DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800314
314
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e
Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais
vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de elaboração de projeto executivo para modernização do abastecimento de gás
natural de cozinha, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II,
localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão
descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a
data de 18 de agosto de 2025, às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS
através do endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br, maiores informações
referentes a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4707-
6578.
Rio de Janeiro/RJ, 7 de agosto de 2025
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
UNIÃO BRASILEIRA BENEFICENTE
EDITAL CONVOCAÇÃO
AGE CNPJ. 54.067.160/0001-87
Na qualidade de Presidente em exercício, convoco, nos termos do Art. 15º - 16º
do Estatuto Social, os Srs. Associados em dia com os compromissos sociais, para uma AGE
que será realizada no dia 22 de agosto de 2025, em sua sede social, às 17h em 1a.
convocação com maioria absoluta dos associados ou em 2a. convocação, meia hora após,
com qual número, para deliberação da seguinte ordem do dia: - Eleição da Nova Diretoria
para o período 2025/2031. São Paulo, 11/08/2025.
CARLOS MAGNO FRANCISCO LUBRANO NETO
Presidente
UNIFG FACULDADES LTDA.
FG FACULDADE GLOBAL
Mantenedora: UNIFG EDTECH LTDA
CNPJ: 13.043.934/0001-52
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze)
diplomas no período de 08/05/2025 a 31/07/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas:
[livro n° 3-Global - registros 196; 197; 198; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 205;
206; 207; 208; 209].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://diplomas.faculdadeglobal.edu.br
Porto Alegre/RS, 5 de agosto de 2025.
JUCÉLIA MARTINS DE MENEZES
Diretora Acadêmica
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB - código 387 /
Mantenedora: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - CNPJ da Mantenedora:
03.226.149/0001-81.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior, informa que foi registrado 1 (um) diploma no
período de 10/07/2025 a 28/07/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
livro 00139 - registro 41416. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até vinte dias, no endereço https://diplomacao.ucdb.br.
Campo Grande/ MS, 29 de julho de 2025.
JOSÉ MARINONI
Reitor
ATO Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, torna público que a empresa J&T
EXPRESS
BRAZIL LTDA.,
NIRE
3523741507-0,
CNPJ 42.584.754/0001-86,
Unidade(s)
Armazenadora(s) situada(s) à Via Vereador Joaquim Costa 1800 Modulo 6 AO 15 Bairro
Campina Verde
CEP 32150-240 Contagem/MG
BRASIL, NIRE
3192008740-5, CNPJ
42.584.754/0092-13, sendo fiel depositário Linqun Gui, que prestou compromisso, está apta a
iniciar os serviços e operações como armazéns gerais, de acordo com a legislação em vigor.
Belo Horizonte, 7 de Agosto de 2025.
MARINELY DE PAULA BOMFIM
Secretária-Geral
ATO Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público o Edital
Anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
ANEXO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
J&T EXPRESS BRASIL LTDA, com sede à Avenida Engenheiro Luiz Carlos
Berrini ,105 Cj. 51, Torre 3, Setor B, Condomínio Thera One Commercial , São Paulo
- SP, CEP: 04571-900, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.584.754/0001-86 e registrada na
JUCESP sob o NIRE 35237415070, e unidade armazenadora à Av. Arthur Antonio
Sendas, nº.999 Galpão 600, Área 6A, Parque Juriti, São João de Meriti - RJ, CEP: 25585-
085, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.584.754/0003-48 e registrada na JUCERJA sob nº
339.0159809-4, representada pelo Sr. Linqun Gui, CPF: XXX.XXX.XXX.32, que assinou,
em 31/07/2025, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo
JUCERJA 2025/00492642-6 e SEI 220005/001730/2025, está habilitada a funcionar como
Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de
21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial
do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00006974633, em 16/05/2025. Sérgio Tavares
Romay. Presidente da JUCERJA. Id. Funcional: 5012208-8.
ATO Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O Sr. Wagner Cyrne Diniz - Fiel depositário, torna publico o EDITAL DE TERMO
DE RESPONSABILIDADE Nº 63/2025 em ANEXO.
WAGNER CYRNE DINIZ - FIEL DEPOSITÁRIO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 63/2025
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária I.M.P.
SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA NIRE 35266101975, CNPJ/MF 60.217.385/0001-75, localizada
na Rua Ermínio Lopes, nº 96, Polo Industrial II, Jandira/SP, CEP 06612-265, Sr. Wagner
Cyrne Diniz, portador do RG nº 3.xxx.xx3 - SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 455.xxx.xxx-
15, assinou em 30/07/2025 o Termo de Responsabilidade nº 63/2025, com fulcro nos arts.
1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022,
do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado
na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.
MARCIO MASSAO SHIMOMOTO
Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
WLL CONTABILIDADE LTDA.
ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS
DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 (sete) dias do mês de julho de 2025, às 09:00 (nove)
horas, na sede social da F. BUT. SERVICOS LTDA - CNPJ/MF 74.428.327/0001-03 - NIRE
35.212.106.227, localizada na Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, nº 2937 - Bloco
A - Conjunto 15 - Box 110 - Bairro Jabaquara, no Município de São Paulo/SP, CEP 04309-011.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. Franklin Buttler (Presidente); e a Sra. Luciana Ferreira
Russo Buttler (Secretária).
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos
termos da Lei, por estarem presentes os sócios quotistas representando a totalidade do capital
social da Sociedade.
