DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O(A) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua)
Ordenador(a) de Despesas, torna público que realizará às 09:00, do dia 25 de Agosto de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 032/2025.
Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição, de material higiene e limpeza
para atender as necessidades das diversas Secretaria do Município de Pacajus-CE. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://www.pacajus.ce.gov.br/ e pregaopacajus@gmail.com ou ainda na Sede da Comissão de
Pregão, localizada do Paço Municipal Centro.
Pacajus-CE, 7 de agosto de 2025.
LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO
Pregoeiro(a).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Publicação - Espécie: Ata de Registro de Preços 007/2025 - Pregão Eletrônico Nº:
014/2025-SRP - Processo Administrativo Nº: 2025.05.19.002-SRP. A Secretaria Municipal de
Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 007/2025-PERP, decorrente
do processo na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025-PERP, objeto: registro de preço
visando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, para atender as
demandas das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE. Contratadas:
Distrimed Comércio de Medicamento e Material Hospitalar EIRELI - Valor Total: R$
530.693,50 (quinhentos e trinta mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta
centavos; Med Maia Comércio de Produtos LTDA - Valor Total: R$ 1.205.995,90 ( um
milhão duzentos e cinco mil novecentos e noventa e cinto reais e noventa centavos);
Unilife Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Materiais Médicos LTDA - Valor Total:
R$ 414.909,24 (quatrocentos e quartoze reais, novecentos e nove reais e vinte e quatro
centavos); Vigência da Ata: Vigência da Ata: 01 ano. Assina Pela Contratante: Mariana Elba
Costa; Assina Pelas Contratadas: Distrimed Comércio de Medicamento e Material
Hospitalar EIRELI - Rogério Fernandes da Silva; Med Maia Comércio de Produtos LTDA -
Thiago Marco Barros Maia; Unilife Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Materiais
Médicos LTDA- Wilkson Araújo Sombra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.08.07.01-SEDUC
Secretaria de Educação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-2025.08.07.01-SEDUC.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes
destinados a educação infantil, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação
de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido
em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A
equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município torna público aos
interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das
15h:00m (Horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2025, em sessão pública, que ocorrerá
através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores
informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos
estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma
presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus,
nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente).
Penaforte-CE, 7 de agosto de 2025.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA
Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1507.01/2025-SRP
A Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor
de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail:
pmplicitapereiro@gmail.com em epígrafe, comunica aos interessados a Anulação do
Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico N° 1507.01/2025-SRP cujo o
objeto é o Registro de Preços destinado futuras aquisições de máquinas, equipamentos
agrícolas e veículos pesados, com a finalidade de atender às demandas de diferentes
secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. Motivo: Vício insanável de
ilegalidade, Art. 71, Inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
Pereiro-CE, 7 de agosto de 2025.
ROBERTO PINHEIRO DE LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e
Urbanismo e Secretaria de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração. Extrato das Atas de Registro
de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 005/2025-DIV: ATA Nº 202507030004 - Valor
global: R$ 48.600,00 - CONTRATADA: SOLUTION TECHNOLOGIA LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Tiago de lima carneiro; ATA Nº 202507030002 - Valor global: R$
529.755,60 - CONTRATADA: T DE A AQUINO, através de seu representante legal, o Sr. Thiago
de Alencar Aquino; ATA Nº 202507030003 - Valor global: R$ 36.499,68 - CONTRATADA: DB3
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, através de seus representantes legal, o Sr. Felipe
Gonçalves Matsunaga e Sr. Daniel Franco Camaroto Pinheiro; ATA Nº 202507030005 - Valor
global: R$ 271.326,36 - CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A,
através de seu representante legal, o Sr. Joao Paulo Estevam; ATA Nº 202507030001 - Valor
global: R$ 165.999,96 - CONTRATADA: CONECTA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, através de
seus representantes legal, o Sr. Antônio Reginaldo Pereira Fideles. OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de
link de internet dedicado, com interligação por meio de fibra óptica, incluindo mão de obra,
materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, bem como o
fornecimento de equipamentos em regime de comodato, destinado ao atendimento das
demandas das diversas secretarias do município de Quixadá-ce. Prazo de vigência: 12
meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela
contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data das assinaturas da Ata de Registro de
Preço: 04, 07,17,29 de julho e 05 de agosto 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.07.1
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.08.07.1. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços na execução das obras de adequação
de diversas Escolas na Zona Rural do Município, para climatização incluindo os serviços
de substituição de cobogós por janelas de alumínio, retelhamento e forro, por intermédio
da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas:
11 de Agosto de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e
início da sessão: 26 de Agosto de 2025 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no
Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e
Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou na Central
de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro,
Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-
1210.
Quixelô-CE, 7 de agosto de 2025.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.08.2025.01-SRPE, UASG: 981543
Pregão Eletrônico Nº 04.08.2025.01-SRPE, UASG: 981543 -
A
Prefeitura Municipal
de Santana
do
Cariri-CE torna
Público para
o
conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma
Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
ambulatorial (produtos/materiais/insumos médicos hospitalares) para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, Tipo Menor Preço
Global Por Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: a partir do dia 08/08/2025 no
endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão
de disputa de preços: 21/08/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico
mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-
br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no
e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri-CE, 7 de agosto de 2025.
LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE 2/2025-SEUMA
Repetição
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Republicação da
Concorrência Eletrônica N° CE 02/2025-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por
meio do Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 02/2025-SEUMA, que
tem como objeto contratação de Empresa especializada na área de limpeza pública para
execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos,
conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana E nos
distritos do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira
de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 25/08/2025. Abertura
das Propostas: 25/08/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min dia
25/08/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá-CE, 6 de agosto de 2025.
VALFRIDO DE PAULO FONTENELE
Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.041/2025-PE
O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a
REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2025-PE, cujo o objeto é a Contratação
de empresa para fornecimento de material esportivo, uniformes e prestação de serviços
para a Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município
de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte. Desta forma
em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21.
Ubajara-CE, 7 de agosto de 2025.
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Aditivo Ao Contrato Nº 2021.11.24.01 - Tomada De Preços Nº 1.043/2021-TP
Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Objeto:
Construção e Instalação de Sistema de Abastecimento de Água nas comunidades de Potós
de Cima, Potós do Meio e Potós de Baixo no Município de Ubajara - CE, conforme
Convênio nº 865226/2018 da FUNASA. Vigência: 12/11/2025; CONTRATADA: PRIME BRASIL
CONSTRUÇÕES LTDA. Assina pela Contratada: Eugenio Francisco de Sousa Neto. Assina pela
Contratante: Filipe da Silva Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025-SMS
Credenciamento
nº
003/2025-SMS.Objeto:
Chamamento
Público
para
Credenciamento para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de confecção de próteses dentárias no âmbito do Laboratório Regional de Prótese Dentária
(LRPD), para atendimento às necessidades de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do
Município de Uruburetama. A Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos
interessados, que a partir dia 11 de agosto de 2025, às 9h00min até o dia 31 de dezembro
de 2025, às 23h59min (horário de Brasília/DF), estará recebendo o credenciamento de
empresa
interessadas
ao
referido
Credenciamento
endereço
do
portal
www.licitamaisbrasil.com.br, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível para
maiores esclarecimentos pelo Agente de Contratação, no horário de atendimento ao público
de 8h00min às 12h00min ou pelo e-mail: licitacao@uruburetama.ce.gov.br e também nos
sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.uruburetama.ce.gov.br/.
Uruburetama-CE, 7 de agosto de 2025.
MARIA ADRIANA M. DE SOUSA
Secretária de Saúde