DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE PERNAMBUCO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO Nº 3953.2025.0001.SDAAPP. SEI nº 2200000037.003214/2024-57.
Objeto: seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou
de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco relativos à implementação de tecnologias
sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na
Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la,
conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de
Referência (Anexo I do Edital) e demais documentos anexos. Valor máximo estimado:
R$40.074.346,52. O edital e seus anexos contendo todas as informações necessárias à
participação dos interessados estarão disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br,
http://www.pncp.gov.br/editais, 
https://www.sad.pe.gov.br/editais,
http://www.agricultura.pe.gov.br/index.php, 
https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-
programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-cisternas/editais-de-chamada-publica, e
no SEI. Envio de proposta e documentos de habilitação a partir do dia 08/08/2025, até o
dia 20/08/2025,
através do e-mail
comissaosadiv@gmail.com, com
cópia para
ccsadiv@sad.pe.gov.br. Outras informações (81) 3183-7754. CCSAD IV. Republicado em
virtude da adequação no item referente aos prazos. Secretaria de desenvolvimento agrário,
agricultura, pecuária e pesca do estado de Pernambuco.
Recife/PE, 7 de agosto de 2025.
CICERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES
Secretario
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)
PROCESSO SEI 00240.003071/2024-17
O procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica, nº 07/2025, de
que trata este processo, objetivou a Contratação de empresa para execução de obra para
implantação de 5.757,00 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de BATALHA
- PI, conforme especificado em memorial descritivo, planilha orçamentária e demais
documentos do projeto.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo,
satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento, modalidade Concorrência,
nº 07/2025, cuja empresa vencedora foi SERVCON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 46.427.580/0001-07, que apresentou o valor global de R$ 851.129,95 (oitocentos e
cinquenta e um mil cento e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos).
Teresina (PI), 7 de agosto de 2025.
FABIO ABREU COSTA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 00510027.000749/2024-11, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔN I CO
90086/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de Subscrição de Licença de uso de Softwares
Microsoft do tipo suíte de escritório Office 365 Enterprise E3 e de Microsoft Power BI PRO,
com direito de atualização e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital
estará 
disponível
nos 
endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
(PNCP)
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 22/08/2025, às 09h
(Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e
cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
RESULTADO FINAL
CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHAMADA PÚBLICA
BRDE/FSA - PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS 2024 - 2ª edição:
Razão Social; CNPJ; Valor: Biônica Cinema E Tv Ltda; 07.570.789/0001-65; R$
5.513.784,46 / Quarta-Feira Filmes Ltda; 13.193.095/0001-59; R$ 5.079.365,08 / Bananeira
Filmes Ltda; 02.140.120/0001-10; R$ 4.778.613,20 / Esquina Produções Artísticas Ltda;
14.798.449/0001-51; R$ 4.177.109,44 / Carneiro Verde Filmes; 20.756.903/0001-04; R$
3.675.856,31 / Cinemascopio Producoes Cinematograficas E Artisticas; 08.587.501/0001-28;
R$ 3.408.521,30 / Bubbles Produções Artísticas Ltda; 14.440.714/0001-25; R$ 3.074.352,55
/ Símio Filmes Ltda; 09.942.024/0001-34; R$ 2.205.513,78 / Cinematográfica Superfilmes
Ltda; 52.858.982/0001-50; R$ 1.938.178,78 / Tempero Filmes Ltda; 15.745.495/0001-55; R$
1.403.508,77 / Atelier W Producoes Cinematograficas Ltda; 10.468.552/0001-82; R$
1.336.675,02 / Roseira Filmes E Producoes Artisticas; 20.519.742/0001-35; R$ 902.255,64 /
Paranoid Filmes Ltda; 11.140.814/0001-48; R$ 868.838,76 / Estúdio Giz Produções Ltda -
Me; 19.457.687/0001-17; R$ 835.421,89 / Mercado Cultural Ltda Epp; 03.093.490/0001-06;
R$ 802.005,01.
A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa.
Em 5 de agosto de 2025.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, juntamente A Comissão
de Contratação, designada pela Portaria nº 190/2024 e seus anexos, no uso de suas
atribuições, torna pública a Retificação do edital, a fim de inclusão de endereço atualizado
do lotes 90 da etapa 01 do certame em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3,
pg. 194 do Diário Oficial da União, do dia 04.07.2025) a qual encontra-se disponível nos
sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão
Eletrônico, Processo 25/1300-0001826-5.
Porto Alegre/RS, 6 de Agosto de 2025.
RENATA MANERA FORTE
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade de Licitação: LI Nº 006/2025; Processo: SEI-150017/003214/2025;
Objeto: construção da estação de tratamento de água do sistema de ribeirão das lajes - eta
lajes. A Gerência de Licitações comunica que a licitação em referência que se encontrava
agendada para 07/08/2025, será realizada no dia 15/08/2025, às 11 horas, no mesmo local
anteriormente divulgado.
Em, 6 de agosto de 2025.
THALENA FERREIRA GALVANI
Presidente de CPL
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90210/2025/SUPEL/RO
ADENDO MODIFICADOR N°01/2025. PROCESSO N.º 0025.001647/2024-56
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90210/2025/SUPEL/RO.OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de Máquinas de Construção e de Máquinas Agrícolas, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas
nesta solicitação
de
compras.A
Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira,
designada por força das disposições contida na Portaria n.º 178 de 09 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 10/07/2025, torna público aos
interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as
alterações
nos
termos
do
Edital
e 
seus
Anexos
devido
a
pedidos
de
ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÕES, estão disponíveis na íntegra para consulta nos sites
https://rondonia.ro.gov.br/supel/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Em atendimento ao
art. 13 do Decreto Estadual nº. 28.874/2024, e ainda, o Art. 164, da Lei 14.133/21, fica
reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia
14 de agosto de 2025, às 10:00h (horário de Brasília - DF), permanecendo os demais
termos do edital inalterados. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços
eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações tel. (69) 3212-9243 das
07h30min às 13h30min (horário de Rondônia).
Porto Velho-RO, 1º de agosto de 2025.
LUCIANA PEREIRA DE SOUZA
Pregoeira da Comissão Especial de Licitação - COESP-
SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023/SEINF. Processo administrativo nº
19101.000243/2021.71. Empresa: Conservi Construção Comércio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ
nº 17.230.233/0001-83. Objeto: alterar a cláusula quarta - da vigência e cláusula quinta: do
prazo. Prazo de vigência: 90 dias. Prazo de execução: 90 dias
Data da assinatura: 31/07/2025. Signatário: Carla Jordana Aparecida Rodrigues Meneses,
CEL QOCPM, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima, pelo contratante,
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante,
Antonio Nelson de Lima Filho, pela contratada.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024/SEINF. Processo administrativo nº
17101.0021621/2023.13. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35.
Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima: do prazo. Prazo de
vigência: 120 dias
prazo de execução: 120 dias. Data da assinatura: 01/08/2025. Signatário: Mikael Wallas
Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, pelo
contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
contratante, Quefren Márcio de Castro Plácido, pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 0009/2023/SEINF. Processo administrativo
nº 
21101.000514/2021.30. 
Empresa: 
R 
do 
Nascimento 
Eireli 
EPP, 
CNPJ 
nº
07.243.989/0001-03. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima
- do prazo. Prazo de vigência: 120 dias. Prazo de execução: 120 dias. Data da
assinatura: 04/08/2025. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Rafael do Nascimento, pela contratada.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2022/SEINF. Processo administrativo nº
19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-
11. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo
de vigência: 120 dias. Prazo de execução: 120 dias. Data da assinatura: 04/08/2025.
Signatário: Carla Jordanna Aparecida Rodrigues Meneses, Secretária de Estado da
Segurança Pública, pelo contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Carlos Augusto Sena Barbosa, pela
contratada.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024/SEINF. Processo administrativo nº
17101.021614/2022.11.
Empresa:
Amâncio 
da
Silva
&
Cia 
Ltda-EPP,
CNPJ
nº
07.182.438/0001-87. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de
pagamento do Contrato nº 021/2024/SEINF. Preço:
fica aditada ao Contrato nº
021/2024/SEINF a 1.ª reprogramação da planilha de serviços com reflexo financeiro positivo
no valor de R$ 1.595.174,05 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil e cento e setenta
e quatro reais e cinco centavos), em decorrência do acréscimo de serviços no valor de R$
1.557.259,43 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta e nove
reais e quarenta e três centavos) e na supressão de serviços no valor R$ 37.914,62 (trinta
e sete mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), passando o Contrato de
R$ 3.630.246,98 (três milhões, seiscentos e trinta mil e duzentos e quarenta e seis reais e
noventa e oito centavos) para R$ 5.187.506,41 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil e
quinhentos e seis reais e quarenta e um centavos). Data da assinatura: 04/08/2025.
Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de
Roraima, pelo contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo contratante, Francivalda Costa Amâncio da Silva, pela contratada.

                            

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