DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.08.01.2025-CE
O(A) Prefeitura Municipal de Baixio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 26 de agosto de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 06.08.01.2025-CE. Objeto:
Contratação
de empresa
para prestação
de
serviços de
construção de
praças,
pavimentação e urbanização, nas diversas localidades do Município de Baixio - CE. O Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Baixio-CE, 7 de agosto de 2025.
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.08.06.02
O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao
§3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 15 de agosto 2025
(15/08/2025) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Dispensa de Licitação N° 2025.08.06.02 para aquisição de kit's de educação inclusiva e
educação criativa, atendendo as necessidades dos alunos da rede de ensino infantil, junto
a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. a fim de obter propostas
adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site
https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Boa Viagem-CE, 7 de agosto de 2025.
ARTUR VALLE PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-07.16.1/2025-PMBS/SEINFRA
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Revogação - Processo
Administrativo de Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-07.16.1/2025-PMBS/SEINFRA .
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de
poços tubulares profundos, com localização em diversas localidades do Município de Brejo
Santo/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do
Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública
possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou
revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Lucas Bezerra Feitosa dos
Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo
Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº.
14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação da Concorrência Eletrônica acima
numerado, neste caso, mais especificamente devido a problemas técnicos junto ao sistema
de licitações do município, onde são instruídos os processos eletrônicos, impossibilitando a
disponibilização do Edital no prazo estabelecido no Art. 55, Inciso II, Alínea "a", da Lei nº.
14.133, de 01/04/2021, para assim atender ao princípio da legalidade, da publicidade, da
igualdade, da competitividade e do interesse público.
Brejo Santo-CE, 7 de agosto de 2025.
LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-07.31.1/2025-PMBS/DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Revogação - Processo Administrativo de Licitação:
Concorrência Eletrônica Nº. CE-07.31.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de
serviços de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica, para
atender as necessidades dos prédios públicos das diversas unidades administrativas
(Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no
Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que
estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos,
anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu,
Maria Evânia Santos Basílio, Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral do
Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em
especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação da Concorrência
Eletrônica acima numerado, neste caso, mais especificamente devido a problemas técnicos
junto ao sistema de licitações do município, onde são instruídos os processos eletrônicos,
impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no Art. 55, Inciso II,
Alínea "a", da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, para assim atender ao princípio da legalidade,
da publicidade, da igualdade, da competitividade e do interesse público.
Brejo Santo-CE, 7 de agosto de 2025.
MARIA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO
Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 043/2025 - Dispensa Eletrônica Nº. 2025.07.16.001 -
SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: registro de preços pelo período de 12
(doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como
equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos
vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Camocim/ce. Empresa: Medmaia
Comercio de Produtos Medicos LTDA CNPJ nº 13.576.534/0001-02. Valor Total da Ata: R$
552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza
Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses.
Camocim/CE, 07 de Agosto de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Ata
de Registro
de
Preços
Nº
044/2025
- Dispensa
Eletrônica
Nº.
2025.07.16.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: registro de preços
pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e
insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos
serviços odontológicos vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Camocim/Ce.
Empresa: HTEC Prime Comercio de Produtos Hospitalares e Serviços LTDA CNPJ nº
14.169.319/0001-50. Valor Total da Ata: R$ 55.544,55 (cinquenta e cinco mil e
quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Gerenciador da
Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Validade: 12 meses. Camocim/CE, 07 de Agosto de 2025. Rozineide Carlos de Araújo
-Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 80403/2025
Retificação ao Aviso de Licitação na Modalidade Concorrência, com Número
080403/2025 que circulou no dia 05 de Agosto de 2025, no DOU de N° 146, Pág. 310, Seção
3. A Retificação será feita no aviso, bem como no edital publicado, dessa forma: Onde se
lê: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da
urbanização da Rodovia CE-292 junto ao Município de Campos Sales/CE, conforme PT N°
1077411-93. Leia-se: Contratação de empresa especializada para execução da urbanização
da Rodovia CE-292 junto ao Município de Campos Sales/CE, Conforme PT N° 1077411-93.
Campos Sales-CE, 7 de agosto de 2025.
EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.10.02/2025
A Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria de Administração e
Finanças; Secretaria da Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, comunica a REVOGAÇÃO do Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº
07.10.02/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Consultoria para Orientação de Rotinas Administrativas e Aperfeiçoamento de Controle
Interno, para atender as diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE.
Secretários(as) - Maria das Graças da Silva; José Andrade Gonçalves Costa; Elizabete Rocha
de Souza e Mirlla Cunha Menezes. Motivo: Ocorreu que durante o trâmite processual, ou
seja, especificamente, na fase de julgamento das propostas, constatou-se a necessidade
desse serviço na Secretaria de Governo, que não está inserida neste processo, onde é de
grande importância a realização desse serviço nesta secretaria assim como as demais que
já estão inseridas nesse processo. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133.
Capistrano-CE, 7 de agosto de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
Secretária de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PE
A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 007-2025PE do Processo
Administrativo nº 2107022025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços em assessoramento, acompanhamento, gerenciamento, fiscalização e
supervisão de obras, elaboração de projeto de arquitetura, urbanismo, paisagismo,
engenharia, orçamento, compatibilização de projetos e seus serviços associados no âmbito
da administração municipal de Cascavel/CE para obras diversas no município, observando-
se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas
poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 11/08/2025 até às 8h do dia 25/08/2025. A
sessão pública ocorrerá às 9h do dia 25/08/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de
julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de
Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840.
NATANIELE GONDIM RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - PE - SRP
Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 20 de Agosto de
2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/ , estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2025-PE-
SRP. Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisição de Fardamentos Padronizados
destinados aos Estudantes Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental
e Infantil, de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Choró-CE.
Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ;
https://www.gov.br/pncp/pt-br
;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
;
licitacaochoro2025@gmail.com ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 17:00 horas.
Choró-CE, 7 de agosto de 2025.
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.08.06.002-PQ
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.08.06.002-PQ -
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
toma público que realizará dentro do período de 08 de agosto de 2025 até as 14:00hr do
dia 25 de agosto de 2025 o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação.
OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA - CEE NA SEDE DO MUNICIPIO
DE CHOROZINHO, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O edital de pré-qualificação
pode ser
obtido nos
endereços eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br -
https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP:
www.pncp.gov.br. Mais informações no telefone (85) 3319-1163.
Chorozinho-CE, 6 de agosto de 2025.
ELAINE CRISTINA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.06.035-CE-SEDUC
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna
público que realizará as 09:00, do dia 25 de agosto de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência eletrônica n° 2025.08.06.035-CE-SEDUC.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS NO ASSENTAMENTO
MENINO JESUS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ -
Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho-CE, 6 de agosto de 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA