DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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312
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR
DE CATANDUVA NO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 51.843.795/0001/30
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 121 diplomas no
período de 09/12/2022 a 28/06/2024 no seguinte livro de registros e sequências numéricas:
livro 067 - registros nº 13201 a 13323. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.imescatanduva.edu.br
Catanduva, 4 de agosto de 2025.
PAULO ROBERTO VIEIRA MARQUES
Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO,
EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de
Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro
Universitário FAEP informa que foram registrados 569 (Quinhentos e Sessenta e Nove)
diplomas pelo Centro Universitário FAEP, no período de 02 de junho de 2025 a 27 de julho
de 2025, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros nº
528 a 656; Livro 02 - registros nº 2249 a 2562; 2636 a 2760. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/
São Paulo-SP, 7 de agosto de 2025.
JULIA LIMA GUIMARÃES
Secretaria-Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FAEP - Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto
Nacional
de
Especialização,
Educação
e
Qualificação
Profissional.
Sob
CNPJ
22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, a FAEP - Faculdade de Educação Paulistana informa que foram registrados
1000 (Mil) diplomas pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO, no período
de 01 de outubro de 2020 a 30 de dezembro 2021, sob seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 01 - registros nº 5001 a 6000. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço: https://faepdigital.com.br/consulta/
São Paulo-SP, 7 de agosto de 2025.
JULIA LIMA GUIMARÃES
p/ Secretaria Geral e Acadêmica
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização da
Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto consiste em Registro de preços destinado
à contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, realizar obra, reforma,
recuperação, ampliação, demolição, pavimentação, acessibilidade, passeio, iluminação,
adaptação e manutenção predial (pequenas reformas), com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na
forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos pelo Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, (SINAPI), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Maior
desconto por item. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2025 às 09h no endereço eletrônico
www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 7 de agosto de 2025.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Agente de Contratação
ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001/ 97 e a Faculdade
Febraica CNPJ; .11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º
296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do
"notório saber" informa que no período até 06 de Agosto de 2025 registrou os DI P LO M A S
DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo. Rio de janeiro: Arnaldo
Freire Pereira, Adeilson Viana da Cruz, Alex Coelho Abrantes, André da Costa Gonçalves,
Carlos Henrique Sacramento dos Santos, Celso Theodoro de Oliveira Filho, Cesar Augustus
de Aquino Santana, Cláudio Barbosa Andrade, Claudio Roberto Figueiredo da Silva,
Cleverson José da Silva, Diego Rodrigues de Oliveira ,Flávio Marques Moreira dos Santos,
Gilberto Arbués Ribeiro, Gloria Maria Bastos Barreto, Hélio Valério da Anunciação, João
Luís de Souza., José Ricardo Soares da Silva, Júlio César Costa da Silva, Karla Osana
Oliveira, Moysés Felisberto da Silva, Paulo Roberto Brito Junior, Raphael Otero Pires
Samantha Alves Brandão, Tatiana Marques Moreira dos Santos, Gabriel Santana Zuza,
Alexandre de Lima Barbosa, Milcemir Mattos dos Santos, Weslei Leonardo Lopes dos
Santos, José Luis da Silva Alves, José Pedro Filho, Paulo Roberto Paredes Dias, Daniella de
Castilho Bandeira, Silvio Ferreira de Souza Junior, Ewerton França Mendes, Cilha da Silva
Neto, César Augusto Ribeiro Dias Queiroz, Ana Maria de Lá Merced Gonzalez Gran–a
Guimarães dos Anjos, Josan Martiniano de Oliveira, Alexandre Rosalino Gonçalves da Silva,
Júlia Cristina Gomes Muniz, Leandro Fiuza Cabral , Marcos Luís Sampaio Barboza, Paulo
Roberto Vaz dos Santos, Johnson Silva, Edvan Bassani dos Santos, Nivaldo Bispo Carvalho,
Bruno Mussel de Morais, Janaina Andrade Mendes Aline Cavalcante de Albuquerque,
Clauser Baptista Marques Leitão, Pedro Antônio Pires Nogueira Antônio Lourenço da Silva
Júnior, Cecílio Demétrio Pacheco Neto, Isael Jacintho, Adalberto Lima Rocha, Rafael Tressi
Geraldo, Márcia Dias de Assis, Osmanoel Pereira de Almeida, Zacarias Rodrigues da Silva
Barbosa. Manaus: Roney de Lima Borges, Dagoberto Luís Ventura Mota, Nayra Pulcheira
Batista Mota, Frank Ney Sousa Figueira, José Neto de Castro. Goiânia: Jorge Gomes
Martins, André Luiz Oliveira de Sousa. São Paulo: Reginaldo Magar, Aline Ribeiro de
Camargo, Renan Alves de Oliveira, Silvio Raimundo de Faria, Leandro Nascimento Gomes
dos Santos, Lucas Juliana julierme Barbosa Reis. Bahia: Ana Maria Souza Silva, Marco
Valério Caribé de Freitas, Janeine Royer, Air José Souza de Jesus, Edson de Souza Santos,
Anderson Soares Caldas, Antonio Costa da Silva, Raimundo de Oliveira Nocchi, Anne
Solimar Pacheco Félix, Micaela Cutias Pimentel, Leonardo Rulian Custódio, Edna Arruda
Pita, marla Oliveira Santos, Leila Lopes Pereira, Jasmelino Geraldo Santos Junior, Ademário
Gomes de Oliveira Júnior, André Luiz Oliveira de Menezes, Antonio Alves Neco, Antonio
Neri dos Santos, Antônio Carlos de Souza, Divair Elói da Silva, Edinaldo Nascimento dos
Santos, Eliane da Silva Santana Machado, Eliene rocha Santana Costa, Elmisson Teixeira da
Silva, Everaldo Nascimento da Silva, Gessick Silva Reis, Jorge Antônio de Sousa Pastori, José
Luis de Oliveira Santos, José Raimundo Lima Freitas, Joselito da Silva Cardoso, Lázaro
Xavier da Silva, Ligia Cristina de Santana Costa, Luis Cláudio Santos Sodré, Magnovaldo
Sampaio da Silva, Márcio Francisco dos Santos, Marcos Nascimento dos Reis, Newman
Moreira da Silva, Odeilton Sales dos Santos, Patrícia Suely Souza Bomfim, Paulo Henrique
Rebelo da Silva, Pedro Pereira dos Santos Filho, Reinaldo dos Santos de Jesus, Rita de
Cássia dos Santos Alves, Robério Oliveira Souza, Rogério Santos Braúna Lopes, Sandro Silva
de Oliveira, Sílvia Barbosa Anunciação, Teogenes De Souza Carvalho, Ubirajara dos Santos
Silva.
Rio de Janeiro-RJ, 25 de abril de 2025.
ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO
Presidente da OCB
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS
PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 12050/2025 - OEI/COP30
A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21,
Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 21 de agosto de
2025, horário de Brasília, receberá propostas no âmbito da Licitação nº 12050/2025 -
OEI/COP30, conforme a seguir.
OBJETO - Contratação de pessoa jurídica para fornecer disponibilidade de
potência e geração de energia elétrica, por meio de locação de grupos motores geradores
de energia elétrica, com seus sistemas auxiliares e associados, silenciados conforme
legislação aplicável, em corrente alternada trifásica, na potência estimada de 80 MW
(oitenta megawatts), a ser demandada conforme projeto executivo, para as instalações
montadas no Parque da Cidade, localizado em Belém, no Pará, que sediarão as reuniões da
30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do
Clima (COP30), de acordo com as especificações consignadas no Termo de Referência,
Anexo "A", do Edital.
DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 21/08/2025 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília.
O Edital da Licitação e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte
endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações
no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower -
Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras,bra@oei.int
Brasília-DF, 7 de agosto de 2025.
LUIZ JOSÉ DA SILVA
Secretário da Comissão de Avaliação da OEI
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - Processo Administrativo nº 886/2025, do
tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DE VISANDO A
AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CREME DENTAL, ESCOVAS DE DENTE ADULTO
E INFANTIL, FIO DENTAL E SACOS PLÁSTICOS) PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAÚDE
NA ESCOLA (PSE) NO EXERCÍCIO DE 2025, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM AS
CONFORMIDADE DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e no Aviso da Pregão Eletrônico e
seus anexos. O edital do Pregão Eletrônico n° 12/2025 estará disponível a partir do dia
12/08/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site
www.novobbmnet.com.br
e
no
endereço
eletrônico
http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min
horas do dia 12/08/2025 até as 09h00min do dia 26/08/2025. Fica também previsto, o
horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as
09h30min horas do dia 26/08/2025. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
Pregoeiro
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para
selecionar empresa para elaboração
e execução do
Plano de
Manutenção Predial Ativa, com objetivo de atender a unidade DN 168. O recebimento dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta de preço será no dia
26/08/2025, as 14h40min horário do MS. Para retirada do edital e acesso às demais
informações, os interessados poderão dirigir-se a Unidade DN 168, localizada na Rua
Valério Fabiano N°50 JD Alhambra Dourados/MS. Ou solicitar através do e-mail:
licitacao.dn168@sestsenat.org.br.
MARCONDES DE LIMA RONCALIA
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIÁRIOS DO
AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ATO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RE-RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
DE ENTIDADE SINDICAL
Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Agentes e
Educadores Penitenciários do Estado do Amapá - SINAPEN, inscrito no CNPJ sob o nº
07.379.590/0001-54, com sede na Avenida 01 Marabaixo, nº 2082, Bairro Marabaixo I,
Macapá/AP, CEP 68900-010, por meio de seu Presidente, o Sr. WELTON LEITE DO
NASCIMENTO, CONVOCA todos os servidores públicos ocupantes dos cargos de Policial Penal
(criado pela transformação dos cargos de Agente Penitenciário , nos termos da Lei Estadual nº
2542/2021), Especialistas e Técnicos em Execução Penal (criados pela transformação dos
cargos de Educador Social Penitenciário de Nível Médio (NM) e de Nível Superior (NS), nos
termos da Lei Estadual nº 3.207/2025), vinculados ao Sistema Penitenciário do Estado do
Amapá e ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - IAPEN, para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Re-ratificação de Fundação da Entidade
Sindical, nos termos do art. 8º, inciso III da Constituição Federal, art. 511 e seguintes da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e da Portaria/MTE nº 3.472/2023, a realizar-se no dia
29 de agosto de 2025, no SEST SENAST, situado à Rod. Duque de Caxias - Macapá, AP, 68906-
801 (em frente a Penitenciária Masculina), em primeira e única chamada às 15h00min em
primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos convocados, ou às 15h30min em
segunda convocação, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Re-ratificação da
Fundação do Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários do Estado do Amapá; 2)
Aprovação de alterações estatutárias; 2) Alteração da denominação da entidade sindical para:
Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Amapá - SINPP; 3) Deliberação sobre requerimento
de desmembramento da base representativa das categorias atualmente abrangidas pela
entidade sindical; 4) Ratificação da última Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho
Fiscal, membros titulares e suplentes do Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários do
Estado do Amapá - SINAPEN/AP.
Macapá - AP, 1º de agosto de 2025.
WELTON LEITE DO NASCIMENTO
Presidente
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