DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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331
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
condicionadores de
ar, e manutenção
de eletrodomésticos
(refrigerador, freezer,
bebedouros, ventiladores) em atendimento as demandas do Município de Muritiba-BA ,
através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 6 de agosto de 2025
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR
LINHA E ROTAS ESPECIFICAS). Sessão de abertura dia 21/08/2025 às 09:00h, através do
site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75)3447-
2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas-BA, 7 de agosto de 2025
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ADMNISTRATIVO: 090/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO EM VARIAS RUAS DO POVOADO DE BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE
OUROLÂNDIA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 959325/2024MIDR.
MODALIDADE: DISPENSA Nº 041/2025. DATA ASSINATURA CONTRATO: 28/07/2025.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 340.011,70 (trezentos e quarenta
mil, onze reais e setenta centavos). CONTRATADO: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA inscrita no CNPJ sob nº
15.558.388/0001-18. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/21.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia, autoridade competente RATIFICA o
Processo Administrativo nº 107/2025 referente à Dispensa de Licitação nº 041/2025, que
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VARIAS RUAS DO POVOADO DE BARRAGEM NO
MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
959325/2024MIDR,
para o
CONSÓRCIO
DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO
TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA inscrita no CNPJ sob nº 15.558.388/0001-18,
com valor Global de R$ 340.011,70 (Trezentos e Quarenta Mil, Onze Reais, Setenta
Centavos), de acordo com o art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/21.
Ourolândia - BA, 28 de julho de 2025.
JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900622025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001384/000117/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo
administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na
forma Menor Preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de
materiais hidráulicos destinados à reposição de unidades defeituosas e à realização de
reparos nas redes de distribuição de água das comunidades da zona rural do Município de
Paulo Afonso, Estado da Bahia, com previsão da abertura de propostas em sessão pública
na data 21/08/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do
Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do
Governo
Federal
-
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900762025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004503/000215/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por
meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo
em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor
Preço por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO
DESTINADOS À PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS ALUNOS DO 1º AO 9º E EJA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme
condições, especificações técnicas e quantitativos definidos no Edital e seus anexos, com
previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 21/08/2025, às 10h00min. O
Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município
de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CESAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900772025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004489/000214/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por
meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo
em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor
Preço por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO
DESTINADOS À PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS ALUNOS DA CRECHE E DA PRÉ-ESCOLA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme
condições, especificações técnicas e quantitativos definidos no Edital e seus anexos, com
previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 22/08/2025, às 08h00min. O
Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município
de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CESAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de empresas
especializadas para prestação de serviço de aluguel de equipamentos laboratoriais, com
fornecimento de reagentes, insumos, assistência técnica e manutenção, destinados à
realização de exames laboratoriais de rotina na rede municipal de saúde de Planalto-BA ."
Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas -
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais
Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com
Planalto - BA, 7 de agosto de 2025.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025
CONCORRÊNCIA: Nº. 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 036/2025 Contratante:
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. Contratada: IFC Engenharia Ltda., inscrita no
CNPJ sob o n° 22.336.152/0001-00. Objeto: Continuação da construção de escola de um
pavimento com 12 salas de aula, modelo FNDE, espaço urbano, no Bairro Belém, conforme
TCCO - Termo de Compromisso de Conclusão de Obra nº 201803928-1, celebrado entre o
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Riacho de
Santana - Bahia, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR. Valor Global: R$
4.534.180,23 (quatro milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta reais e
vinte e três centavos). Dotações Previsão de Despesas Disponibilidade Orçamentária
Unidade Orçamentária 02.05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade 1091 -
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Elemento de Despesa
4.4.9.0.51.0000 - Obras e Instalações Vigência: 01 (primeiro) de agosto de 2025 a 01
(primeiro) de agosto de 2026. Assinam: P/ Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, João
Vitor Martins Laranjeira, P/ IFC Engenharia Ltda., José Vinicius Ramos Coelho e Mucio
Felipe Ramos Coelho. Riacho de Santana-Bahia, em 01 de agosto de 2025. João Vitor
Martins Laranjeira Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025
O Município de Rio Real/Ba, por intermédio do prefeito municipal, comunica
aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico, N°
042/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa para prestação de serviço de locação
de 02 (duas) ambulâncias tipo A - simples remoção, zero quilômetro, visando garantir o
transporte seguro e contínuo de pacientes no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Rio
Real/BA." Por fatos supervenientes.
Rio Real/BA, 7 de agosto de 2025
GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 181/2025
A prefeitura Municipal
de Santana, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº.
13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-
000, comunica que a partir do dia 11 de agosto de 2025 a partir das 08:00 horas até 31
de dezembro de 2025, encontra - se aberto: o credenciamento de pessoas jurídicas
interessadas em fornecimento de material de construção para atender as demandas do
município de Santana-BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna
público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem
ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID
011/2025 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas
disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no
diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte
endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 7 de agosto de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, considerando o interesse
em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS
DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADES DE 9.000 (NOVE MIL) E 12.000
(DOZE MIL) BTUS, TECNOLOGIA INVERTER, CICLO FRIO, COM SELO DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA PROCEL A, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEGAD, esta administração convoca os
interessados para apresentarem propostas para o objeto acima especificado, a mesma
ficará aberta para o recebimento de propostas e documentação pelo prazo de 03 (três)
dias úteis, a contar dessa publicação, até o dia 12/08/2025 às 17h. A manifestação de
interesse e orçamentos pode ser enviada para o e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro - Bahia, 7 de agosto de 2025
JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ
S EG A D
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/2025
PA 166/25. Objeto: aquisição de materiais de construção e materiais de
irrigação, destinados ao atendimento das demandas das secretarias. Sessão: 21/08/25, às
9h. Menor preço por lote.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025
PA 170/25. Objeto: pavimentação
urbana no município, compreendendo
pavimentação asfáltica em TSD, calçadas em concreto, sistema de drenagem superficial,
sinalização viária e dispositivos de acessibilidade. Sessão: 22/08/25, às 9h. Menor preço global.
Informações
e
Edital:
http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.bnc.org.br.
São Gabriel/Ba, 7 de agosto de 2025.
LUCAS ANDRADE MACHADO
Pregoeiro
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