DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO nº 014/2025 - GCONV. Processo: 00072-00000692/2025-45.
Instrumento: Contrato nº 014/2025 - GCONV. Objeto: Aquisição de veículos (carga e
utilitário), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência constante
do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90005/2025-EMATER-DF e anexos, na
proposta comercial e no Convênio nº 959758/2024 - MDA. Dotação Orçamentária Unidade:
14203; Programa de Trabalho: 20.606.6201.4107.5666. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.
Fonte de Recurso: 732. Valor Total:R$ 120.990,00 (cento e vinte mil novecentos e noventa
reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da EMATER-DF (RILC/EMATER-DF), e disposições, no que for compatível da Lei nº
14.133/2021, e do Decreto nº 44.330/2023, nos termos do art. 18, §4º, e do art. 58 do
RILC. Data da Assinatura: 01/08/2025. Vigência:12(doze) meses, contados a partir da data
da sua assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Cleison Medas Duval - Presidente.
P/Contratada: Fernando Peres dos Santos - Representante Legal.
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 90002/2024 - NLC/PRES
Comunicamos aos interessados na Concorrência Eletrônica Internacional nº
90002/2024 - NLC/PRES - Código UASG: 926162, objeto do processo nº 00112-
00025268/2024-08, que a Banca Examinadora e a Comissão de Contratação da NOV AC A P ,
após verificada a aceitabilidade das propostas, habilitação e respondidos os recursos
interpostos, julgou vencedor do certame o CONSÓRCIO TRIBUNAL NOVACAP, formado
pelas empresas: CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA, MHA CONSTRUÇÕES LTDA, GND
CONSTRUÇÕES LTDA e INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$
594.713.000,00.
Contatos: 
(061)
3403-2321
ou
(061) 
3403-2322,
E-mail:
nlc@novacap.df.gov.br e sítio www.gov.br/compras.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2025.
ALINEA ALVES DE OLIVEIRA
Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 43/2025/DERACRE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LPI Nº 1/2025 - COMPRASGOV Nº 90036/2025 - DERACRE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.013334.00003/2025-80
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no
inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER Nº 7/2025/DERACRE -
DIEX/DERACRE - DIREXPLAN, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente
de Contratação-CPC, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LPI Nº 01/2025 -
COMPRASGOV N.º 90036/2025 - DERACRE, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica
para Execução de Obras de Infraestrutura urbana no Município de Rio Branco/AC para
implantação da 1ª fase do Arco Metropolitano, em conformidade com as especificações
estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital, em favor do CONSÓRCIO MSM-MARTS
constituído
pelas
empresas:
M.S.M.
INDUSTRIAL LTDA,
inscrita
sob
o
CNPJ
nº
05.394.853/0001-79 e MARTS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
10.213.544/0001-95, vencedora do Lote 1 com o valor de R$ 15.413.935,28 (quinze
milhões, quatrocentos e treze mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos),
Lote 2 com valor de R$ 24.706.305,77 (vinte e quatro milhões, setecentos e seis mil
trezentos e cinco reais e setenta e sete centavos) e Lote 3 com valor de R$ 26.026.837,00
(vinte e seis milhões, vinte e seis mil oitocentos e trinta e sete reais).
Rio Branco-AC, 6 de agosto de 2025.
ORLANILDA XIMENES MUNIZ
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
LICITAÇÃO AMGESP Nº 96/2025 DOE, DOU e Jornal Diário de Grande Circulação
Processo:
E:04105.0000000816/2025;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico
n.º
AM G ES P
90.169/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Carabina - Data de realização: 28 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo:
E:04105.0000000664/2025;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico
n.º
AM G ES P
90.170/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Material de Utensílios Domésticos - Data de realização: 28 de agosto de 2025, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo:
E:04105.0000000663/2025;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico
n.º
AM G ES P
90.171/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Material Descartáveis e Utensílios Domésticos - Data de realização: 28 de agosto
de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo:
E:04105.0000000656/2025;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico
n.º
AM G ES P
90.172/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Ferraduras, Cravos e Grosas - Data de realização: 28 de agosto de 2025, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000151/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
92.073/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de correlatos (agulhas e cateteres) - Data de realização: 29 de agosto de 2025, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001904/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
91.265/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Dietas, Suplementos e Fórmulas - Data de realização: 28 de agosto de 2025, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo:
E:04105.0000001380/2024;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico
n.º
AM G ES P
91.246/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Material de Expediente - Data de realização: 28 de agosto de 2025, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000145/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
91.111/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de dietas (suplemento infantil) - Data de realização: 28 de agosto de 2025, às 09:00h,
horário de Brasília.
Maceió, 5 de agosto de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 043/2025. Processo Sei nº 039.0798.2025.0007909-44. Partes: CERB
e a Engec Construtora Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução
das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Santa Luzia,
Tabúa, Morro do Engenho, Itapicurú , Lagoa do Morro, Caiçara do Pio, Lagoa Comprida,
Poço do Osório, Laranjo, Peixe, Itapicuru II, Fazendinha, Caiçara da Barra, Caldeirão,
Barriguda, Algodões, Caenda , Barra do Bernardo, Passagem, Barração, Patos, Lagoa da
Escola, Lenções, Gameleira, Valentim e Papagaio, no Município de Dom Basílio, no Estado
da Bahia. Fundamento: Licitação nº 2024024. Valor: R$ 9.319.252,09. Prazos: Execução
240dias e Vigência: 360 dias. Data da Assinatura: 22.07.2025.
Jayme de Souza Vieira Lima Filho, Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras do
Sistema Integrado de Abastecimento de Água das localidades de Ibatui, Capianga, Poços,
Malhadinha, Gamba, Cinco Estrada, Pedros, Tabuado, Rebolo, Rio da Caatinga, Chapadinha,
Augustinho, Chapada do Fogo e Roça Grande no município de Entre Rios, no Estado da
Bahia. Informamos aos interessados que foi Interposto Recurso Administrativo pela
empresa: EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA contra o resultado de julgamento que
considerou vencedora a empresa PEJOTA CONSTRUÇÕES LTDA.
O processo encontra-se com vista franqueada através do link disponibilizado no
site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br).
Salvador, 4 de agosto de 2025.
IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº 17/2025
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do
Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Flamengo, Alagadiço do
Flamengo e Barrinha no município de Jaguarari, no Estado da Bahia. A Comissão
Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e
disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Julgamento da Proposta
de Preços da licitação acima referenciada, dando como CLASSIFICADA a empresa: ROBLE
SERVIÇOS LTDA, no valor negociado de R$9.569.730,05 (nove milhões quinhentos e
sessenta e nove mil, setecentos e trinta reais e cinco centavos), após o declínio da
negociação de proposta pela empresa BESSA ENGENHARIA LTDA, e desclassificação da
empresa CONSTRUTORA MARTOURO LTDA.
A abertura dos envelopes "B" - Documentos de Habilitação da empresa será dia
05/08/2025, às 10h30. A Comissão obedecerá aos procedimentos, abrindo o envelope "B"
Documentos de Habilitação, em teleconferência e será facultada a sessão presencial,
podendo os interessados participarem via teleconferência ou presencialmente.
O link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br), e
posteriormente será disponibilizado o conteúdo das mesmas por via eletrônica através do
SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br).
Salvador, 4 de agosto de 2025.
IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240581
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240581, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOT I V O :
Alterações
no 
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 905812024, até o dia 27/08/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Agosto de 2025.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241221
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241221, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912212024, até o dia 27/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Agosto de 2025.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241434 IG NO 1347778000
A Secretaria
da Casa Civil torna
público a REMARCAÇÃO
do Pregão
Eletrônico No 20241434, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:
Aquisição de Utensílios para Cozinha Industrial e Para Setor de Enteral/Lactário, em
atendimento às necessidades do Hospital Universitário do Ceará - HUCE, e ampliação
da Unidade de Nutrição do Hospital de Messejana, Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HCASG. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914342024, até o dia 27/08/2025, às
14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Agosto de 2025.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro