS. Autor: Engenheiro Mecânico ANDREWS MORLOS.
Identificação da Obra: "Corte Plano v1". Descrição e Características Essenciais da Obra:
Trata-se de projeto de máquina de corte plano de 02 eixos destinada à cortes retos de
blocos de isopor. Eng. Vinicius Marchese Marinelli. Presidente

                            

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