DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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335
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2025
Processo: PMF - 07.08.001/2025. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de
Frecheirinha/CE. Do Tipo: Menor preço global por item/rota. Objeto: Locação de veículos
destinados ao transporte dos alunos da rede pública de ensino do município de
Frecheirinha-CE, conforme termo de referência. Entrega das Propostas: a partir de
11/08/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 11/09/2025 às 10h30 no
site www.licitanet.com.br. Da sessão: 11/09/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br.
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal
de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET:
www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e
condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho.
Maiores informações pelo e-mail: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
Frecheirinha-CE, 7 de agosto de 2025.
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o
Edital de Pré-Qualificação Nº 17/2025. Procedimento de Pré-Qualificação das empresas
interessadas em participar da Pregão Eletrônico Nº PE024/2025. Base Legal: Lei n°
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. Objeto: Pré-Qualificação para locação de
veículos destinados ao transporte dos alunos da rede pública de ensino do município de
Frecheirinha-CE, conforme termo de referência. Início de recebimento da pré-qualificação
a partir do dia 11/08/2025 até o dia 26/08/2025, dentro do horário (08h00min às
12:00min) no Setor de Licitações e Contratos localizado na Av. Joaquim Pereira, n 855,
Centro, Frecheirinha-CE, ou pelo e-mail licitacao@frecheirinha.ce.gov.br dentro do horário
(08h00min às 12:00min). O edital encontra-se na íntegra disponível no PNCP, no Site do
Município e no portal de Licitações do TCE/CE.
Frecheirinha-CE, 7 de agosto de 2025.
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001/2025
O Secretário de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fica Adiada para o dia 25 de agosto de
2025, ás 09h, tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será
realizado através do endereço eletrônico www.compras.gov.br, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 07.001/2025, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins seleção de
melhor proposta para Registro de Preços visando a futura e eventual contratação dos
serviços de execução das ações macro assistenciais prioritárias no âmbito do suas, a serem
desenvolvidos no Município de Guaiúba - Ceará. O novo Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.compras.gov.br, bem como no site do Tribunal de Contas do
Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes).
Guaiuba-CE, 7 de agosto de 2025.
PAULO CESAR FARIAS LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.02.1
Extrato 
de
Homologação 
da
Adjudicação 
-
Procedimento 
Licitatório:
Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.02.1. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro
de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para serviços de execução e
manutenção de pavimentação e drenagem em diversas vias e Logradouros Públicos do
Município de Horizonte/CE, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras
Públicas e Recursos Hídricos. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos
Hídricos. Vencedora: Uno Incorporações Limitada. Valor: Total de R$ 13.530.511,87 (treze
milhões quinhentos e trinta mil, quinhentos e onze reais e oitenta e sete centavos). Data:
04 de agosto de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais
constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional
de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br.
Horizonte - CE, 7 de agosto de 2025.
RICARDO DANTAS SAMPAIO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º (PRIMEIROS)TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº TP007/2022SOSP
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama. Extrato aos 1º (Primeiros) Termo
Aditivo
ao Contrato
N.º 2022.11.16.01
- Ref.
a Licitação
Tomada de
Preço
NºTP007/2022SOSP.
Contratante: Prefeitura
Municipal
de
Ibaretama, através da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratada: LS SERVICOS DE CONSTRU ÇO ES
LTDA-EPP, CNPJ N° 21.541.555/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada
em Construção Civil, para Construção de Passagens Molhada nos trechos Triunfos a
Curimatã, Triunfo a Agrovila, São Francisco a Quixixe e nas localidades de Várzea de
Cima, João Gonçalves e Bastiões no Município de Ibaretama/CE. Fundamentação Legal:
Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta dos
Contratos Originais. Vigência: 12 (Doze) meses a partir de 16/11/2023. Assinam:
Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Ordenador de Despesa as Secretaria de Obras
e Serviços Público - Contratante e LS Serviços de Construções LTDA-EPP -
Contratada.
Espécie: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº TP007/2022SOSP
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama Extrato aos 2º (Segundo) Termo
Aditivo ao
Contrato N.º 2022.11.16.01 -
REF. A Licitação Tomada
de Preço
NºTP007/2022SOSP.
