DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800295
295
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação dede seguro predial com cobertura para riscos como incêndio,
explosão, danos elétricos, vendaval, responsabilidade civil, roubo, entre outros, com o fim
de assegurar a integridade dos bens imóveis e móveis de propriedade, bem como garantir
a continuidade das atividades institucionais do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 10ª REGIÃO, conforme condições especificadas no Termo de Referência: FUN DA M E N T O
LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 6.2.2.1.01.01.069 - Seguro de bens imóveis. VIGÊNCIA: até 30/07/2026. PARTES
CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00006/2025
- 30.07.25 - ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A - R$ 3.009,44.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região do Estado
de Mato Grosso - CREF17/MT, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso
IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2025,
referente ao Processo Administrativo nº 0010/2025, cujo objeto é a aquisição de veículo
modelo pick-up, tendo como empresa vencedora do certame a ANDROMEDA COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.395.347/0001-53, pelo valor total de R$
253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais).
Cuiabá/MT, 5 de agosto de 2025.
FABIANE VIVIAN DE MORAES MARTINS
Presidente do CREF17/MT
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE, torna
pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2025, tipo
Menor Preço Global, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços Técnicos na área de Comunicação, compreendendo a veiculação em
rádio, TV, Outdoor, redes Sociais, Mega banner, Painel de Led e Busdoor em Homenagem
ao Dia do Profissional de Educação Física 1 de Setembro, conforme condições, quantidades
e exigências.
Total de Itens licitados: 01 (um)
Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.cref20.org.br
Entrega de propostas a partir de 08/08/2025
Início da Disputa: 21/08/2025 às 09:00 horas
Site: https://www.gov.br/compras/pt-br
LUIZ AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2036/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP.
CNPJ
nº
03.676.803/0001-59.
Contratada:
SERVIÇO
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Prestação de
serviço de emissão e armazenamento em nuvem da Carteira de Identidade Profissional
Digital. Data: 24/08/2025. Valor: R$ 525.351,75 (quinhentos e vinte cinco mil trezentos e
cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: artigo 107, Lei nº 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2025
CONCURSO PÚBLICO 01/2024
A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os
aprovados no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionados, para apresentar, até o dia
25/08/2025, os documentos previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital
do Concurso. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado
ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de
Gestão de Pessoas, localizada na Rua Professor João Argemiro Loyola, 74, Seminário,
Curitiba - PR, no horário das 08h às 17h ou enviados pelo correio (por sedex e com aviso
de recebimento), desde que a data da entrega na Sede Regional do Coren-PR seja até o dia
25/08/2025 impreterivelmente. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato
que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos
previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos
requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física
e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado,
comunicado por e-mail e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não
atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada. SEDE
REGIONAL - CURITIBA
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO AC
1 - 682.02609556/4 MATHEUS HENRIQUE SABINO
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO PPP
1 - 682.02610400/4 HELOISA CRISTINE LIMA NEVES
ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
021/2022, por Pregão Eletrônico nº
004/2022
Processo Administrativo nº 0048/2021, objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do
Contrato nº 021/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 30/06/2025 a 29/06/2026, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
Contratada: RICARDO GONÇALVES (RECIFE TECNOLOGIA), inscrita no CNPJ sob o nº
06.188.261/0001-63. Valor global: R$ 52.878,96 (cinquenta e dois mil, oitocentos e
setenta
e
oito
reais
e
noventa
e
seis
centavos).
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.036.011 - Manutenção e Conservação de Equip. Informática, Rede e
Software. Nota de Empenho nº 1380/2025. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres
de Albuquerque e pela contratada: Eduardo Henrique José de Oliveira, representando
o proprietário da empresa Recife Tecnologia, conforme procuração anexada aos autos
do processo.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5° Termo Aditivo ao contrato N° 012/2021 firmado com a Empresa IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 37.994.043/0001-40, cujo objeto é a renovação da vigência dos
itens presentes em contrato Portal da Transparência.NET, serviços contínuos de hospedagem,
suporte e manutenção do módulo Portal da Transparência.NET e Prestação dos serviços de
implantação online com a capacitação dos usuários e acompanhamento inicial para garantir
o uso pleno e correto da solução pelos servidores ou colaboradores do Conselho;. Vigência:
01/07/2025 a 01/07/2026 Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOA R ES ,
Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2025 - 08/2025-SRP
Processo Sei 00244.1400/2024.COREN-PI. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
ELETRÔNICO 90.008/2025 - 08/2025-SRP. Data e Horário da Sessão: 20/08/2025 às
09h30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais Endereço
Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/. CÓDIGO UASG: 389335 - OBJETO: Registro
de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
desinsetização, desratização, descupinização e barreira química; limpeza e desinfecção de
reservatórios de água (caixa d'água) e serviços de limpeza de caixa de gordura,
desobstrução de tubulação de pias com cubas e ralos, com fornecimento de mão de obra,
todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para execução do
serviço nas dependências da Sede do Coren-PI em Teresina-PI. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços
eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras
informações através dos e-mails: (pregoeiro@coren-pi.org.br) licitacoes@coren-pi.org.br).
