DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vitória, ES, 07 de agosto de 2025. ERCY PEIXOTO FILHO - Presidente da Comissão
Eleitoral Estadual; DAIANY RIBEIRO DE SOUZA - Secretária da Comissão Eleitoral Estadual;
MARLI ANDRADE DA SILVA SILVEIRA - Membra da Comissão Eleitoral Estadual; JOÃO
CARLOS FARIAS - Membro da Comissão Eleitoral Estadual; VENÍCIO BERTTI - Membro da
Comissão Eleitoral Estadual; ROSILANE PEREIRA BINO - Membra da Comissão Eleitoral
Estadual.
CLEBIO MARQUES BRAMBATI
Presidente da FETAES
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 26525-472818/2022. Objeto: Nó para cluster. Total de itens: 01. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 24/03/2020.Anna Beatriz da Cruz
Diretora Administrativa. Homologação em 24/03/2020. Jorge Luis de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$ 86,627,20. Empresa: NEW ROUTE, INC. - CNPJ: Importação.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico as Inexigibilidades de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, da Lei
14.133/21, objetivando a importação de 01 (uma) Lente Ótica Objetiva N PLAN, através da
exportadora: LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH DSA, pelo valor total de R$ 5.745,61.
Aquisição de 01 (um) Par de garras hidráulicas MTS modelo 647.10, 01 (um) Extensômetro
632.29F-30, 01 (um) Cabo TEDS para Extensômetro 632.29F-30, 01 (um) Jogo de mordentes FLAT
(0-7.6mm) 647.10, 01 (um) Jogo de mordentes VEE/SERRATED (10.9-16.5mm) e 01 (um)
Elemento filtrante do retorno de óleo da HPU, através da exportadora MTS SYSTEMS
CORPORATION, no valor de R$ 166.226,84 e aquisição de 03 (três) Caixas de Filamento de
tungstênio com 10und por intermédio da exportadora TESCAN GROUP, A.S. Aquisições realizadas
em 29/05/2025 com recursos do projeto "TC 0050.0123165.22.9 - PETRO CORROSÃO II".
RENATA SILVA MANN
Presidente da FAPESE
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/17621-0 e
Número Referência FAPESP-FAI 2501911 para aquisição de 01 - Leitor de Absorbância
(800TS); 01 - InVivoMAb anti-mouse PD-1 (BE0146-R050mg); 01 - InVivoMAb rat IgG2a
isotype control, anti-trinitrophenol (BE0089-R050mg); 01-InVivoPure pH 6.5 Dilution Buffer
(IP0065-R050ml); e 01- Cryolab 50 Aluminum Dewar (9901090). Fornecedor: SELLEX, INC.
Valor: USD 14,006.00 (quatorze mil e seis dólares americanos), nos termos do disposto no
artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos
jurídicos. São Carlos, 04 de agosto de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente
Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela
Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Ensino Superior, informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no período de
08/07/2025 à 05/08/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro
G-001 (EAD): registro nº 2271 e nº 2273 (02) e Livro G-103: registro nº 2272, nº 2274 e nº
2275 (03). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze)
dias, no endereço http://www.unifenas.br/diploma/.
Alfenas-MG, 7 de agosto de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO
Reitora
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 16/2025
Convênio: EMBRAPII - TELIG EST2 (Pina 2412.0085)
Objeto: Aquisição de equipamentos de teste e simulação, software de análise e interface
USB com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados:
04. Valor R$ 120.007,40 (cento e vinte mil, sete reais e quarenta centavos) Empresa
Contratada: Keysight Technologies Medição Brasil Ltda CNPJ: 19.651.511/0001-00
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 26/2025
Convênio: EMBRAPII - TELIG EST2 (Pina 2412.0085)
Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 6.989,34 (seis mil, novecentos
e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos) Empresas Contratadas: PXL Industries Co.
Limited; Digi-Key Corporation e Mouser Electronics
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 29/2025
Convênio: FAPEMIG APQ - 04523-23
Objeto: Aquisição de antena dipolo, hepta, SMAM com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 10. Valor R$ 637,27 (seiscentos e trinta e
sete reais e vinte e sete centavos) Empresa Contratada: Mouser Electronics, Inc.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025
PROCESSO: 01574/2025. CREDENCIAMENTO nº 1/2025. OBJETO: Credenciamento de instituições
financeiras Administradoras de Fundos de Investimento Financeiro (FIF), autorizadas e registradas
pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). EDITAL: www.funprespjud.com.br/licitacoes/;
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04/08/2025, por tempo indeterminado; FUNDAMENTO LEGAL:
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e Lei 13.303/2016;
ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00663/2024. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 13/2024.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: F. C. S. DE FRANÇA TEIXEIRA - CO N S U LT O R I A
E AUDITORIA - CNPJ nº. 33.774.950/0001-22. OBJETO: Aditivar o item 3 em 25%, alterando
a Cláusula Oitava: Dos Pagamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 do Regulamento
Interno de
Licitações e Contratos da
Funpresp-Jud (Rilc). DATA
DE ASSINATURA:
01/08/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 02283/2024. Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº. 38/2024.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: TOTVS TECNOLOGIA EM SOFTWARE DE
GESTÃO LTDA - CNPJ nº. 07.577.599/0007-65. OBJETO: Alteração da razão social em razão
da incorporação da empresa Feedz Tecnologia S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 2º e no
art. 116 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE
ASSINATURA: 31/07/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo de Compras nº 009/2025; Pregão Eletrônico nº 004/2025; Objeto: Registro de
Preços para Contratação, sob demanda, de Empresa Especializada na Confecção de Brindes
Personalizados; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21, Contrato
FSA nº 050/2025; Contratada: S. DA SILVA SANTOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRIN D ES ,
CNPJ 34.639.775/0001-23 (item 01 - R$1.760,00), Contrato FSA nº. 051/2025; Contratada:
ALVES E SILVA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 57.243.803/0001-94 (Item 04 R$ R$
3.450,00); Contrato FSA nº 052/2025, Contratada: EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA, CNPJ
09.276.294/0001-53 (Item 3 R$6.925,00), Contrato FSA nº 053/2025; Contratada: C6M
BRINDES LTDA, CNPJ 51.650.195/0001-56, (Itens 5 e 6 R$12.370,00); Contrato FSA nº
054/2025, Contratada: GRAFICA PRINT CENTER LTDA, CNPJ 18.565.115/0001-99 (Item 7
R$2.500,00),
Contrato
FSA
nº
055/2025;
Contratada:
SUPERPLAS
LTDA,
CNPJ
53.060.237/0001-24 (Itens 8 e 9 - R$ 15.550,00); Contrato FSA nº 056/2025, Contratada:
GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ 26.824.426/0001-53 (Item 10 - R$5.850,00),
Contrato FSA nº 057/2025; Contratada: C.C.C BRANCO LTDA, CNPJ 20.975.525/0001-50.
(Itens 11 e 12 - R$ 5.300,00); Data da assinatura: 28/07/2025. Vigência: 12 meses.
Fundamento Legal: Lei n°. 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente
HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE
PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2025, Convênio nº 962431/2024.
O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta
nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os
efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:
Lote 01 - Empresa: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA,
CNPJ: 08.675.394/0001-90, valor R$ 502.572,00
Lote 02 - DESERTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2025, Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 167/2024.
O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta
nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os
efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:
Lotes 01, 03 e 06 - Empresa: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, respectivamente nos valores de R$ 9.662,00, R$ 1.410,36
e R$ 6.530,00, totalizando R$ 17.602,36
Lotes 02 e 05 - FRACASSADOS
Lote 04 - Empresa: STOKMETAL
COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ:
32.597.474/0001-59, valor de R$ 17.333,50.
Lote 07 - Empresa: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 09.251.627/0001-90, valor de R$ 18.435,00.
Recife, 7 de agosto de 2025.
SIDNEY BATISTA NEVES
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO
PARA A AGRICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
Projeto de Cooperação Técnica: Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e
em Áreas de Transição para o Cerrado. Processo SDP nº 115/2025. (BMZ Nº 2011 66 149
e BMZ Nº 2015 67 148).
O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas
de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação
para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga
a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa
jurídica para execução de serviços técnicos para CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE BASE DE
DADOS GEOESPACIAIS DO ESTADO DO PARÁ, NO CONTEXTO DO CADASTRO AMBIENTAL
RURAL. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no
portal do IICA por meio do link: https://www.iica.int/en/node/76, por qualquer
Concorrente. Os pedidos de esclarecimento devem ser endereçados ao e-mail () e/ou pelo
endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília-DF, CEP 71.600-530, com recebimento
até o dia 25/08/2025 às 17h horário de Brasília. As perguntas e as respostas serão
disponibilizadas no site do IICA < > por meio do respectivo processo até o dia 02/09/2025
até às 17h. As propostas deverão ser entregues no seguinte site: até às 15:00 horas
(horário de Brasília) do dia 09/09/2025, e serão abertas imediatamente na presença dos
interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN Nº 74/2025
Processo LPN nº 074/2025. BMZ 2017.6907.4.
O Projeto INOVAÇÃO NAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA PARA
CONSERVAÇÃO FLORESTAL NA AMAZÔNIA LEGAL, com execução do Instituto Interamericano
de Cooperação para Agricultura - IICA e Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, divulga a
abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica
para Contratação de empresa para Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Salas de
Monitoramento da Plataforma Agro + Sustentável. A documentação completa relativa à
licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link:
https://iica.int/pt/node/76, por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no
seguinte site: até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 28/08/2025
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil