DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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330
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de
Licitações, torna público aos interessados, que na data de 21 de Agosto de 2025, às
08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº.025/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) GLOBAL, com objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA,
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE RETAGUARDA DR. JAIRO PONTES, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BA, no
modo de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no
sítio
oficial
e
Diário
Oficial
da
Prefeitura
Municipal
de
Lagoa
Real
www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/
Em 7 de agosto de 2025
JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017-2025 - SRP
UASG 983677
Objeto: Registro de preços para aquisição se material esportivo, para suprir as
demandas da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. Total de itens licitados 60. Edital:
08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de
Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2025
às 08h30min
no site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas:
21/08/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes
deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está
publicada
no
portal
da
transparência
do
município
endereço
eletrônico:
https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no
endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Laje BA, 7 de agosto de 2025.
RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - SRP
UASG 983677
Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para
organização, planejamento e prestação de serviços de arbitragem dos diversos eventos de
FUTEBOL que serão realizados no ano de 2025, pela Secretaria de Esporte, Lazer E Turismo
Total de itens licitados 60. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras.
Abertura
das Propostas:
22/08/2025 às
09h00min
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente
Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço
eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Laje BA, 7 de agosto de 2025.
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025
Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto futura e eventual aquisição de veículos
para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de
Lapão/BA.
Data:
21/08/2025
às
09:00h
Através
da
plataforma
do
BNC-
https://bnccompras.com/Home/Login/,
Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://bnccompras.com/Home/LoginInformações:
Fone:
(74)999263809,
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 7 de agosto de 2025
JUSCILENE QUITERIA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 153/2025. Objeto:
contratação de empresa para Contratação de empresa para a futura e eventual prestação
de serviço de poda de árvores e instalação de cerca de arame farpado com mourões de
madeira e quiabento para atender as necessidades do município de Lapão. Empresa
adjudicatária ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA -CNPJ nº 03.434.720/0001-53. Valor: R$
199.995,00 (Cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais)) Assinatura:
06/08/2025. Vigência: 06/08/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 154/2025. Objeto futura e eventual
aquisição de materiais descartáveis para atender a demanda do município. Empresa
adjudicatária 47.085.323 AUDINEIA GONCALVES DA SILVA, CNPJ: 47.085.323/0001-99.
Valor: Total: R$ 101.730,00 (Cem e um mil, setecentos e trinta reais). Assinatura:
07/08/2025. Vigência: 07/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o P R EG ÃO
ELETRÔNICO 021/2025, tendo como Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, visando à Revitalização da
Malha Viária de Vias Públicas do Município de Lauro de Freitas/BA, com fornecimento de mão
de obra, equipamentos, materiais e demais insumos necessários, conforme demanda da
Administração. Vencedoras: A empresa QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº
05.647.206/0001-21, pelo valor de R$ 16.498.170,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e
noventa e oito mil, cento e setenta reais.) para o LOTE 01. A empresa ROBLE SERVICOS LTDA,
CNPJ sob nº 05.874.949/0001-34, empresa líder do CONSÓRCIO REVIAS a ser constituído, pelo
valor: R$ 17.207.572,25 (dezessete milhões, duzentos e sete mil, quinhentos e setenta e dois
reais e vinte e cinco centavos) para o LOTE 02. Homologação: 07/08/2025.
Em 7 de agosto de 2025
JOSELENE CARDIM BARBOSA DE SOUZA
Secretária
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do PR EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 024/2025, tendo por objeto a contratação de empresa especializada, em
SOLUÇÃO DE CIBERSEGURANÇA COM VISIBILIDADE E PROTEÇÃO DE REDE, PARA OS
SERVIDORES E ESTAÇÕES DE TRABALHO UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAURO DE FREITAS, NA MODALIDADE DE AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO COMO SERVIÇO,
MEDIANTE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO NO REGIME 24X7
(VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA) E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO
CONTÍNUA DAS VERSÕES DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO
TAMBÉM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO. Conforme
despacho, anexo ao auto.
Lauro de Freitas, 7 de agosto 2025.
TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista
Para: dia 20/08/2025, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento
de forma parcelada de materiais de expediente em geral, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento
convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho,
125,
Centro, Mirangaba,
Bahia, das
8:00 às
12:00 horas,
através do
e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 048/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de
serviços na confecção de alas para o desfile cívico de 2025. Início da disputa de lances
ocorrerá no dia 22/08/2025 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede
da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de
segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
ou/e
no
site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/.
Informações
e
esclarecimentos
pelo
telefone
(75)
3275-1124
e/ou
e=mail:
licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
Monte Santo - BA, 7 de agosto de 2025,
MAX DENYS ALVES DA SILVA
Segundo Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 049/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços no fornecimento de água potável à população da zona rural do
Município de Monte Santo/BA. A empresa contratada deverá assegurar a qualidade da
água fornecida, em conformidade com as normas sanitárias e de saúde pública, realizando
o tratamento necessário para torná-la própria para consumo. Além disso, deverá garantir
o abastecimento regular e eficiente nas localidades rurais, com a periodicidade adequada,
conforme demanda do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar
(EAOCP/6) - Governo Federal /Edital de credenciamento nº 01/2024, do 28º Batalhão de
Caçadores. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 22/08/2025 às 09:00h. Os
interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo,
no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-
1124 e/ou e=mail: licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
Monte Santo - BA, 7 de agosto de 2025,
MAX DENYS ALVES DA SILVA
Segundo Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o
fornecimento de gás liquefeito de petróleo e aquisição de vasilhame de 13kg, para atender
as demandas e o consumo diário das Secretarias Municipais, suas unidades e setores. O
início da disputa de lances ocorrerá às 09h:00min do dia 20/08/2025. Os interessados
poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das
08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-
e2.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - BA, 7 de agosto de 2025
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 031/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº
007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 11/08/2025 às 08:30 do dia
20/08/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia
20/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 20/08/2025.
Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de