DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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332
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução da CONSTRUÇÃO de uma CRECHE, Padrão Tipo 1, desenvolvido para o
Programa PROINFÂNCIA. Número do programa: 2629820230005. Número identificador da
proposta: 26298007604/2023. Termo de compromisso nº 961993/2024/FNDE/CAIXA .
O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA, CNPJ nº 13.922.604/0001-37, através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 47.190.136/0001-75, por meio da sua Agente de
Contratação, CONVOCA TODOS os licitantes interessados, participantes da Concorrência
Eletrônica nº 001/2025, para RENOVAREM A VALIDADE DA PROPOSTA, em vista do
interesse público na continuidade do julgamento. A manifestação quanto à renovação
deverá ser realizada no sistema de contratações eletrônicas, plataforma BLL COMPRAS
(https://bllcompras.com/Home/Login), ATÉ a retomada da sessão de julgamento que
ocorrerá no dia 11/08/2025, às 10h00min. A ausência de manifestação será interpretada
como desinteresse na manutenção da proposta.
Seabra/BA, 6 de agosto de 2025.
ANDRÉA MILENA PESSOA BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2025 - PA 0120/25
A 
Prefeitura
Municipal 
de
Senhor 
do
Bonfim/BA, 
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: ROBERTO SILVA DE SOUZA
LTDA, CNPJ Nº: 00.357.794/0001-45, Valor: R$ 398.883,04. Valor total licitado: R$
398.883,04 (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e quatro
centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e
manutenção de vidros comuns e temperados e equipamentos/peças, conforme a
necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal:
Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 6 de agosto de 2025
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 087-2025,
Processo Administrativo: 958/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de COMPUTADORES E
NOTEBOOKS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal
de Administração e demais secretarias. DATA DA SESSÃO: 21/08/2025, às 08h30, horário de
Brasília, 
com
a 
disputa 
de
lances 
a
ser 
realizada 
no
endereço 
eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING -
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 094-2025,
Processo Administrativo: 1000/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação
de empresa para a prestação de serviço especializado de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA, compreendendo os serviços de diagnóstico básico, cartografia, levantamento
fundiário registral, elaboração de cadastro socioeconômico, projeto de obras e de
infraestrutura essencial, notificação dos confrontantes, estudo técnico ambiental, estudo
técnico de áreas de risco, registro das matrículas individuais e demais medidas
administrativas e legais para completa regularização fundiária, a fim de atender as
demandas da Secretaria Municipal de Habitação. DATA DA SESSÃO: 25/08/2025, às 08h30,
horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
VICTOR KINIDEL DETHLING
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de Ubaíra realizará licitação em 20/08/25 às 09h (Horário de
Brasília). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e
itens pessoais destinados às Creches da Rede Pública de Ensino do Município de
Ubaíra, por
meio do
Sistema de
Registro de
Preços. Local
- sítio
eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.
Ubaíra/BA, 7 de agosto de 2025
ANTONIO SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 7/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Urandi/BA, torna público que fará realizar
Credenciamento para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com
respaldo no art. 74, IV, da Lei Federal n.º 14.133/21, de pessoas jurídicas para prestação
de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a
nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. A documentação de
habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 8/8/2025 a 31/12/2025, na
sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA,
CEP 46.350-000, de segundafeira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital
e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município
http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi.
Urandi/BA, 6 de agosto de 2025
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 17/2025
REPUBLICAÇÃO- A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de
Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO - SRP - Nº 017/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de
Mobiliário e Equipamentos relacionados a Proinfância, em atendimento aos Termos de
Compromisso PAR Nº 201601513 e Nº 201601523 firmados entre a Prefeitura Municipal de
Valença-Ba e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atendimento
as Obras Federais em execução Creche/ Pré-Escola PAC 2, situadas no bairro Novo
Horizonte e no Guaibim, para atendimento ao ensino infantil da Rede Pública Municipal de
Valença-Ba., de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de
Referência. Valor Estimado Global: R$ 129.504,14 - (cento e vinte e nove mil, quinhentos
e quatro reais e quatorze centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da
Disputa: 25/08/2025 às 11:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma do Licitanet, no Portal
da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Valença, 6 de agosto de 2025.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1-002/2025 - P. A. Nº 465/2025
O Município de Valente-BA avisa que adjudicou e homologou ao dia 08 de julho
de 2025 a licitação Concorrência Eletrônica N° 01-002/2025, de OBJETO: Contratação de
empresa para a execução de construção de infraestrutura de Praças Públicas, situadas na
sede e espaço rural do município e reforma do Centro De Cultura Municipal, para atender
as necessidades do município de Valente-Bahia. Empresa vencedora: SISALSERVICE
CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob 06.068.766/0001-94. Valor R$ 2.314.548,64 (dois milhões e trezentos e quatorze mil e
quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
Valente - Ba, 8 de julho de 2025.
UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2025
CD 012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: LIAL
COMERCIAL DE GÁS LTDA, CNPJ 00.957.537-44. Objeto: credenciamento para contratação
de empresa para o fornecimento de Água Mineral, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais da Prefeitura de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 30/07/2026 -
Valor Total: R$ 92.316,00. Assinatura: 30/07/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025
PE 008/25. Vigência: 04/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da
Roça. Contratada: GILVRLAK RIOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ 33.761.003/0001-05. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, a fim
de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor
Total: R$
410.537,05. Assinatura:
04/08/2025 - Danillo
Santos Sales
Rios -
Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025
PE 008/25. Vigência: 04/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da
Roça. Contratada: MAYA COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 34.105.676/0001-61.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de
construção, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da
Roça - Bahia. Valor Total: R$ 484.539,66. Assinatura: 04/08/2025 - Danillo Santos
Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025
PE 008/25. Vigência: 04/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da
Roça. Contratada: M&S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 45.433.600/0001-28.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de
construção, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da
Roça - Bahia. Valor Total: R$ 177.537,33. Assinatura: 04/08/2025 - Danillo Santos
Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2025
PE 008/25. Vigência: 04/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da
Roça. Contratada: MADEIREIRA GAIOLA DE OURO LDTA, CNPJ 09.599.647/0001-56.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de
construção, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da
Roça - Bahia. Valor Total: R$ 1.245.192,85. Assinatura: 04/08/2025 - Danillo Santos
Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025
PE 020/25. Vigência: 05/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da
Roça. Contratada: GIRLEI RIOS DE OLIVEIRA 31504204824, CNPJ 40.469.937/0001-25.
Objeto: Registro
de Preços para
eventual aquisição de
gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros para utilização por diversos órgãos e secretarias que integram a
municipalidade. Valor Total: R$ 429.670,70. Assinatura: 04/08/2025 - Danillo Santos
Sales Rios - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10-35/2025
CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA -
EMURC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Ata de Dispensa de
Licitação DL nº 084/2023, Ata de Registro de Preços nº 116/2023 e Processo Administrativo
Nº 59.198/2023. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, NA RUA
VENCESLAU RIBEIRO, NO BAIRRO BATEIAS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº
967993/2024 - SICONV E OPERAÇÃO Nº 1097246-31. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade:
1011. Elemento: 44.90.51.00, Fonte de recurso: 700. Vigência do contrato: 28/07/2025 a
28/11/2025. Data da assinatura: 28/07/2025. Valor total do Contrato: R$ 384.975,00
(trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais). Rodrigo Cardoso
Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.

                            

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