ORDEM DO DIA: Discutir e deliberar as seguintes matérias: (i) Proposta de redução
do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 817.100,00 (oitocentos e dezessete mil e
cem reais), por esse ser julgado excessivo, na proporção da participação societária de cada um
dos sócios; (ii) Proposta de cancelamento de 817.100 (oitocentas e dezessete mil e cem) quotas
sócias da Sociedade; (iii) Proposta de Alteração do Artigo Quinto do Contrato Social da
Sociedade.
DELIBERAÇÕES: Foram deliberadas, por unanimidade de votos dos presentes, sem
ressalvas e oposições, as seguintes matérias:
(i) A aprovação da proposta de redução do capital social da Sociedade, no
montante de R$ 817.100,00 (oitocentos e dezessete mil e cem reais), sob a justificativa de ser
considerado excessivo em relação ao objeto da Sociedade nos termos do Artigos 1.082, Inciso
II, do Código Civil, passando de R$ 822.100,00 (oitocentos e vinte e dois mil e cem reais), para
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), após cumpridas as formalidades legais.
(ii) Em função da aprovação da proposta de redução do capital social da Sociedade,
nos termos do item (i), acima, aprovam a proposta de cancelamento de 817.100 (oitocentas e
dezessete mil e cem) quotas sociais, no valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real) cada quota,
representativas do Capital Social da Sociedade, na proporção de redução sendo; 604.654
(seiscentos e quatro mil e seiscentas e cinquenta e quatro) quotas sociais pelo sócio quotista Sr.
Frankli Buttler; e 212.446 (duzentas e doze mil e quatrocentas e quarenta e seis) quotas sociais
pela sócia quotista Sra. Luciana Ferreira Russo.
(iii) Após cumpridas todas as formalidades previstas no Artigo 1.084, §1º, do Código
Civil, sem que houvesse quaisquer manifestações contrárias, notificações, oposições, ou atos
de similar natureza por parte de eventuais credores de todas as classes da Sociedade, diante do
cancelamento de 817.100 (oitocentas e dezessete mil e cem) quotas sociais no valor nominal
unitário de R$ 1,00 (um real) cada quota, representativas do Capital Social da Sociedade, nos
termos do item (ii).
Em decorrência da redução de capital ora aprovada, na forma do art. 1.084, caput,
do Código Civil e observado o procedimento previsto nos §§ 1º a 3º do mesmo dispositivo,
recebem os sócios em restituição do valor das quotas canceladas; R$ 604.654 (seiscentos e
quatro mil e seiscentas e cinquenta e quatro reais) pagos ao Sr. Frankli Buttler, em moeda
corrente nacional; e 212.446 (duzentas e doze mil e quatrocentas e quarenta e seis reais) pagos
a Sra. Luciana Ferreira Russo, em moeda corrente nacional.
(iv) Por consequência das deliberações aprovadas acima, aprovaram a alteração da
redação do Artigo 5º do Contrato Social da Sociedade, o qual passará a vigorar com a nova
redação que lhe é dada a seguir:
" Artigo 5º) O capital social corresponde a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) dividido em
5.000 (cinco mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, equivalente a 100% (cem por
cento) do capital social, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional,
assim distribuído entre os sócios quotistas:
NOME DO SOCIOS / QUOTAS / VALOR / PERCENTUAL
FRANKLI BUTTLER / 3.700 / R$ 3.700,00 / 74,00%
LUCIANA FERREIRA RUSSO / 1.300 / R$ 1.300,00 / 26,00%
TOTALIZANDO / 5.000 / R$ 5.000,00 / 100%
(v) Por fim, autorizaram a administração da Sociedade a executar todas as medidas
necessárias à consecução das deliberações aprovadas nesta reunião de sócios, em especial,
mas não se limitando, aquelas necessárias para a publicação em jornais da presente Ata, nos
termos dispostos no Artigo 1.084, §1º, do Código Civil.
ENCERRAMENTO: Terminada a leitura, nada mais havendo a tratar, foi oferecida a
palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, a Reunião de Sócios foi
suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada, foi
assinada por todos os presentes.
São Paulo, 17 de julho de 2025.
FRANKLIN BUTTLER
Presidente da Mesa e Sócio Quotista
LUCIANA FERREIRA RUSSO BUTTLER
Secretária da Mesa e Sócia Quotista
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO nº 013/2025 - GCONV. Processo: 00072-00000697/2025-78.
Instrumento: Contrato nº 013/2025 - GCONV. Objeto: Aquisição de veículos utilitários (picape),
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2025-EMATER-DF e anexos, na proposta comercial e
Convênio nº 969292/2024 - MDA. Dotação Orçamentária Unidade: 14203; Programa de
Trabalho: 20.606.6201.4107.5666. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. Fonte de Recurso: 232.
Valor Total:R$ 823.900,00 (oitocentos e vinte e três mil e novecentos reais) . Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-DF
(RILC/EMATER-DF), e disposições, no que for compatível da Lei nº 14.133/2021, e do Decreto nº
44.330/2023, nos termos do art. 18, §4º, e do art. 58 do RILC. Data da Assinatura: 31/07/2025.
Vigência:12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Signatários: P/EMATER-
DF: Cleison Medas Duval - Presidente. P/Contratada: Fernando Peres dos Santos -
Representante Legal.
Fechar