DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 19/2025
DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às
09:30 horas do dia 15 de outubro 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 019/2025-DESO. Objeto: contratação de empresa
especializada para
execução do
projeto de
trabalho social
(PTS) e
o plano
de
desenvolvimento socioterritorial (PDST) referentes à obra de ampliação do sistema de
esgotamento sanitário da sede do município de ARACAJU, estação de recuperação da
qualidade ERQ-NORTE - 2ª ETAPA. O Edital completo bem como as instruções para
participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br.
Fonte de Recursos: Termo de Compromisso nº 424.401-18/2014 - OGU - Fonte 20,
natureza 400.02 - sistemas de esgoto. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos
de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de
junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO,
aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de
março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025- UASG 926282
Serviços de captação e de distribuição de água por meio de caminhão-pipa.
PROC.
2025/38970/00168
-
ATS/TO.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
https://centraldecompras.to.gov.br/ Recebimento a partir de: 14/08/2025 às 08h00min no
email:
meiredovigo@sefaz.to.gov.br. Outras
informações
poderão
ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2135, em Palmas - TO ou e-mail:
meiredovigo@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90069/2025- UASG 925960
Aquisição de microcomputador. PROC. 2024/09030/00697 - PM/TO. O Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2134, em Palmas - TO ou e-mail:
pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de ponte mista
sobre o Rio Iquiri, contrato de repasse nº 925081/2021, firmado entre esta municipalidade
e o ministério da agricultura e pecuária, município de Acrelândia/Ac.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de agosto de 2025, às 08:00 horas.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto,
nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.
RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-
mail: cplacrelandia@gmail.com
Acrelândia - Acre, 6 de agosto de 2025.
WAGNER DA SILVA GEGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 - CPL/PMBJ
Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos
interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 008
/2025, contratação de Pessoa Jurídica para registo de preços para futura e
eventual aquisição de Material Permanente do tipo Eletrodoméstico, Eletrônicos, Moveis,
Som, Multimidia e outros para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do
município do Bujari/AC.
Abertura será dia 20/08/2025 às 10h30min (horário de Brasília).
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia
08/08/2025
à
20/08/2025,
através
do
endereço
eletrônico:
prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de
Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 1º de Agosto de 2025.
LAECIO PEREIRA MARCIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
A
Prefeitura
Municipal
de Epitaciolândia/AC,
por
intermédio
de
seu
Pregoeiro, declara que o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, com sessão pública
ocorrida em 02 de julho de 2025, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF),
referente à aquisição de aparelho de ultrassonografia, conforme Proposta nº
19023249000124007 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia/AC, foi declarado
FRACASSADO em virtude de erro no lançamento do valor estimado do item licitado.
Epitaciolândia-Ac, 15 de julho de 2025.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2025 - CPL03
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas visando atender as demandas da
Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 20/08/2025,
quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br,
através do número 90076/2025, UASG: 980139.
Edital: Disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes
ou
excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro:
Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 1º de agosto de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
data de abertura: 25/08/2025
horário: 09h00min
O edital ser retirado no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-
licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao,
e-mail:
cpl@rodriguesalves.ac.gov.br. também poderá ser retirado direto no setor de licitações e
contratos.
local de abertura: Prefeitura Municipal de rodrigues Alves - sala de reuniões de
licitação, av são josé - nº 780, - centro - rodrigues alves - cep: 69.985-000, telefone:
(0**68) 3342-1176.
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE
VIAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.
Rodrigues Alves - acre, 6 de agosto de 2025
NOÉ DE MELO RODRIGUES
agente de contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 06270030/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para aquisição de fardamento para a Banda Fanfarra da Escola
Municipal
Arízio de
Vasconcelos.
Contratante:
MUNICÍPIO DE
BELÉM/AL,
CNPJ
12.227.641/0001-62. Contratada: DENIZ & CIA LTDA, CNPJ 24.470.023/0001-28. Valor total:
R$ 61.700,00 (sessenta e um mil e
setecentos reais). Dotação: 06 - 0660 -
06.0660.12.361.0006.2052 - 3390300000/256900000. Vigência: A contratação tem prazo de
vigência de 90 (noventa) dias contados da data da homologação, devendo ser publicado
extrato contratual na imprensa oficial.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 06270029/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais destinados as Bandas
Fanfarras Sebastião Monteiro e Odilon Marques. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL ,
CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: JARLAN C FERRO, CNPJ 35.737.378/0001-57. Valor
total: R$ R$ 20.489,00 (vinte mil quatrocentos e oitenta e nove reais). Dotação: 06 - 0660
- 06.0660.12.361.0006.2052 -449052/256900000 - 3390300000/256900000. Vigência: A
contratação tem prazo de vigência de 90 (noventa) dias contados da data da homologação,
devendo ser publicado extrato contratual na imprensa oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 90001/2025-001. Processo: 001.018.030425. Licitação: Concorrência
Eletrônica nº 90001/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços
de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
CACIMBINHAS/AL - FNDE - ESCOLA 5 SALAS, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº
958380/2024/FNDE/CAIXA, nos termos do edital e anexos. Contratante: 12.227.971/0001-
58 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS. Contratado: 04.287.461/0001-48 - UNICON
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 8.158.073,49 (OITO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E
OITO MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). Data: 01/08/2025.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Signatários: WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY e RICARDO VOSS VILLANUEVA.
Espécie: Contrato nº 90002/2025-001. Processo: 001.018.060525. Licitação: Concorrência
Eletrônica nº 90002/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO
DE CACIMBINHAS, nos termos do edital e anexos. Contratante: 12.227.971/0001-58 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS. Contratado: 04.287.461/0001-48 - UN I CO N
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 1.807.267,04 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SETE MIL
DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS). Data: 05/08/2025. Vigência: O
prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de
sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Signatários: WLADIMIR
ARAÚJO WANDERLEY e RICARDO VOSS VILLANUEVA.
Espécie: Contrato nº 90003/2025-001. Processo: 001.026.070525. Licitação: Concorrência
Eletrônica nº 90003/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços
de CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO POVOADO MINADOR DO LÚCIO, NO MUNICÍPIO
DE CACIMBINHAS/AL, nos termos do edital e anexos. Contratante: 12.227.971/0001-58 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS. Contratado: 04.287.461/0001-48 - UN I CO N
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 631.318,24 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL
TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Data: 01/08/2025. Vigência:
O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data
de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Signatários:
WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY e RICARDO VOSS VILLANUEVA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Água Mineral - Data/Horário: 20 de agosto de
2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível no
site: http://bnc.org.br/,
no portal do
município, através
do site
https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura
localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em
dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação
enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
SAVYO ITALLO SOUZA VANDERLEY
Pregoeiro
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