DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL CRO-MA Nº 4/2025
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com os artigos 19, parágrafo único, e 20, item
I, da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, e § 1º do artigo 18, do Decreto 68.704, de 03 de
junho de 1971, convoca os Cirurgiões-Dentistas, inscritos e quites com a Tesouraria, para
participarem de Assembleia Geral com a seguinte pauta: Apresentação do Processo de
Prestação de Contas referente ao 1º (primeiro) semestre de 2025; e outros. LOCAL: Sede
do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão, Condomínio Executive Lake Center, 8º
andar, sala 810 - Jardim Renascença - São Luís/MA. DATA: 20 de agosto de 2025. HORÁRIO:
9h (1ª convocação); 9h30 (2ª convocação).
São Luís/MA, 7 de agosto de 2025.
JOAQUIM GONÇALVES NETO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO
GROSSO N.º 2/2025
Convocação para a Assembleia Geral Ordinária do CRO-MT. A Presidente do
Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições regimentais,
considerando o disposto no artigo 20 inciso I da lei 4.324/64; artigo 19 inciso I do Decreto
68.704/71 em cumprimento ao art. do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CRO-
MT 02/2018 e Decisão CFO n° 03/2019, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição
Remida e Inscrição Principal quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia
Geral Ordinária, que será realizada presencialmente, no Auditório da Sede do CRO-MT, no
endereço Rua Cinco, 05 - Quadra 12 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-
035, no dia 19 de agosto de 2025, em horário local de Mato Grosso. Conforme art. 22 do
Regimento interno do CROMT, a Assembleia será realizada em primeira convocação às
09h30min, com a presença da maioria absoluta dos profissionais inscritos. Caso não haja
"quórum" legal para a abertura dos trabalhos, a reunião ocorrerá em segunda e última
convocação às 10h00min, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes,
tendo como objetivo a apreciação da Prestação de Contas e do Relatório da Diretoria
referente ao exercício do primeiro semestre do ano de 2025.
Cuiabá, 4 de agosto de 2025.
WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
Presidente do CRO-MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n° 50/2021. Contratada: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ:
00.349.280/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
Serviços Gerais de limpeza para manter a conservação da Delegacia Regional de Sinop e
Barra do Garças do CRO-MT. Valor global: R$ 1.667,50 (um mil e seiscentos e sessenta e
sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: artigo 57 e
65 da Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025
O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2025, para a Aquisição de Notebooks e
Equipamentos de Informática, que atendam às condições, quantitativos, e especificações
mínimas estabelecidas nos ANEXOS deste Edital, que oferecer o Menor Preço (Maior
Desconto) por lote dos produtos solicitados. Edital disponível: a partir de 08/08/2025, às
9h, no www.cropr.org.br/licitacao - Endereço: Rua Desembargador Otavio do Amaral nº
1088, Bairro Mercês - Curitiba-Pr. Entrega das Propostas: até 21/08/2024, às 9h. Abertura
das Propostas: 21/08/2025, às 9h30. Todas as operações serão realizadas no endereço
eletrônico: www.comprasgov.br.
Curitiba, 5 de Agosto de 2025
AGUINALDO COELHO DE FARIAS
Presidente do CRO/PR
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, CRO/PE, no
uso das suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 19, parágrafo único, 20,
I, e 21, parágrafo único, da Lei Federal nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada
pelo Decreto Federal nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e em cumprimento ao Art. 21 do
Regimento Interno do CRO/PE, ficam convocados os Cirurgiões-Dentistas inscritos no
Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco - CRO/PE, em pleno gozo de seus
direitos profissionais para se fazerem presentes à Assembleia de Prestação de Contas, à
realizar-se no Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco - sito na Av. Norte Miguel
Arraes, nº 2.930, Rosarinho, Recife - PE, 52071-035, no dia 22 de agosto de 2025, às
18h30min, em 1ª convocação com a maioria dos membros inscritos e 2ª convocação, meia
hora depois, com qualquer número, a fim de apreciar, ouvir a leitura e discutir, o processo
de prestação de contas de 2025 e do relatório da Diretoria.
Recife/PE, 7 de agosto de 2025.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS, CD
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE Nº 90006/2025 - UASG 926609
O CRQ-III torna público que o objeto do PE n.º 90006/2025 - Proc. Adm. SEI
2800.03.00016.2025 - Contratação de empresa especializada em sistema de identificação e
pagamento eletrônico por etiqueta magnética (TAG ou TIV - transponder de identificação
veicular) para veículos próprios; e em gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis,
com utilização de cartão magnético para os veículos locados, ambos para o Conselho Regional
de Química - Terceira Região (CRQ-III), não teve propostas cadastradas, sendo assim, a
licitação foi considerada DESERTA. Homologado automaticamente no dia 28/07/2025.
HARLEY MORAES MARTINS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL Nº 1/2023
CO N V O C AÇ ÃO
EDITAL Nº 1, DE 19/06/2023, DO CORE/PB PROVIMENTO DE VAGAS NOS
CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE JURÍDICO E FISCAL
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba na
Pessoa do seu Diretor Presidente, Sr. Marconi Barros dos Santos, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal
Brasileira de 1988, convoca, o 1º colocado da lista de cotas reservadas para negros, para
provimento do cargo de Assistente Jurídico do Concurso Público nº 01/2023, nos termos
do item 4.2.4 do Edital nº 01, de 19 de junho de 2023, do CORE-PB para provimento de
vagas e formação de cadastro reserva, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, nos
termos dos itens nºs 10.2 a 10.5 do edital supracitado.
. .C A N D I DAT O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CPF
. .Abraão Flávio Nascimento Souza
.1º Cota PPI
.***.589.***-35
MARCONI BARROS DOS SANTOS
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do
Sul - Core-RS, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação vigente, faz saber, que estão sendo convocados para serem
nomeados os seguintes candidatos, aprovados no Concurso Público nº 001/2023 do Core-RS.
Cargo Assistente Administrativo: Gabriel Prates Balbinoti (9º lugar de livre
concorrência);
Comunicamos que o candidato acima citado deverá comparecer na Rua José de
Alencar, 1121 - Menino Deus - Porto Alegre -Rio Grande do Sul, no dia 15 de agosto de
2025, no horário das 09h30 às 16h30, para apresentar a documentação disciplinada nos
itens 2.1 e 10.2 do Edital de Abertura de inscrições para Concurso Público nº 001/2023. Em
consonância com os itens 2.3 e 10.1 do supramencionado Edital, o candidato que, na data
da contratação, não reunir os requisitos ou que por qualquer razão não puder comprová-
los, perderá o direito à contratação no cargo para o qual concorre, eliminando o candidato
do Concurso Público.
Porto Alegre, de agosto de 2025
ROBERTO SALVO
Diretor-Presidente do Core-RS
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Serviço Social da 9ª Região - CRESS/SP, no uso das suas
atribuições legais e regimentais, expede o presente edital pelo qual fica a Sra. ELISABETE
APARECIDA DE MORAIS, inscrita neste Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP
sob o nº 43.016, devidamente notificada do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data,
a comparecer na Seccional deste Conselho, à Av Washington Luiz 310 - Jd. Emília / Torre White
- salas 47 e 48 (4º Andar) - Sorocaba/SP, para tratar de assunto de seu interesse.
São Paulo/SP, 7 de agosto de 2025.
APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS - CRESS
15204
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
- CRESS 9ª REGIÃO/SP
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE SRP Nº 6/2025 - UASG 928092
O CRT-RJ torna público que o objeto do PE SRP nº 006/2025 - Proc. Adm. (E)
018/2025 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização,
planejamento, coordenação e execução de eventos para atender as atividades do Conselho
Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro. Após analisado e decidido os
recursos, foi adjudicado e homologado à empresa: 19.086.382/0001-46 - BARCELÔ EVENTOS
EIRELI - 99 itens (Grupo único) - valor global: R$ 1.477.469,50 (hum milhão, quatrocentos e
setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos);
GILBERTO PALMARES
Presidente
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
R E T I F I C AÇ ÃO
CG 028/ANA/2020/SF -
No Ato Convocatório nº 017/2025 publicado no Diário Oficial da União, seção 3,
página 246, Nº 141, terça-feira, 29 de julho: Onde se lê: a partir dessa publicação, Leia-se:
a partir de 01/08/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
CG 028/ANA/2020/SF -
No Ato Convocatório nº 018/2025 publicado no Diário Oficial da União, seção 3,
página 229, Nº 143, quinta-feira, 31 de julho: Onde se lê: a partir dessa publicação, Leia-
se: a partir de 01/08/2025.
AVISO DE PENALIDADE
CG 028/2020/ANA/SF - Processo Administrativo APV/67/2024 -
A Diretora Geral da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo / Agência Peixe Vivo, no uso
das suas atribuições, faz saber que, após regular processo administrativo, no qual a empresa Aplicar
Engenharia Ltda. - CNPJ 23.943.712/0001-40, apresentou defesa administrativa e recurso administrativo,
que foram analisadas técnica e juridicamente, esta entidade lhe aplicou a sanção administrativa de
suspensão temporária de participação em seleção de propostas e impedimento de contratar com a
Agência Peixe Vivo, com fulcro no art. 22, III, da Resolução ANA nº 122, de 16 de dezembro de 2019, pelo
prazo de 02 (dois) anos, contados da data desta publicação, em razão de sua conduta no contrato
048/2024. Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral. Belo Horizonte, agosto de 2025.
ILSON DINIZ GOMES
Analista