Teresina (PI), 5 de agosto de 2025.
SAMUEL FREITAS SOARES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PAD 40/2022.
GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA EPP., CNPJ Nº 18.876.112/0001-76.
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste no percentual de 5,316740%
(INPC). Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de
Freitas. Signatário pela Contratada: Alexandre da S. B. Valor total Estimado: R$ 24.111,15.
Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. PAD 199/2022. R.R.G. GUIMARÃES AGÊNCIA DE
VIAGENS LTDA.,
CNPJ Nº
33.318.780/0001-71. Retificação
dos valores
estimados
considerando o erro material contido no Segundo Termo aditivo ao Contrato. Signatário
pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela
Contratada: Carlos F.T.G. Valor total Estimado Retificado: R$ 695.730,00. As demais
cláusulas permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 927374
Nº Processo: 166-25. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para
uso na sede e subseções do Coren-RS, conforme quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de grupos licitados: 08 grupos com 47 itens. Edital: 08/08/2025
das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/08/2025
às
9h
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: silvane.oliveira@portalcoren-rs.gov.br.
SILVANE ORTIZ DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber
que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90021/2025 - Coren-RJ, nos
termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1659/2025. Objeto: Contratação de
empresa para recarga de extintores, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 28/08/2025.
Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2025.
DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA
Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela PORTARIA COREN-SP/DIR/009/2025, de 16 de janeiro de 2025, publicada no site
https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-sp/transparencia/portarias/idDocumento=40463 , em 17
de janeiro de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2025,
autorizada pelo titular do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, por
intermédio do processo administrativo nº 768/2025, faz saber a quem possa interessar que a
partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no
Diário Oficial da União - D.O.U., se não houver oposição, o Gabinete - Gestão Documental (GAB-
GD) eliminará 206,89 metros lineares e 14 megabytes dos documentos relativos à sua
atividade-meio e atividade-fim. Referente à classe 020 - GESTÃO DE PESSOAS será eliminado
documentos referentes à: subclasse 021 - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO, sendo 021.2 -
INSCRIÇÃO e 021.3 - CONTROLE DE APLICAÇÃO DE PROVAS, subclasse 023 - CONCESSÃO DE
DIREITOS E VANTAGENS, sendo 023.181 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO
SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS), 023.185 - IMPOSTO DE
RENDA e 023.186 - LEI DOS DOIS TERÇOS. RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS);
Referente à classe 060 - GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO será eliminado
documentos referentes à: 061.1 - ADOÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS DE
PROTOCOLO; Referente à classe 200 - HABILITAÇÃO E GESTÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
será eliminado documentos referentes à: 212.1 - SOLICITAÇÃO DE REGISTRO. ALT E R AÇ ÃO
CADASTRAL. EXTENSÃO DE ATRIBUIÇÃO, 212.3 - CANCELAMENTOS TEMPORÁRIO OU
DEFINITIVO DE REGISTRO, 232 - EXPEDIÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS DE IDENTIFI C AÇ ÃO
PROFISSIONAL e 241 - SOLICITAÇÃO E EMISSÃO DE RESPONSABILIDADE OU ATIVIDADE
TÉCNICA; Referente à classe 300 - FISCALIZAÇÃO será eliminado documentos referentes à: 311
- INSPEÇÃO PERIÓDICA e 312 - APURAÇÃO DE DENÚNCIA. O edital compreende o período de
1977-2023 das seguintes áreas: Gerência de Gestão de Pessoas - GGP, Gerência de Fiscalização
- GEFIS, Gerência de Processos Éticos - GPE e Gerência de Atendimento, Registro e Cadastro -
GARC. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição
dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Coren-SP, através do e-mail
cpad@coren-sp.gov.br, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como
o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
LUANA REIS LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Coren-SP
Fechar