DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
OBJETO: O objeto deste Termo Contratação é a Prestação de Serviços
terceirizados com mão de obra exclusiva, de forma complementar, atendendo as
necessidades dos municípios que compõem o CIMSERRA.
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO9S): 157/2025
Data de início das propostas dia 11/08/2025
O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no Portal
da Transparência no site www.cisserra.com.br ou na sede do CIMSERRA - localizada à Rua
Waldir Barbosa Moreira, nº 205 - sl 103 e 106 Várzea - Teresópolis/RJ, mediante o
fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09hs às 16hs,
bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas.
DATA / HORA: 25/08/2025 às 10:00 horas.
Teresópolis-RJ, 7 de agosto de 2025.
LEONARDO SARMENTO CHARLES
Secretário Executivo do Cimserra
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 927658
Proc. 32/2025.
Obj: Aquisição
de clonazepan,
sertralina, dapagliflozina,
pregabalina e quetiapina atendendo às demandas dos municípios consorciados ao CISALV.
Total de Itens Licitados: 05. Edital disponível a partir de 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro -
Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br".
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cisalv@gmail.com.
Ressaquinha, 7 de agosto de 2025.
OTÁVIO G. MATEUS
Superintendente Geral de Gestão e de Relações
Institucionais do CISALV
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação
de serviços laboratoriais clínicos. Ratificado o credenciamento das empresas: FERNANDES E
FERNANDES LABORATÓRIO LTDA., CNPJ nº 49.894.405/0002-90 para atuar junto ao
município de Maracaí e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE MARACAÍ LTDA., CNPJ nº
68.166.230/0001-69 para atuar junto aos municípios de CÂNDIDO MOTA, IBIRAREMA, JOÃO
RAMALHO, QUATÁ e RANCHARIA. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-
unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o
serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da
credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art.
74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços de
EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Ratificado o credenciamento da instituição SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, CNPJ nº 53.638.649/0001-07, para atuar
junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA ,
FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PIRAPOZINHO, PLATINA, PARAGU AÇ U
PAULISTA, RANCHARIA e TARUMÃ. Valor: Preço tabelado). Pagamento: 30 dias contados do
término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada
a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no
inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 7 de agosto de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS
DA MATA SUL PERNAMBUCANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Republicação.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2025
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
001/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E GESTÃO DO ATERRO
SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE ESCADA - PE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA. Valor Estimado: R$
5.592.180,28. Início do acolhimento das propostas: 08/08/2025 a partir das 11h. Local: Site
www.bnc.org.br. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas:
22/08//2025 às 10h. Início da sessão: 22/08/2025 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto.
Edital através do site: www.bnc.org.br, PNCP e no Portal da Transparência do COMSUL.
Informações no Setor de Licitações e Contratos Administrativos, na BR 101, km 81, n° 1024,
Ribeirão-PE, CEP: 55.520-000 ou por e-mail: comsullicitacao@gmail.com. Informações
através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 -
Ponta Grossa - PR, e-mail:contato@bnc.org.br
Ribeirão-PE, 7 de agosto de 2025.
SAMUEL CÉZAR GOUVEIA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa Eletrônico n° 90011/2025. Extrato de Contrato n° 2025.08.06.151. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa JCA
TECNOLOGIA E TELECOM LTDA, CNPJ n° 21.055.054/0001-24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE SAÚDE
GERENCIADAS PELO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$
44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários:
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jhonatar Americo Ribeiro. CRATO/CE, 06/08/2025.
Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato N° 2025.07.30.142. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa
GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 40.499.432/0001-03. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO E
MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E
A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 82,980,03 (oitenta e dois mil, novecentos e oitenta
reais e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso
Varela e Nivaldo Felisberto de Souza Junior. CRATO/CE, 30/07/2025.
Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato N° 2025.07.30.143. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa
M.L.C SILVA, CNPJ n° 19.540.084/0001-84. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE
ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO -
CPSMC. Valor Global de R$ 60.743,36 (sessenta mil, setecentos e quarenta e três reais
e trinta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso
Varela e Maria Ladyanne Costa Silva. CRATO/CE, 30/07/2025.
Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato N° 2025.07.30.144. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa
R.S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME, CNPJ n° 04.788.639/0001-34. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS
PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 7.361,70 (sete mil,
trezentos e sessenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rubens de Souza Rodrigues. CRATO/CE,
06/08/2025.
Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato N° 2025.07.30.145. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa T
PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ n° 19.255.771/0001-58. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE
ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO -
CPSMC. Valor Global de R$ 11.995,77 (onze mil, novecentos e noventa e cinco e
setenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso
Cardoso Varela e Thiago Pinheiro Paiva. CRATO/CE, 30/07/2025.
Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato n° 2025.07.30.146. Partes: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa COMERCIAL DE
ALIMENTOS WB LTDA, CNPJ n° 47.569.707/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE
ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC.
Valor Global de R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Wallis Bernardo do Carmo. CRATO/CE, 30/07/2025.
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS
DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: PCE Nº 3/2025.
O Presidente do COMUNORS, torna público aos interessados, que expediu
processo licitatório, PCE nº 3/2025 - RP para contratação de horas máquinas pesadas,
caminhões e máquinas agrícolas, para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao
COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento:
21/08/2025, às 09h01min.
Trindade do Sul-RS, 6 de agosto de 2025.
CRISTIANO GNOATTO
FACULDADE IRECÊ - FAI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Irecê (FAI), Código INEP 15504, mantida pela Faculdade Irecê, CNPJ:
10.854.658/0001-14, informa que foram registrados 146 [cento e quarenta e seis] diplomas
no período de 24/01/2025 a 02/06/2025, os seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro Administração - Livro Digital Adm1 - registros 01 a 04. Livro Ciências
Contábeis - Livro Digital CC1 - registros 01 a 06. Livro Direito - Livro Digital D1- registros 01
a 47 Livro Engenharia Agronômica - Livro Digital EA1 - registros 01 a 06. Livro Engenharia Civil
- Livro Digital EC1 - registros 01 a 05. Livro Enfermagem - Livro Digital Enf1 - registros 01 a 33
Livro Farmácia - Livro Digital F1 - registros 01 a 14. Livro Medicina Veterinária - Livro Digital
MV1 - registros 01 a 11 Livro Psicologia - Livro Digital Psic1 - registros 01 a 20. A relação dos
diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no site: diplomas.faifaculdade.com.br
Irecê-BA, 5 de agosto de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO CORREIA
Diretora-Geral - FAI
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RELAÇÃO NOMINAL DE CHAPA REGISTRADA - ELEIÇÃO DA FETAES -
ELEIÇÕES SINDICAIS 2025 - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FETAES
A Comissão Eleitoral Estadual das Eleições Sindicais 2025 da FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - FETAES, entidade sindical de segundo grau, representativa da categoria
profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e
aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Estado do Espírito
Santo, e devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 28.152.825/0001-40, estabelecida à Rua
General Guaraná, 190, Jucutuquara, Vitória -ES, vem por meio do presente EDITAL e em
cumprimento ao disposto no ARTIGO 25 (vinte e cinco) do Regimento Interno Único das
Eleições Diretas e Unificadas do MSTTR-ES 2025, fazer saber que foi registrada a seguinte
CHAPA ÚNICA de Diretoria e Conselho Fiscal para concorrer à Eleição que será realizada
nesta Federação nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de outubro de 2025, como segue:
DIRETORIA - DIRETORIA EFETIVA: I - Presidente: CLEBIO MARQUES BRAMBATI; II - Vice-
Presidente: PEDRO VILL; III - Secretário de Administração e Finanças: FÁBIO ALEXANDER
ARMOND TEIXEIRA; IV - 2ª Secretária de Administração e Finanças: MARIA HONORINA
FERREIRA; V - Secretária Geral, de Formação e Organização Sindical: AMANDA DE FREITAS
MELLO PEIXOTO; VI - Secretária de Política Agrícola e Meio Ambiente: RAÍSSA CO R R E I A
ROSA; VII - Secretária de Política Agrária: ADMA VALANI; VIII - Secretário de Políticas
Sociais: JULIO CEZAR MENDEL - SUPLENTES DA DIRETORIA: I - PAULO DE TARSO CARALO ;
II - ERLANE MARIA SEIBEL; III - MIKAELY PAULA BREGUNCE COZER; IV - ANA AVANY DALV I
DOS SANTOS; V - FRANCISCO DA ROCHA SOUSA; VI - SILVESTRE RIBEIRO DE SOUZA
NETTO; VII - LORRANE NASS RATUNDE; VIII - GILMAR ARAÚJO - CONSELHO FISCAL:
EFETIVOS: I - JOEL DE ABREU; II - VALDINEI COSTALONGA; III - TAÍZA BRUNA ASSUNÇ ÃO
MEDEIROS; IV - MARIA JOSÉ VALANI - SUPLENTES: I - JASSEIR ALVES FERNANDES; II -
EVELSON SANCHE MUNIZ; III - STELLA MARIS SIMÕES MELO; IV - CAROLINE GIMENEZ
RIBEIRO. A partir da data de publicação deste EDITAL no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO e no
Jornal SÉCULO DIÁRIO, fica aberto o prazo máximo de 07 (sete) dias para impugnação de
candidaturas (conforme ART. 26 do Regimento Interno Único das Eleições Sindicais 2025).
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