DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
pelo Diretor Edmilson Alves da Silva; 4. Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato
Grosso - SINDSEP/MT, CNPJ n.º 33.710.088/0001-94, representado por seu Presidente
Carlos Alberto de Almeida e o 5. Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
do Estado de Santa Catarina - SINTRAFESC, CNPJ n.º 80.673.981/0001-77, representado
pelo Secretário de Finanças Lírio José Téo, para participarem da Assembleia Geral de
fundação da Federação Interestadual dos Trabalhadores no Serviço Público Federal das
Regiões Centro-Oeste, Sul, Sudeste e Nordeste - FETRAFESC, a ser realizada no dia 26 de
setembro de 2025 às 09h em primeira convocação e às 09h30 min, em segunda
convocação, na sede do SINTRAFESC, localizada na Rua Presidente Nereu Ramos, 19 -
Centro, Florianópolis - SC, CEP 88015-010. A assembleia terá como pauta de deliberação
os seguintes itens 1. Fundação da Federação Interestadual dos Trabalhadores no Serviço
Público Federal das Regiões Centro-Oeste, Sul, Sudeste e Nordeste - FETRAFESC. 2.
Aprovação do Estatuto Social da FETRAFESC. 3. Eleição e posse da Diretoria e do Conselho
Fiscal da FETRAFESC e 4. Filiação da FETRAFESC à Confederação dos Trabalhadores no
Serviço Público Federal - CONDSEF e 5. Filiação da FETRAFESC à Central Única dos
Trabalhadores - CUT.
Florianopólis-SC, 7 de agosto de 2025.
LÍRIO JOSÉ TÉO
Coordenador da Comissão Pró-fundação
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (COB), com base no § 2º do Art.
27 do Estatuto, convoca Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 9 de
setembro de 2025, para, nos termos do Art. 37, III, do Estatuto, se reunir no Centro
Internacional de Convenções do Brasil (CICB) St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2, Conjunto
63, Lote 50, Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002, na sala de reunião do Comitê Organizador dos
Jogos da Juventude - 4° piso, às 15:30 horas, em primeira convocação e, em segunda e
última convocação, às 16:00 horas, com a seguinte ordem do dia: Eleição de 2 (dois)
membros independentes para o Conselho de Ética e filiação da Confederação de Lacrosse.
MARCO LA PORTA
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90093/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por
item. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviço de
Transporte Terrestre de Cargas/encomendas e organização logística. Na Modalidade porta
a porta, em âmbito nacional. Início de recebimento das propostas e disponibilização do
Edital: 08/08/2025. Data da sessão: 22/08/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no
endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações:
(11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 2/2025
Torna público que marcou a licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
INTERNACIONAL nº. 002/2025, pelo regime de empreitada por preços unitários, do tipo
TÉCNICA E PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de supervisão técnica, ambiental e social de obras abrangendo os itens do Programa
Desenvolve Uberaba, no município de Uberaba-MG, em atendimento à solicitação da
Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº
10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3400/2023, Lei Federal nº. 14.133/21. Data/horário para
realização da licitação: 09h do dia 29 de setembro de 2025. Local aquisição do edital Av.
Leopoldino de Oliveira nº. 5100 - Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-
6036/6037. Site e plataforma para realização da concorrência eletrônica https://bll.com.br/.
Uberaba-MG, 7 de agosto de 2025,
DIEGO MORAIS MORONTE
Presidente da Comissão
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS
PARA ESCRITÓRIO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR, ABRANGENDO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS,
INFORMÁTICA, CONSUMÍVEIS DESCARTÁVEIS, LIMPEZA, PROTEÇÃO SOLAR E DIVERSOS, para
atender as demandas da CBDE. Abertura
20/08/2025. Edital disponível no site
www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2025
O
Consórcio Interfederativo
Minas Gerais
- CIMINAS,
torna público,
o
Credenciamento nº 046/2025 Processo Nº 085/2025, para credenciamento de empresas
especializadas na elaboração de peças técnicas e gráficas relativas ao eixo de limpeza urbana
e coleta de resíduos, em atendimento as necessidades dos entes consorciados ao CIMINAS.
Início Credenciamento: 12/08/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2025
O
Consórcio Interfederativo
Minas Gerais
- CIMINAS,
torna público,
o
Credenciamento nº 047/2025 Processo Nº 086/2025, para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação diária e serviços de vigilância
patrimonial desarmada visando atender às demandas de entes consorciados ao CIMINAS.
Início Credenciamento: 12/08/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Alto Médio São Francisco - CIS A M S F,
CNPJ nº 01.289.973/0001-55, torna-se público que realizará, Processo Licitatório: 010/2025
- Concorrência Eletrônica: 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para executar obra
de reforma no prédio do consórcio, construção do prédio administrativo incluindo
construção de estrutura para funcionamento da Unidade FARMACIS e Transporta SUS.
Data: 26/08/2025 as 09h no Portal de Compras Públicas. Informações: Tel. (38) 3220-9813
Ramal: 106 ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
ANTÔNIO LUIZ ALVES DE FREITAS
Secretário Executivo do CISAMSF
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Despacho de Suspensão de Processo Licitatório - Processo Licitatório Nº 031/2025 - Pregão
Eletrônico Nº. 015/2025.
O Presidente do CONVALES, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, resolve SUSPENDER o Processo Licitatório Nº 031/2025
Pregão Eletrônico Nº 015/2025 cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de veículos tipo Ambulância, Van, Transporte
Sanitário e Unidade Móvel, zero km, afim de atender as necessidades dos entes
consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES.
resolve: Suspender sine die o certame licitatório do Processo Administrativo Licitatório Nº.
031/2025, Edital De Pregão Eletrônico Nº. 015/2025, até que se proceda a reanálise do
Edital Convocatório. Determinar o Retorno dos autos à origem, para estudos acerca do
correto processamento do Termo de Referência e Edital e o seu Refazimento (se
necessário), para continuidade ou abertura de eventual novo procedimento licitatório;
Determinar ainda ao Setor de Licitações desta Administração, para o processamento da
publicidade do ato de Suspensão, através de meios regularmente disponíveis para tanto.
Cumpra-se.
Arinos-MG, 7 de Agosto de 2025.
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Processo Licitatório Nº 036/2025 - Edital de Licitação Nº 018/2025 - Modalidade: Menor
Preço. Termo de Prorrogação Prazo do Edital.
O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, por
intermédio de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos
interessados, que o prazo previsto no Edital de Licitação nº 018/2025, modalidade Menor
Preço por item, referente ao Processo Licitatório nº 036/2025, que tem por objeto Registro
de preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, zero km, afim de
atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios -
CONVALES e municípios integrantes, fica prorrogado nos seguintes termos: 1. Justificativa
- A prorrogação do prazo ocorre em virtude da necessidade de atualização do Termo de
Referência com ajustes nos descritivos e nos quantitativos dos itens, o que se faz
necessário para garantir maior clareza e precisão nas condições da contratação, bem como
a ampla competitividade do certame. 2. Novo Cronograma: - Nova data limite para envio
das propostas e documentos de habilitação: Até as 08:00hrs00min do dia: 20/08/2025 -
Início da Sessão de Disputa: As 10:00hrs00min do dia:20/08/2025 - Local da sessão:
bnc.org.br. "Acesso Identificado". 3. Disposições Finais - Permanecem inalteradas todas as
demais cláusulas, condições e exigências estabelecidas no edital original. Este termo será
devidamente publicado nos mesmos meios oficiais utilizados para a divulgação do edital
inicial, em conformidade com os princípios da publicidade e da legalidade.
Arinos-MG, 6 de agosto de 2025.
NELSON PEREIRA DE BRITO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 040/2025 - P.E.
015/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO
DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PLATAFORMA ONLINE
COM OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E
MANUTENÇÃO, PARA O INTERESSE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS. Empresas Vencedoras: HLH ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA - Valor R$152.342,57.
Montes Claros-MG, 7 de agosto de 2025.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
P.A. 029/2025 - P.E. - SRP Nº 012/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE DIVERSOS E OUTROS. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia
21/08/2025. Início da disputa de preços: 21/08/2025 às 09:00h. Infor: (38)93300-4417.
Retirada
do
Edital:
Diretamente
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br
RAFAEL GONÇALVES CHAGAS
Assessor Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
- CIMAMS, torna público:
042/2025 - P.E. - SRP Nº 017/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS DE LIMPEZA URBANA. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia
27/08/2025. Início da disputa de preços: 27/08/2025 às 09:00h. Infor: (38)93300-4417.
Retirada
do
Edital:
Diretamente
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br
RAFAEL GONÇALVES CHAGAS
Assessor Jurídico