DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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326
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público
que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem por
objeto a prestação de serviços de consultoria e elaboração/desenvolvimento de projetos
técnicos em engenharia e arquitetura em esfera federal para o Município, de acordo com
as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 08/08/2025 às 8h; Data
e hora limite para impugnação: 18/08/2025 até às 0h; Data e hora final das propostas:
21/08/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - Sessão pública: 21/08/2025 às 9h -
Horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-
GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no
endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
Jutaí (AM), 6 de agosto de 2025.
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Processo Administrativo
nº 3247/2025.Edital:
Concorrência Presencial;
Forma de
Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A
CMC da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público que realizará o
seguinte procedimento
licitatório: Concorrência Presencial nº
002/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Nawá
Namiwã, Zona Rural, à 130km de distância do Municipio. Abertura da Sessão: 20/08/2025
às 09h00min. O Edital e anexos estarão disponível no Email: licita.non@gmail.com e
https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br. Esclarecimentos, no horário de 08h às
13hs, de segunda a sexta-feira no setor da CMC, localizado na Prefeitura. Nova Olinda do
Norte/AM, 05 de agosto de 2025. Elisselma Freire Magalhães . Agente de Contratação -
Decreto Municipal: 300/PMNON/GP/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 3245/2025
Edital: Concorrência Presencial; Forma de Julgamento: Menor Preço Global;
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A CMC da Prefeitura Municipal de Nova
Olinda do Norte/AM torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
Concorrência Presencial nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Construção do anexo da Escola Baruri, Zona Rural, à 104km de distância do Municipio.
Abertura da Sessão: 21/08/2025 às 09h00min.O Edital e anexos estarão disponível no
Email: licita.non@gmail.com e https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br . Demais
esclarecimentos serão prestados no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira no
setor da CMC, localizado na Prefeitura.
Nova Olinda do Norte/AM, 6 de agosto de 2025.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 005/2025, do tipo menor preço global, cujo
objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
DE 
PAVIMENTAÇÃO. 
Vinculada 
ao 
Convênio
n°944441/2023".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 01/09/2025 às
09h00min (horário local).
Local
de 
disponibilidade
de 
Edital
no 
sítio
eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 5 de agosto de 2025.
NAZARENO FERREIRA MACIEL
Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 006/2025, do tipo menor preço global, cujo
objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO. Vinculada ao Convênio n°
925738/2021".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 03/09/2025 às
09h00min (horário local).
Local
de 
disponibilidade
de 
Edital
no 
sítio
eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 5 de agosto de 2025.
NAZARENO FERREIRA MACIEL
Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO II, no Bairro Colônia Ventura, no Município de
Tefé/AM, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão
pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 20/08/2025, às
9h00 (horário de Brasília), no Centro de Gestão Pública, no Setor de Licitações e
Contratos, situado na Av. Brasília, s/nº, Bairro Juruá, CEP 69.552-275 - Tefé/AM. O edital
poderá ser obtido gratuitamente por meio de dispositivo de armazenamento de dados
portátil,
pelo e-mail:
semaflicitacao@tefe.am.gov.br,
pelo
Portal da
Transparência
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe), ou impresso mediante pagamento do
custo de reprodução de R$ 0,60 por folha, conforme art. 55, §1º da Lei nº 14.133/2021,
em razão de urgência justificada pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
PARA
CONSTRUÇÃO 
DA
BASE
DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, no
Município de Tefé/AM, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia
20/08/2025, às 14h00 (horário de Brasília), no Centro de Gestão Pública, no Setor de
Licitações e Contratos, situado na Av. Brasília, s/nº, Bairro Juruá, CEP 69.552-275 -
Tefé/AM. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio de dispositivo de
armazenamento de dados portátil, pelo e-mail: semaflicitacao@tefe.am.gov.br, pelo Portal
da
Transparência 
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe), 
ou 
impresso
mediante pagamento do custo de reprodução de R$ 0,60 por folha, conforme art. 55, §1º
da Lei nº 14.133/2021, em razão de urgência justificada pela Secretaria Municipal de
Saúde.
Tefé/AM, 6 de agosto de 2025
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital,
por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de preço para
contratação de sociedade empresarial especializada para aquisição de gêneros alimentícios,
para atender as necessidades do Hospital Municipal São Bernardo-HMSB e Centro de
Atenção Psicossocial-CAPS pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as
condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na
plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios:
https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro,
Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze)
horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas
dia 08/08/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 25/08/2025, às
09h00min. Inicio da disputa dia 25/08/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os
licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 7 de agosto de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PA Nº 2901007.00020145/2025-22
A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA (PROCESSO REMANESCENTE),
descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o
regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 16/09/2025. HORA: 09H. ID do
processo: 411690. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou (075) 3634-2735. Cópia
do 
edital:
https://imprensaoficial.knack.com/send#pubtransparencia/pub-filtra-
entidade/pesquisa-geral/diriogerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa-BA, 7 de agosto de 2025.
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 019/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais e utensílios de limpeza,
itens descartáveis, produtos de higiene pessoal e sanitizantes hospitalares, destinados a
atender às demandas de todas as unidades administrativas do Município de Angical/BA, que
acontecerá a sessão no dia 22 de agosto de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará
disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br.
Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical
- Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 7 de agosto de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 020/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das OBRAS DE
ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BASES DE CAIXA PRÉ-FABRICADAS
PARA ATÉ 20.000L DE ÁGUA, que acontecerá a sessão no dia 26 de agosto de 2025, às
09h00min 
(nove 
horas). 
O 
edital 
estará 
disponível 
nos 
sites 
www.bll.org.br
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à
Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou
através do e-mail licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 7 de agosto de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico nº
017-2025, tendo por objeto a Contratação de empresa do ramo, através do sistema de
registro de preços, visando o fornecimento de materiais de construção destinados a
manutenção
das 
ações
da
Secretaria
Municipal 
de
Desenvolvimento
Urbano,
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Apuarema - BA, de acordo com as
especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência,
marcado
para
o
dia 20
de
agosto
de
2025
às 10h.
Mais
informações
em
licitacaoapuarema@gmail.com.
RICARDO WILTON ELIODÓRIO DA SILVA
Pregoeiro