Contratante: Prefeitura
Municipal
de
Ibaretama, através da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratada: LS SERVICOS DE CONSTRU ÇO ES
LTDA-EPP, CNPJ N° 21.541.555/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada
em Construção Civil, para Construção de Passagens Molhada nos trechos Triunfos a
Curimatã, Triunfo a Agrovila, São Francisco a Quixixe e nas localidades de Várzea de
Cima, João Gonçalves e Bastiões no Município de Ibaretama/CE. Fundamentação Legal:
Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta dos
Contratos Originais. Vigência: 12 (Doze) meses a partir de 16/11/2024. Assinam:
Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Ordenador de Despesa as Secretaria de Obras
e Serviços Público - Contratante e LS Serviços de Construções LTDA-EPP -
Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2508.07-01-SEDUC-PQ-CE
Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que a partir do dia 08 de agosto de
2025, às 09:00 horas, estará aberto para recebimento de documentos para PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº
2508.07-01-SEDUC-PQ-CE. OBJETO: Construção de Escola em Tempo Integral - FNDE - 13 Salas -
Novo PAC no Município de Ibicuitinga - CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 80 da lei nº 14.133/21.
Maiores
informações
via Plataformas:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; www.compras.m2atecnologia.com.br;
ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro,
Ibicuitinga-CE, CEP: 62.955-000, no horário de 8h00 às 12h00, e 14h00 às 17h00.
Ibicuitinga-CE, 7 de agosto de 2025.
LUZIA AGUIAR LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 07.014/2025
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará às 09:00, do dia 25 de agosto de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.014/2025. Objeto: Registro de Preços
visando futura e eventual contratação de empresa especializada para execução do serviço de
poda e corte de árvores objetivando a desobstrução da iluminação pública, rotas escolares e
equipamentos públicos da educação do Município de Independência, incluindo serviços de
trituração, remoção e transporte dos resíduos até o local indicado pela contratante, bem
como realizar correta destinação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência para atender as Necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/
ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro.
Independência-CE, 7 de agosto de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2025-CP-SEDUC - MENOR PREÇO
Edital Retificado - Realização dia 22 de Agosto de 2025 às 09h00min,
Concorrência Pública, Menor Preço, N° 003.25-CP-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos
endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Construção de
uma escola de 9 salas padrão FNDE (Novo PAC) conforme o instrumento N° 962160/2024
no Município de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com,
das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.
Ipueiras-CE, 7 de agosto de 2025.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2025. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº PE-020/2025 -
OBJETO: Aquisição de livros didáticos, paradidáticos e materiais pedagógicos destinados a
alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema,
torna público o Extrato do Contrato
Nº 20250266 do processo em referência.
FORNECEDOR: ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - (CNPJ sob o Nº. 49.613.213/0001-
88). VALOR GLOBAL: (762.190,00). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/07/2025.
Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2025
PROCESSO: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-020/2025 - OBJETO: Aquisição de livros didáticos,
paradidáticos e materiais pedagógicos destinados a alunos e professores da Rede Pública
Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato do Termo de
Adjudicação e Homologação do processo em referência. FORNECEDOR: ATTIVA
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - (CNPJ: 49.613.213/0001-88). VALOR GLOBAL: R$
762.190,00. DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 10/07/2025. CONTRATANTE: Jakson
Barbosa Gama - Secretário de Educação.
JAKSON BARBOSA GAMA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.08/2023-CP. Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A
Secretaria de Infraestrutura torna público o extrato do SEXTO TERMO ADITIVO ao Contrato
N° 19.08/2023-01, decorrente da Concorrência Pública Nº 019.08/2023-CP, que tem como
OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do Prédio
Pátio 3 Climas, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura; CONTRATADO(A): CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ADITIVO
VALOR: valor acrescido em R$ 600.274,49 (Seiscentos Mil, Duzentos e Setenta e Quatro
Reais e Quarenta e Nove Centavos) Correspondente a 8,70% (oito vírgula setenta por
cento), do valor inicial contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CONSTRUTORA &
SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, Representante Legal: Francisco Randal Linhares Menezes.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Vitor Nobre de Lima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2025-CE. Secretaria de
Educação, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato de
Apostilamento ao Contrato nº 202506180001, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
1504.01/2025-CE, cujo objeto é Contratação de Empresa para Construção de Creche no
Município de Itatira/CE FNDE Creche Tipo 1, no Distrito de Lagoa do Mato no Município de
Itatira-CE, CONTRATADA: JWM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
34.150.610/0001-93. O presente apostilamento tem por finalidade alteração na clausula
PRIMEIRA do termo contratual resultante do procedimento licitatório acima mencionado.
Onde se lê: ITEM 1.3 O regime de execução é o de empreitada por preço global. Leia -se: ITEM
1.3 O regime de execução é o de empreitada por preço Unitário. Fundamentação legal: O
aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 136, inciso III, da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Assina pela contratante: José Amaury Lopes Tabosa - Ordenador
de Despesa responsável. Assina pela contratada: José Wilson Martins da Silva. Itatira-CE, 07 de
agosto de 2025.

                            

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