DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 925168 - EDITAL Nº 12/2025 (ID. PNCP
00487140000136-1-000024/2025)
O COFFITO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada
pela Portaria-COFFITO nº 135/2025, torna público o resultado final relacionado ao
julgamento das propostas técnicas e de preços relativas à concorrência supracitada,
conforme Terceira Sessão Pública realizada em 07/05/2025:
1ª Colocada - AV COMUNICACAO E MARKETING LTDA;
2ª Colocada - MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA;
3ª Colocada - ESCALA COMUNICACAO & MARKETING LTDA;
4ª Colocada - KLIMT PUBLICIDADE LTDA;
5ª Colocada - AGENCIA 3 COMUNICACAO INTEGRADA LTDA.
De acordo com a alínea "h" do subitem 13.4. do Edital, está aberto o prazo
para interposição dos recursos até o dia 12/08/2025. As contrarrazões aos eventuais
recursos interpostos deverão ser apresentadas até o dia 15/08/2025. Se não houver a
interposição de recursos, a Quarta Sessão Pública da concorrência será realizada no dia
14/08/2025, às 10h30min, no Plenário do COFFITO. Se houver a interposição de recursos,
será
aguardado
o
prazo
de
contrarrazões e
a
quarta
sessão
será
designada
oportunamente.
Os documentos relacionados ao certame estão disponíveis para consulta no site
do COFFITO: https://www.coffito.gov.br/nsite/?page_id=33695.
Brasília, 7 de agosto de 2025.
MATEUS PAULO P. LIMA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Integrante da Comissão Especial de Contratação
VICTOR DINIZ F. FERRARI
Integrante da Comissão Especial de Contratação
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 UASG 925158
Nº Processo: 25.0.000004716-6 Objeto: aquisição de 5.000 (cinco mil) pins
personalizados, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no
Termo de Referência e demais anexos do edital. Total de itens licitados: 01. Ed i t a l :
07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conj. D,
lote
115,
L2
Sul
-
Bairro
Asa
Sul
-
Brasília/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações
constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.
NOELYZA VIEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 925158
Nº Processo: 24.0.000006497-8 Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de mobiliário complementar para a nova sede do CFM, conforme as
características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e
demais anexos do edital. Total de itens licitados: 26 (agrupados). Edital: 07/08/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2
Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90005-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/08/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/08/2025
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste
Edital, prevalecerão às últimas.
NOELYZA VIEIRA
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Comunicamos que o Termo de Referência da licitação supracitada, publicada na
edição nº 136 do Diário Oficial da União, seção 3, em 22/07/2025, foi alterado (item 4.1)
e que a sessão pública foi postergada para 19/08/2025. Objeto: contratação de empresa
fornecedora da Solução ERP Senior HCM de gestão integrada, no modelo de Software
como Serviço (SaaS), para atender as demandas da área de Gestão de Pessoas do Conselho
Federal de Química (CFQ), conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e
seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens
Licitados: 4. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 9h no site
www.gov.br/compras/pt-br. Abertura
das propostas:
19/08/2025 às
8h no
site
www.gov.br/compras/pt-br.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do CFQ
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE:
3º termo
aditivo
ao
contrato nº
23/2022
-
Contratação de
empresa
especializada em apoio administrativo, consultoria e assessoria para a tomada de
decisões em temas de alta complexidade que sejam relacionados a licitações e
contratos administrativos, com foco na atuação dos Conselhos Profissionais. Contratada:
11E Consultoria e Treinamentos Ltda - ME. CNPJ nº 19.747.018/0001-80. Reajuste do
valor hora técnica IPCA 5,57%, referente a 372 horas anuais: R$ 104.040,96.
Prorrogação de vigência de 08/08/2025 a 07/08/2026. Fund. Legal: Art. 57, II Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 19/2022 - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de gestão e racionalização de documentos, incluindo a logística,
a preparação, a digitalização, o tratamento das imagens, a catalogação, a indexação, a
disponibilização de software de gestão eletrônica de documentos e a guarda dos documentos
físicos do CRA-MG. Contratada: CEDOC - Gestão de Documentos, Arquivos e Informações
Ltda. CNPJ nº 16.517.786/0001-59. Prorrogação de vigência: 16/07/2025 a 15/07/2026.
Reajuste do valor mensal, INPC 5,20%: 17.494,14. Fund. Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2025400431. Objeto: Aquisição de 2.500 copos descartáveis de 200 ml,
destinados ao consumo de água, e 5.000 copos descartáveis de 50 ml para café, para
reposição do estoque do almoxarifado do CRA-RJ; valor total de R$4.971,95 (quatro mil,
novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos); Dispensa de licitação, com
base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MFL
DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS EIRELI CNPJ: 28.172.179/0001-83; Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 (Materiais de Expediente).
Processo n° 2025400294 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de substituição de 10 (dez) filtros dos purificadores de água instalados nas
dependências do prédio do CRA-RJ e da UCAdm; valor total de R$830,00 (oitocentos e
trinta reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021.
Contratante:
CRA-RJ;
Contratada:
REFRIGERAÇÃO
IV
CENTENÁRIO
LTDA
CNPJ:
33.198.342/0001-17; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis).
Processo n° 2025400445 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de diagramação (arte-final) e design gráfico, visando a elaboração e finalização do
livro "Desvios da Aprendizagem Organizacional", para compor o acervo da Biblioteca da
Universidade Corporativa do Administrador; valor total de R$940,00 (novecentos e quarenta
reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante:
CRA-RJ; Contratada: C V DESIGN PROJETOS DE COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 29.378.023/0001-
16; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.020 (Serviços Gráficos).
Processo n° 2025400340 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de substituição de carpete no estúdio da TV com área de 37,31 m² e no setor de TI
com área de 35 m² do CRA-RJ; valor total de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais);
Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ;
Contratada: PLAKAS & PLAKAS REVESTIMENTOS LTDA CNPJ: 02.362.521/0001-14; Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis).
Processo n° 2025400423 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de instalações elétricas no quadro da Light, localizado no térreo da sede do CRA-RJ,
com extensão até os quadros do 7º e 8º andares; valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco
mil reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante:
CRA-RJ; Contratada: FLEETNESS COMERCIO E SERVICOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA CNPJ:
05.362.551/0001-19; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 (Obras e Instalações).
Processo n° 2025400295 Objeto: Contratação de serviços para a realização de ato
ecumênico na Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, incluindo a
estrutura de espaço físico e sonorização, em atendimento às ações e eventos programados
para o ano do Jubileu de Diamante, em comemoração aos 60 anos da profissão de
Administração; valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); Dispensa de
licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada:
MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE
JANEIRO CNPJ: 33.593.575/0294-49; Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).
Processo n° 2025400379 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de
serviços de manutenção preventiva nos sistemas da casa de máquinas de incêndio e de
proteção contra descargas atmosféricas (para-raios) do prédio sede do CRA-RJ; valor total
de R$ 1.530,00 (hum mil quinhentos e trinta reais); Dispensa de licitação, com base no art.
75 inciso II
da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ;
Contratada: ITA FOGO
EQUIPAMENTOS
CONTRA
INCENDIO
LTDA
CNPJ:
10.949.186/0001-83;
Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis).
Processo n° 2025400433. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de conserto de equipamentos de informática (computadores e monitores)
pertencentes ao CRA-RJ; valor total de R$3.290,00 (três mil, duzentos e noventa reais);
Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-
RJ;
Contratada:
WESTECH
SOLUÇÕES AVANÇADAS
EM
INFORMÁTICA
LTDA
CNPJ:
11.683.411/0001-45; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.028 (Manutenção e
Conservação de Bens Móveis).
Processo n° 2025400413. Objeto: Aquisição de 01 celular compatível para gravações de vídeo
e áudio - 01 microfone para utilização no celular, 02 suportes para microfone de celular, 04
suporte de microfone podcast e cabo HDMI 2.1 8K Fibra Óptica 30 MT para atender as
necessidades da Comunicação do CRA-RJ; valor total de R$19.091,00 (dezenove mil e noventa
e um reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante:
CRA-RJ; Contratada: VIDDIUM DIGITAL VIDEO INTELIGENTE LTDA CNPJ: 34.779.467/0002-84;
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 (Máquinas e Equipamentos).
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
13/2023.
Processo
06/2023,
-
SEI
9079612110001096.000023/2024-93. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do
Pará. Objeto: Contratação de Plano de Saúde. Contratada: Unimed Belém Cooperativa de
Trabalho Médico, CNPJ nº 04.201.372/0001-37. Prorrogação de vigência por 12 (doze)
meses, de 01/08/2025 a 31/07/2026, no valor reajustado de R$ 557.871,84. Data da
Assinatura: 31/07/2025. Ailton Ramos Correa Junior. Presidente do CRCPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo
Aditivo ao Contrato
nº 8/2022 -
COM. Processo 10/2022
- SEI
9079612110001096.000007/2024-09. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do
Pará. Contratado: SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME CNPJ 11.056.054/0001-95.
Objeto: serviço terceirizado de motorista. Repactuação de valor de R$ 70.422,24, decorrente
da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 registradas junto ao Ministério do Trabalho
e Emprego, sob o número PA000396/2025, com retroativo a contar de 01/01/2025. Data da
Assinatura: 30/07/2025. Ailton Ramos Correa Junior. Presidente do CRCPA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando
o trânsito em julgado do processo administrativo de fiscalização nº 2018/000145,
cientifica o profissional da contabilidade PAULO FABRICIO PEREIRA SOARES, CONTADOR,
de registro PA-016831/O, do cumprimento de penalidade disciplinar de Cassação do
Exercício Profissional e penalidade ética de Censura Pública, a contar desta data, forma
do disposto no artigo 72, inciso III, da Resolução CFC nº 1.603/2020.
AILTON RAMOS CORRÊA JÚNIOR
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