DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 11/2025
Torna-se
público
o
credenciamento
de
empresa
especializada
para
fornecimento de refeições e transporte para pacientes e acompanhantes em tratamento
de saúde na cidade de Salvador/BA, conforme normas do Tratamento Fora do Domicilio -
TFD, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Wagner/BA .
Edital
em
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP,
ou
ainda
https://diario.portaliop.org.br/ba/prefeitura/wagner. Informações pelo Tel: (75) 3336-2264
ou por e-mail: pmw.ba.licitacoes@gmail.com.
FRANCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.02.2/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará,
torna público, que fica Revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 06.02.2/2025, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos de informática,
destinados a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Abaiara/ce, referente ao
(plano de ação nº. 1299873107), celebrado entre o Estado do Ceará e o município de
Abaiara/CE, foi identificado a ausência da publicação do certame no Diário Oficial dos
Municípios além de inconsistências na soma total dos itens dos grupos, levando a possíveis
vícios e comprometendo a lisura do processo. Diante disso, serão necessários ajustes para
a correção do mesmo, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório.
Maiores informações na Sala de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70,
Centro, no horário de 08h00min às 12h00min e 13h00 as 17h00min, através do e-mail:
licitacaoabaiara@gmail.com.
Abaiara-CE, 7 de agosto de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.23.02
O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da
plataforma
eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br
o
certame Licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.07.23.02, cujo Objeto é o Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de material didático, paradidático e de apoio ao processo de
ensino aprendizagem para alunos e professores do ensino fundamental, com vistas a ampliar a
construção de conhecimentos dos alunos da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de
Educação do Município de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das
Propostas: a partir de 11 de Agosto de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 21 de
Agosto de 2025 às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 21 de Agosto de 2025
às 10h. Acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br,
www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através
do E-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com.
Aiuaba-CE, 7 de agosto de 2025.
JOSÉ ALVES DE ALENCAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2025 - SEDUC
OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Remanescentes para a
Conclusão de Quadra Coberta com Vestiário na E.M.E.F Professora Maria do Socorro Maia,
Padrão FNDE na Localidade do Jardim, de Responsabilidade da Secretaria de Educação,
Ciência e Tecnologia, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma
Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição De Preços
Unitários, Composição De Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas,
Projetos (Peças Gráficas) E Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. FORMA
DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: Menor Preço Global. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fe c h a d o .
O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das Propostas
Comerciais dar-se-á até o dia 25.08.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus
Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess
"acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
Alto Santo-CE, 7 de agosto de 2025.
ARTHUR PAIVA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - PEFME
Aviso de Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 0082025PEFME. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP vencedora do LOTE 1 no valor total de R$ 240.666,00
(duzentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais) empresa FORT'UP
DISTRIBUIDORA LTDA vencedora do LOTE 2 no valor total de R$ 262.945,30 (duzentos e
sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos) do LOTE 3 no
valor total de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), perfazendo um valor total de
R$ 401.945,30 (quatrocentos e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta
centavos) e a empresa T PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.255.771/0001-
58 e inscrição estadual sob o n° 06.711473-3, com endereço à Avenida Francisco França
Cambraia nº 258, Centro, Cep: 63.600-000, Senador Pompeu -Ce, vencedora do LOTE 4 no
valor total de R$ 55.734,40 (cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e
quarenta centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Adjudico o
Procedimento Licitatório.
Apuiarés-CE, 6 de agosto de 2025.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - PEFME
Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0082025PEFME. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP vencedora do LOTE 1 no valor total de R$ 240.666,00
(duzentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais) empresa FORT'UP DISTRIBUIDORA
LTDA vencedora do LOTE 2 no valor total de R$ 262.945,30 (duzentos e sessenta e dois mil,
novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos) do LOTE 3 no valor total de R$
139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), perfazendo um valor total de R$ 401.945,30
(quatrocentos e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos) e a empresa T
PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.255.771/0001-58 e inscrição estadual sob
o n° 06.711473-3, com endereço à Avenida Francisco França Cambraia nº 258, Centro, Cep:
63.600-000, Senador Pompeu -Ce, vencedora do LOTE 4 no valor total de R$ 55.734,40
(cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Considerando
que foram observadas os prazos recursais, Homologação o Procedimento Licitatório.
