DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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336
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025061601-CP
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de reforma e ampliação da
sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações técnicas detalhadas no
projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do Município de Jaguaribara/CE.
Vencedor: NX Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 33.782.002/0001-39 com o
valor total de R$ 127.829,92 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e
noventa e dois centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a
Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Jaguaribara-CE, 7 de agosto de 2025
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025073001-CP
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Jaguaribara,
através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 27 de agosto de 2025
as 09:00 no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência
Eletrônica N° 2025073001-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para execução
de obra de construção de 26 unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa,
minha vida - PMCMV junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social Do Município De
Jaguaribara/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP),
no Tribunal
de
Contas
do Estado
do
Ceara
(TCE) através
do
site
https://www.tce.ce.gov.br/, no Site Oficial do Municipio e no endereço: Avenida Bezerra de
Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás
17:00hs. Informações no e-mail: cpl_pmj@hotmail.com.
Jaguaribara-CE, 6 de agosto de 2025.
ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.07.31.01CPE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública
Eletrônica Nº. 2025.07.31.01CPE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca da Rua
Marçal de Sousa, no Município de Jijoca de Jericoacoara, CE. Data de Cadastramento das
Propostas a partir do dia 11 de agosto de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 29 de agosto de 2025 às
08h59min; Abertura das Propostas no dia 29 de agosto de 2025, a partir das 09h00min. Os
horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara-CE, 7 de agosto de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.07.29.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica
alterado o cadastramento do modo de disputa na plataforma eletrônica, que será Aberto
e fechado conforme item 9.6 do Edital convocatório. Que será realizado, por meio da
plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.29.1, cujo objeto é
a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Confecção de Fardamentos
destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias, por
meio da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com nova data de
abertura marcada para o dia 26 de agosto de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco
Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte-CE, 7 de agosto de 2025.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.07.1
O Secretário de Administração de Juazeiro do Norte do Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, que será
realizado, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n°
2025.08.07.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de
Registradores Eletrônicos de Ponto (REP) para registro dos Servidores Públicos do Município,
em conformidade com o disposto na Portaria 671/2021 do MTP - Ministério do Trabalho e
Previdência, implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado
em plataforma web de gestão de pessoas para controle de frequência, documentos,
recadastramento, prova de vida, comunicação e financeiro dos servidores para atender as
necessidades de diversas Unidades Gestoras do Município de Juazeiro do Norte/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 25 de agosto de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco
Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte-CE, 7 de agosto de 2025.
FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2025.08.05.02/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa Monteiro Treinamento em
Desenvolvimento Profissional LTDA. Objeto: Contratação dos serviços especializados na gestão
de condicionalidades de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família - PBF, bem como
assessoria junto a Instância de Controle Social do PBF, por intermédio da Secretaria de Proteção
Social e do Trabalho, do município de Mauriti-CE. Valor total (R$ 41.400,00). Prazo: 12 (doze)
meses. Mauriti/CE, 05 de agosto de 2025. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Rômulo
Giscard Freire Monteiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.07.01/PE
Pregão Eletrônico N. º 2025.08.07.01/PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na gestão da assistência social, incluindo
Proteção Social Básica - PSB, Proteção Social Especial - PSE e Programa Criança Feliz, junto à
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti-CE. Entrega das Propostas:
a partir do dia 08/08/2025. Abertura das propostas: 21/08/2025 às 09h00min (horário de
Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser
obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ou ao Agente de Contratação no Setor de
Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.
Mauriti-CE, 7 de agosto de 2025.
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 807.001-2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do Agente de Contratação,
torna público que realizará, às 10:00, do dia 22 de agosto de 2025, sessão pública do
processo 
de 
pré-qualificação 
nº 
0807.001-2025, 
no 
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré Qualificação para registro de preço
para futura e eventual aquisição de Material de Expediente destinados ao atendimento das
necessidades das diversas Secretarias do Município de Meruoca-CE. A pré-qualificação tem
como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao
objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.meruoca.ce.gov.br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3649-1136 ou no endereço:
Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.
Meruoca-CE, 7 de agosto de 2025.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.08.01/2025-SESA
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 05.08.01/2025-SESA. Objeto: Aquisição de equipamento
e material permanente para Unidade de
Atenção Especializada em Saúde de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morada Nova-CE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tipo:
Menor Preço por Lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que
no dia 21 de agosto de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão Eletrônico. O Edital e seus anexos
poderão 
ser
obtidos 
nos
endereços 
eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações
através do e-mail licitacaomoradanova2025@gmail.com.
Morada Nova-CE, 7 de agosto de 2025.
FABIENE RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 202507140001. Contratante: Secretaria de Administração e
Planejamento do Município de Ocara/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 12.459.616/0001-04, com
sede na Av. Coronel João Felipe Nº 858, Centro, Ocara/CE, representada pelo Sr.
Lindocelho Ferreira Lima, Secretário de Administração e Planejamento. Contratada: HLA
Servicos e Solucoes LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 46.691.493/0001-54, com sede na Av.
Santos Dumont, 1740, sala 1209, Aldeota, Fortaleza/CE, representada pela Sra. Ana Livia
Felipe Dias. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de
serviços de engenharia elétrica e assessoria técnico-regulatória, com a finalidade de
assessorar o Município de Ocara em todas as ações necessárias à defesa de seus direitos
enquanto consumidor de energia elétrica, abrangendo a conferência das faturas de energia
elétrica das unidades da administração pública direta e indireta, elaboração de auditorias
e laudos técnicos, memoriais de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação
pública, verificação do modelo tarifário aplicado às unidades consumidoras, identificação
de isenções indevidas ou ausência de repasse da contribuição para Custeio da Iluminação
Pública (CIP), bem como a elaboração e protocolo de petições, requerimentos, medidas
cautelares e demais ações administrativas perante a distribuidora de energia elétrica, a
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Agência de Regulação dos Serviços públicos
delegados do estado e quaisquer outros órgãos ou entidades públicas competentes.
contemplando, ainda, a realização de consultas técnicas ou regulatórias, inclusive
participação em consultas públicas, com o objetivo de esclarecer ao município a
interpretação de normas, exigências ou quaisquer dúvidas fundadas relativas ao setor
elétrico nacional, tudo com vistas à efetiva defesa dos interesses do ente municipal,
inclusive no tocante à repetição de indébitos, à correção de cobranças indevidas e à
adequada conformidade da relação de consumo à legislação vigente. Fundamentação:
Pregão Nº 011/2025 PE, Processo Administrativo Nº 00003.20250507/0002-62, LEI Nº
14.133, DE 1º de Abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor Total: R$ 394.862,61
(trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e um
centavos). Programa de Trabalho:
Exercício 2025 Atividade 0301.041220002.2.006.
Classificação Econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.05. Vigência: 14 DE Julho de
2025 a 14 de Julho de 2026. Data da Assinatura: 14 de Julho de 2025. Signatários:
Lindocelho Ferreira Lima (Contratante) e Ana Livia Felipe Dias (Contratada). O Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, através do(a) seu(ua) Ordenador(a)
de Despesas, torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de Agosto de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 030/2025. Objeto: registro
de preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente e material de consumo,
para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Pacajus-CE. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://www.pacajus.ce.gov.br/ e pregaopacajus@gmail.com ou ainda na Sede da Comissão de
Pregão, Localizada do Paço Municipal Centro.
Pacajus-CE, 6 de agosto de 2025.
LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO
Pregoeiro(a)

                            

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