DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
AVISOS DE LICCENÇA
REQUERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMA
A
Prefeitura
Municipal
de
Dois
Riachos,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº12.250.908/0001-32 sediada na Avenida Miguel Vieira de Novaes, S/N - Centro, Dois
Riachos/AL, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Alagoas -
IMA/AL, a Autorização Ambiental, para a Pavimentação de Vias Rurais da Rua Projetada A
e Rua Projetada B no Bairro Cohab Nova no Município de Dois Riachos/AL. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
REQUERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMA
A
Prefeitura
Municipal
de
Dois
Riachos,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº12.250.908/0001-32 sediada na Avenida Miguel Vieira de Novaes, S/N - Centro, Dois
Riachos/AL, CEP: 57.560-000, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Alagoas - IMA/AL, a Autorização Ambiental, para a ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS no Município de Dois Riachos/AL.
JEFFERSON RUAN BARBOSA SANTOS
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 - SRP
OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada no
fornecimento de lâmpada de led.
ABERTURA: 20 de agosto de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça
Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do
e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível
no site: hp://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/;
https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/
Limoeiro de Anadia/AL 6 de agosto de 2025
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no
fornecimento de veículos tipo ambulância.
ABERTURA: 20 de agosto de 2025, às 11:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça
Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do
e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível
no site: hp://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/;
https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/
Limoeiro de Anadia/AL 6 de agosto de 2025
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na
confecção de materiais para comunicação visual.
ABERTURA: 21 de agosto de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça
Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do
e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível
no site: hp://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/;
https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/
Limoeiro de Anadia/AL 6 de agosto de 2025
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no
fornecimento de suprimentos de informática, toner e cartucho.
ABERTURA: 22 de agosto de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e
edital
disponível
no
site:
hp://limoeirodeanadia.al.gov.br;
https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/;
https://app2-
compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/
Limoeiro de Anadia/AL 6 de agosto de 2025
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA
CRECHE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 28 de
agosto de 2025 às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00,
nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao . a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l -
de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025.
objeto: Aquisição de 2 Ambulâncias (Tipo A) de Simples Remoção para Atender
as necessidades da População e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro
Branco/AL. Data, Hora e Local:22/08/2025, às 9:30h, na plataforma: www.bnc.org.br.
Fundamentação Legal: Lei Federal14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores e Decreto
Municipal nº 076, de 29/03/2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências
previstas no Edital e seus Anexos. Informações: O Edital encontra-se disponível no
endereço acima citado das 8h às 13h e no endereço eletrônico: www.ourobranco.al.gov.br/
E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com.
Ouro branco/AL, 7 de agosto de 2025
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANECENTES
(DISPOSITIVOS MÉDICOS E OUTROS) PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, POR MEIO DA PROPOSTA nº 11185.701000/1240-01, COM RECURSO DE EMENDA
PARLAMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão
de disputa: 21/08/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
do
site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas
(PNCP) -
Informações pelo
e-mail:
licitacoesdiretoria@gmail.com
Palmeira dos Índios/AL, 4 de agosto de 2025.
ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES
(DISPOSITIVOS MÉDICOS E OUTROS), PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, POR MEIO DA PROPOSTA N.º 11185.701000/1220-11, COM RECURSO DE EMENDA
PARLAMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa:
22/08/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o
Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão
disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Informações pelo e-mail:
licitacoesdiretoria@gmail.com
Palmeira dos Índios/AL, 5 de agosto de 2025.
ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO: 02200035/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA
POLISPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR IRAMILTON LEITE, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. - A autoridade máxima do MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal
nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 98/2023 e suas alterações, resolve ADJUDICAR o
procedimento licitatório, haja vista a regularidade dos atos praticados nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 98/2023, e HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos do objeto licitado à empresa LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPRE, I N CO R P ,
TRANSP, ASSES & CONS ADMIS LTDA., com proposta final no valor global de R$ 1.340.610,01
(hum milhão, trezentos e quarenta mil, seiscentos e dez reais e um centavo).
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 081/2021
PE Nº 070/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do
Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: CARLOS A. DOS
SANTOS
PRODUÇÕES-
ME,
Pessoa
Jurídica
do
Direito
Privado,
CNPJ
sob
n°
02.461.288/0001-27. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 081/2021 - PE nº 070/2021,
que se trata de Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Fotografia, Filmagem,
Data Show E Drone conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, para utilização destinada a Secretaria municipal de Eventos. C L ÁU S U L A
SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 081/2021 - PE nº
070/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 09/08/2025, passando a ter cobertura
contratual até 09 de agosto de 2026, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 09 de agosto de 2026, a
partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
Teotônio Vilela, 30 de julho de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
025/2025;
Data
da
assinatura:
27/06/2025;
Contratada
ALMECON
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.528.389/0001-20, Objeto: contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da unidade básica de saúde
Buritizal, localizado na zona urbana do município de Laranjal do Jari, amapá, conforme a
emenda parlamentar nº 11707.4020001/24-006; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da
data de sua assinatura; Dotação orçamentária: 219.10, programa de trabalho: 301.0067:1049;
Fonte de Recurso: 1600; Natureza de Despesa 44.90.51.00.00; Valor Global: R$ 764.965,41
(Setecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um
centavos).
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