DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800329
329
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato CPE-0201-2025. Contratado: KCSM Comercial e Representações LTDA,
CNPJ/MF 53.275.380/0001-33. PE-002-2025. Vigência: 12 meses. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios para atendimento à Secretaria de Educação (Merenda Escolar). Valor
global: R$ 870.247,80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 119/2024 - Processo Administrativo nº.
049/2023 - Pregão Presencial nº 011/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADA: ADM SISTEMAS LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência,
renovar o valor total e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito
Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Contratada, representada pela Srª Neuselene de
Quadros Schmitt.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 120/2024 - Processo Administrativo nº.
049/2023 - Pregão Presencial nº 011/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA; OBJETO: prorrogar o
prazo de vigência, renovar o valor total e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante,
Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Contratada, representada pelo Sr.
Flávio Mendes Oliveira.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 121/2024 - Processo Administrativo nº.
049/2023 - Pregão Presencial nº 011/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama;
CONTRATADA
SUDOESTE
INFORMATICA E
CONSULTORIA
EIRELI;
OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência, renovar o valor total e alterar as dotações orçamentárias;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Contratada, representada
pelo Sr. Wedson Andrade Freire.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
032/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90043/2025, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a Contratação de empresa para
o fornecimento de fardamentos, uniformes, calçados e equipamentos de uso operacional
destinados as Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Ipiaú/BA. Sessão
de abertura: 25/08/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da
Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 7 de agosto de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025
O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº 025/2025. Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo
monovolume, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, destinado ao atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipupiara/BA. Tipo:
Menor Preço por Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h30min
do dia 08/08/2025. O limite de acolhimento das propostas será até às 08h30min do dia
20/08/2025. A abertura das propostas será às 08h30min do dia 20/08/2025. A sessão
pública terá início às 09h00min do dia 20/08/2025. Para todas as referências de tempo
será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão
disponíveis no
endereço eletrônico:
https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no
site
https://bnc.org.br, ou no portal da transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de
Ipupiara,
além
de
também
poder
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacaopmipupiara@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min às
12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro .
Ipupiara/BA, 7 de agosto de 2025
VITOR LEITE ALMEIDA,
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 34/2025
O Município de Itaberaba (BA) e o Fundo Municipal de Educação, torna público
a SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME nº 034/2025 cujo objeto é o Registro de preços
para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças e componentes
necessários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Itaberaba/BA, pelo período de 12 meses, para resposta ao pedido de
esclarecimento enviado por e-mail no dia 06/08/2025.
Itaberaba (BA), 7 de agosto de 2025
JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 38-2025
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de
serviços de recuperação de carteiras e mesas, bem como para confecção de bancadas,
mesas e armários em MDF, conjuntos de tampas e assentos, conjunto do professor e
quadro de parede confeccionado em fórmica visando atender ás necessidades das
unidades escolares da Rede Municipal de Ensino vinculadas à Secretaria Municipal de
Educação do Município de Itaberaba/BA, no dia 22/08/2025, as 09:00 hs. Edital e
Anexos
disponíveis
no
Portal
de
Compras
Públicas,
no
sítio
https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou
no Portal
Nacional de
Compras
Publicas (PNCP)
Itaberaba- BA, 7 de Agosto de 2025,
JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 25/08/2025 às 09h00min, o PE 023/2025, PA 120/2025. OBJETO:
Contratação de empresa visando a prestação de serviços continuados de administração e
gerenciamento informatizado, com uso de cartão eletrônico magnético ou com chip, para
aquisição de combustível em rede de postos credenciados, a fim de atender aos veículos
oficiais do município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos
no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 7 de agosto de 2025
JOYCE ROCHA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de
empresa especializada no fornecimento de uniformes/fardas para atender as demandas de
todos os alunos da Rede Municipal de Ensino e todos os servidores do Centro
Administrativo de Itamaraju (CEADI). Início de acolhimento das propostas: 11/08/2025, às
08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 21/08/2025 às 08h30min. Local/Site:
htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 7 de agosto de 2025
LETHICIA PAIXÃO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, a realização de licitação na modalidade de Concorrência Pública
Eletrônica sob o n° 002/2025, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PR EÇO
GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO EM CONCRETO
INTERTRAVADO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM/BAHIA, conforme especificações e
condições definidas no edital, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Início de
acolhimento das propostas: das 09hrs do 08/08/2025 até 09hrs do dia 17/09/2025. Início
da sessão da disputa dos lances: 19/09/2025 às 08hrs30m. O edital e seus anexos
encontram-se
no
endereço
http://www.bnccompras.com/Home/Login,
maiores
informações pelo telefone (73) 3295-2062 ou pelo e-mail: licitacao@itanhem.ba.gov.br, no
horário de 08:00 às 12:00.
Itanhém (BA), 7 de agosto de 2025.
MILTON FERREIRA GUIMARÃES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, a realização de licitação na modalidade de Concorrência Pública
Eletrônica sob o n° 003/2025, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PR EÇO
GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM/BAHIA, conforme especificações e condições definidas no
edital, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Início de acolhimento das propostas: das
09hrs do 08/08/2025 até 09hrs do dia 17/09/2025. Início da sessão da disputa dos lances:
19/09/2025 às 10hrs30m. O edital e seus anexos encontram-se no endereço
http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-
2062 ou pelo e-mail: licitacao@itanhem.ba.gov.br, no horário de 08:00 às 12:00.
Itanhém (BA), 7 de agosto de 2025.
MILTON FERREIRA GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ESTRUTURANTES. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a
execução de obras de construção de Pontos de Entrega Voluntária (Ecopontos) em diversas
localidades do Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 22/08/2025 às 09h00. Edital para
download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 7 de agosto de 2025
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025
Processo Administrativo nº 127/2025. PE Registro de Preços nº 009/2025 - Processo
Administrativo n° 042/2025 - Município de Mascote-Ba, referente a Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 013/2025. Contrato nº 107/2025. Contratante (Carona):
Prefeitura Municipal de Jussara/BA e o Fundo Municipal de Educação de Jussara-BA ,
CNPJ nº. 31.041.912/0001-35. Contratada (detentora da Ata): Buriti Veículos, Peças e
Serviços LTDA - C.N.P.J. n° 07.666.744/0001-99, com sede na Av. Barão do Rio Branco,
nº 433, Bairro Vila Rica, Barreiras-BA, Cep:44.813-010. Valor Global: R$310.000,00.
Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025. Dotação: Órgão/Unidade: 50101; Proj./Ativ.: 2.017/
2.097/ 2.093/ 2.095; Elem. Desp.:
4.4.9.0.52.00; Fonte: 1.500.1001/ 1.540.0000/
1.541.0000/ 1.542.0000/ 1.569.0000. Objeto: Adesão (CARONA) de Ata de Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Jussara/Ba. Data de Assinatura: 01/08/2025.
Taciano Mendes da Silva - Prefeito