Apuiarés-CE, 6 de agosto de 2025.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.007/2025 PE
Pregão Eletrônico Nº 01.007/2025 PE.
Objeto: Contratação de serviços
especializados em consultoria e assessoria técnica administrativa, para execução e
acompanhamento de todo fluxo na captação de recursos e gerenciamento sistemático de
convênios e programas, bem como a devida prestação de contas, junto aos Órgãos do
Governo Estadual e do Governo Federal de interesse de diversas Secretarias do Município de
Aquiraz. Tipo de licitação: Menor Preço Global. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove) -
(horário de Brasília) do dia 26 de agosto de 2025, estará recebendo as propostas de preços
referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no
horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz - CE, 7 de agosto de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SEDUC/CELOS
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará
no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 05/2025-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Serviços
remanescentes do Centro de Educação Infantil do Tabuleiro do Cabreiro. A Sessão de
Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 22 de Agosto de 2025. O
Edital
estará
disponível
nos
Sites:
www.bll.org.br,
www.aracati.ce.gov.br
e
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont,
Nº 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal.
Aracati-CE, 6 de Agosto de 2025.
CIARA CRISTINA LIMA MAIA
Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025-SEDUC/CELOS
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no
Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
para a Concorrência Eletrônica Nº 06/2025-SEDUC/CELOS, cujo Objeto Construção da obra
remanescente de uma escola de 8 (oito) salas de aula na localidade da Volta. A Sessão de
Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 25 de Agosto de 2025. O
Edital
estará
disponível
nos
Sites:
www.bll.org.br,
www.aracati.ce.gov.br
e
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont,
N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal.
Aracati-CE, 6 de Agosto de 2025.
CIARA CRISTINA LIMA MAIA
Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025-SEDUC/CELOS
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no
Site: www.bll.org.br, o recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
para a Concorrência Eletrônica N° 07/2025-SEDUC/CELOS, cujo Objeto Construção da obra
remanescente de uma escola de 6 (seis) salas de aula na localidade de Barreiras do Viana.
A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 26 de Agosto de
2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont,
N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal.
Aracati-CE, 6 de agosto de 2025.
CIARA CRISTINA LIMA MAIA
Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1707.01/2025 - Processo Originário: Concorrência
nº CP-01.200525-SEDUC. Objeto: O presente Aditivo tem por objetivo suprimir o valor
contratual referente construção de uma Creche do Tipo 1, no Distrito de Lagoa de Santo
Antônio no Município de Ararendá-CE - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada:
M3 Locações e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 55.780.265/0001-41 - Percentual
aditivado: 0,09% - Valor: 5.069,19 - Data da Assinatura do Aditivo: 04/08/2025 -
Fundamentação Legal: 124, I, "B" c/c Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários:
Jose Felicio da Silva (Contratante); Levy Dionisio Santana Mendes (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo de ao Contrato de Empreitada Por Preço Unitário. O Agente de
Contratação da Prefeitura Municipal de Ararendá - Francisco Diogem do Vale, em
comprimento ao 1º aditivo contratual formalizada pelo Sr. José Felício da Silva, Ordenador
de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Ararendá, faz publicar o extrato
resumido do 1º Aditivo de adequação do Regime de Execução do Contrato, no quadro de
aviso da Prefeitura e que tem como objeto a Construção de uma creche do tipo 1, no
Distrito de Lagoa de Santo Antônio no Município de Ararendá-CE. Processo licitatório
Concorrência n° CP-01.200525-SEDUC: Valor Contratado: R$ 5.599.646,56 (Cinco milhões,
quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis
centavos); Da alteração: Onde se lê: Empreitada por Preço Global, leia-se: Empreitada por
Preço Unitário; Contratado: M3 Locações e Empreendimentos LTDA, empresa inscrita no
CNPJ: 55.780.265/0001-41. Fundamento Legal; Art. 124, II, "b", de acordo com a Lei Federal
nº 14.133/21 e suas demais alterações. Signatários: Secretaria de Educação - José Felício da
Silva - Ordenador de despesas e Levy Dionísio Santana Mendes - CPF nº ***.338.203-**.
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