DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 27.08.2024/001-SEMUSA /PMLJ
A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônico nº
002/2025-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para reforma da unidade básica de saúde Buritizal,
localizado na zona urbana do município de Laranjal do Jari, amapá, conforme a emenda
parlamentar nº 11707.4020001/24-006; tendo o objeto sido adjudicado em favor da
empresa: ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.528.389/0001-20; Valor
referente ao Lote 01; R$ 764.965,41 (Setecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e
sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
Laranjal do Jari-AP, 26 de junho de 2025.
WALTER DE SOUZA TAVARES.
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 26.02.2025/015 -SEMUSA /PMLJ
A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 013/2025-
CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de Peço para Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais serigráficos,
compreendendo a confecção de camisas, bonés e coletes personalizados, para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde e setores de departamentos e coordenações da
Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação do Centro de Atenção Psicossocial da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA; tendo o objeto sido adjudicado em favor da
empresa: ALPHA MALHARIA LTDA, CNPJ nº 23.103.822/0001-01; Valor referente ao Lote 01;
R$ 485.463,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais).
Laranjal do Jari-AP, 7 de agosto de 2025.
WALTER DE SOUZA TAVARES.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - CPL/SEGOV
Processo Administrativo nº 32.01.119/2025-SEMPLA/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e
eventual CONTRATATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM GARANTIA DA UNIÃO, JUNTO
À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE OFERECER MELHOR TAXA E MELHORES CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO COM A FINALIDADE DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
URBANA, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO
I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 29/08/2025 às 09h30min, (horário de Brasília). O
Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitanet.com.br/
Macapá-AP, 7 de agosto de 2025
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-CCL/PMO
Processo Administrativo 801/2025, O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, torna
público
que
no
dia
01/08/2025,
foi Adjudicado
e
Homologado
o
resultado
da
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025-CCL/PMO, cujo objeto a PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES
COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, `a
empresa IMPERIO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.477.783/0001-49, no
valor global de R$ 426.553,44 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS
CINQUENTA TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), foi vencedora do certame,
nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-CCL/PMO
Processo Administrativo 1248/2025, O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, torna
público
que
no
dia
30/07/2025,
foi Adjudicado
e
Homologado
o
resultado
da
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025-CCL/PMO, cujo objeto a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
SUPERFICIAL EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE,
CONFORME CONVÊNIO Nº 891134/2019, `a empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 15.867.442/0001-07, no valor global de R$ 8.590.692,48 (OITO M I L H Õ ES
QUINHENTOS E NOVENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUANTA E OITO
CENTAVOS), foi vencedora do certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.
Oiapoque-AP, 6 de agosto 2025
BRENO LIMA DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025-CCL/PMSN
Processo nº 0012/2025 - SEMUS
A Secretaria Municipal de saúde de Serra do Navio/AP, torna público aos
interessados
a
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO
da
licitação
na
modalidade
CONCORRENCIA, na forma Eletrônico nº 003/2025-CCL/PMSN, o qual tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REFORMA DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE GIMINIANO MARTINS LIBERATO EM SERRA DO NAVIO-AP, da PROPOSTA
Nº. 11840.5650001/22-002; prazo de execução: 90 dias; Empresa Vencedora: M
RODRIGUES CARDOSO LTDA; CNPJ Nº 15.236.161/0001-56. Valor Total: R$ 198.000,00
(cento e noventa e oito mil reais)
Serra do Navio/AP, 27 de junho de 2025.
MAX FRANCO LEITE GONÇALVES
Secretaria de Saúde de Serra do Navio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 4/2025-CCL/PMSN
Processo nº 0317/2025 - SEMUS
A Secretaria Municipal de saúde de Serra do Navio/AP, torna público aos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRENCIA ,
na forma Eletrônico nº 004/2025-CCL/PMSN, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUCILIANA BASTOS
DA SILVA EM SERRA DO NAVIO-AP, da PROPOSTA SISMOB Nº 11840.5650001/24-001; prazo
de execução: 90 dias; Empresa Vencedora: N P DE LIMA; CNPJ Nº 01.433.043/0001-23. Valor
Total: R$ 393.674,00 (trezentos e noventa e três mil seiscentos e setenta e quatro reais).
Serra do Navio/AP, 18 de julho de 2025.
MAX FRANCO LEITE GONÇALVES
Secretaria de Saúde de Serra do Navio
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
035/2025-CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Filmagens, Transmissão ao vivo de Eventos, Fotos Aéreas com drone e edição de Vídeos
para uso da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico
Preliminar - ETP, o presente Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento:
"Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de
lances: 21/08/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras:
www.bll.org.br.
EMBASAMENTO
LEGAL:
Lei
Federal
n°.
14.133/2021,
pela
Lei
Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB
e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-
se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP:
69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo
poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou
gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 7 de agosto de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025
Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, POLIMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, CONSERTOS DE PNEUS E REPAROS DE MECÂNICA, ELÉTRICA E ELETRÔNICA, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS
PESADAS, PERTENCENTES AOS SERVIÇO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE BENJAMIN
CONSTANT/AM, em favor da empresa ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA-EPP, sob o CNPJ nº
05.481.242/0001-68, para os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, no valor
total global de 1.531.854,20 (Um milhão quinhentos e trinta e um trinta e um mil oitocentos
e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), conforme ata circunstanciada nos autos.
Benjamin Constant (AM), 4 de agosto de 2025.
SEMEIDE BEMERGUY PORTO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025
Tipo Menor Preço por Item.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
DESTINADAS AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em favor da empresa F. ARAÚJO DO
NASCIMENTO LTDA, sob o CNPJ nº 48.585.363/0001-62, para o item: 01, no valor total
global
de R$
105.600,00
(cento
e cinco
mil
e
seiscentos reais),
conforme
ata
circunstanciada nos autos.
Benjamin Constant (AM), 4 de agosto de 2025.
SEMEIDE BEMERGUY PORTO
Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CMCP/PMBC
Na Publicação de AVISO - LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº
002/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL", OBJETO: "ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS/ AMPLIAÇÃO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CREAS), CONFORME
CONVÊNIO Nº 946591/2023", publicado NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, no dia
04 de agosto de 2025, ISSN 1677-7069 - Nº 145, tem sua data PRORROGADA para:
Data de disponibilidade do Edital: 08/08/2025.
Data de abertura da sessão recebimento das propostas: 25/08/2025, às 10:00
(Horário de Brasília).
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: cmcp.pmbc@gmail.com ou pelo telefone:
(097) 98463-6663
Benjamin Constant (AM), 7 de agosto de 2025.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025
O Município de Benjamin Constant/AM, através da Comissão Municipal de
Contratações Públicas - CMCP, torna público para conhecimento dos interessados a
SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2025 para adequações no instrumento
convocatório.
Benjamin Constant (AM), 7 de agosto de 2025.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 2004-A/25 - Ata de Registro de Preços nº. 115/25 - Pregão Presencial nº
34/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS ATENDIMENTOS DA S
DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE BENJAMIN
CONSTANT/AM. Fornecedor Registrado: F. ARAÚJO DO NASCIMENTO LTDA-EPP, CNPJ nº
48.585.363/0001-62. valor total global de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos
reais). Data da assinatura: 04/08/2025. Vigência: 04/08/2025 à 04/08/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2025, oriundo da Concorrência Pública
nº. 002/2025.Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e Prime Construção Ltda - Me. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato, por mais 90 dias, contados a partir do dia 28/07/2025.
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para
que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Japurá, 01 de julho de 2025.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2025, oriundo da Concorrência Pública
nº. 003/2025.Partes: Prefeitura Municipal De Japurá E Saracura Construção Ltda - Epp. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato, por mais 90 dias, contados a partir do dia 03 de agosto de
2025.Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento
para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Japurá, 06 / 08 / 2025 . Vanilso Monteiro da
Silva -Prefeito
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