DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.07.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.08.07.1,
em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de serviços de locação
de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Agosto de 2025, a partir das 08:00 horas. O início
de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de Agosto de 2025, às 08:00
horas. 
Maiores 
informações 
e 
entrega
de 
editais 
nos 
endereços 
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre-CE, 7 de agosto de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0021. O Município de Alegre/ES,
através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço,
objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS [ENSILADEIRA, BATEDEIRA DE
CEREAIS, MEDIDOR DE UMIDADE, PNEUS E CARREGADEIRA/CONCHA], CONFORME EMENDA
PARLAMENTAR: 202327740002, PLANO DE AÇÃO: 09032023-032604 / 2023, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO: 25 de agosto de 2025. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília)
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.
Alegre/ES, 4 de agosto de 2025.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO DIGITAL N.º 3762/2025
IDCidadES: 2025.007E0500001.01.0005
O Município de Anchieta/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e por
meio de sua Pregoeira Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme condições e exigências
previstas neste Edital e seus anexos, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito,
em atendimento à Lei n° 14.133/21.
Empresa vencedora: RECREIO VITÓRIA VEÍCULOS
S.A, inscrita no CNPJ sob o n.° 01.973.495/0001-06
Lote nº 00001 no valor de R$459.000,00
(Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil Reais).
Anchieta/ES, 4 de Agosto de 2025.
JOSÉLIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CONTRATO
DMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21
CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: MXL CONSTRUTORA LTDA
PROCESSO: Nº. 117.559/2025
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº. 006/2025
CONTRATO: Nº. 042/2025
VALOR: R$2.630.000,00(Dois milhões, seiscentos e trinta mil reais).
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de
engenharia especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais destinados à
construção de uma creche - CEIM Novo Brasil, conforme o padrão FNDE - PROINFÂNCIA -
Tipo 2, localizada na Rua São José, sentido estrada de São João de Novo Brasil, distrito de
Novo Brasil, Governador Lindenberg, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-
financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referência/Projetos Básicos anexos ao Processo
Administrativo nº 117.559/2025, normas e condições do CONTRATANTE.
VIGENCIA: O prazo de vigência do CONTRATO é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 126/2024
Processo nº 22.775/2024
ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0062
Considerando o regular processamento do Pregão Eletrônico nº 126/2024,
instaurado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a AQUI S I Ç ÃO
DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICAPE, 0KM, ANO E MODELO 2024/2025 PARA ATENDER
AS DEMANDAS DO QUILOMBO ALTO IGUAPE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG, e diante da
inércia dos licitantes remanescentes inicialmente convocados, conforme previsto no art.
92, § 2º, da referida Lei, bem como da subsequente convocação da empresa classificada
na ordem seguinte, nos termos do § 4º, inciso I, do mesmo dispositivo legal;
Considerando a manifestação formal da
empresa MAXXI VEÍCULOS E
IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.257.528/0001-37, que declarou manter
a proposta inicialmente apresentada, no valor total de R$ 160.850,00 (cento e sessenta
mil,
oitocentos
e
cinquenta
reais)
e a
posterior
verificação
da
regularidade da
documentação exigida no edital, resultando em sua habilitação;
Em conformidade com o art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto
do certame à
referida empresa e HOMOLOGO o
presente processo licitatório,
determinando 
o 
prosseguimento 
dos 
atos 
para 
a 
formalização 
do 
contrato
administrativo.
Guarapari, 1º de agosto de 2025.
RODRIGO LEMOS BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
REABERTURA DE EDITAL RETIFICADO
O Município de Ibiraçu, torna público que fica remarcada nova sessão de
reabertura de prazo do PE 018/2025, para as 08:05h do dia 25/08/2025.Obj.: Aquisição de
Areia Destinada aos Parques das Unidades Escolares bem como a Contratação de Empresa
Especializada para a eventual prestação de serviços de aplicação de produtos voltados à
Limpeza, Descontaminação, Desinfecção e Assepsia dessas areias, a pedido da SEME. Proc.
nº 2082/2025.Local de realização:www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital Retificado
deverá ser solicitado através do e-mail licitacao@ibiracu.es.gov.br ou retirados através do
site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2025.030E0700001.01.0010.
Ibiraçu/ES, 7 de agosto de 2025.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Processo Adm: Nº 3103/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
realização da ampliação e adequação da EMEIEF Eliza Pacheco Alves, com fornecimento de
peças, serviços, equipamentos, materiais e mão-de-obra e outros (placas, projetos, plantas,
e outros materiais) que se fizerem necessários, na forma estabelecida nas planilhas de
serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices
da Construção Civil, doravante denominada SINAPI/SETOP.
Empresa vencedora: AZINE E VITOR VJC CONSTRUTORA LTDA.
Valor total: R$ 2.292.148,24 (Dois milhões duzentos e noventa e dois mil cento
e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos):
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IBITIRAMA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
IBITIRAMA (ES), 7 de Agosto de 2025.
REGINALDO SIMÃO DE SOUZA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Processo Adm: Nº 3103/2023
Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
realização da ampliação e adequação da EMEIEF Eliza Pacheco Alves, com fornecimento de
peças, serviços, equipamentos, materiais e mão-de-obra e outros (placas, projetos, plantas,
e outros materiais) que se fizerem necessários, na forma estabelecida nas planilhas de
serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices
da Construção Civil, doravante denominada SINAPI/SETOP.
Este novo resultado decorre a partir dos processos legais tomados mediante o
encerramento de contrato com a empresa originalmente vencedora conforme processo
ADM N° 2749/2025, onde a empresa subsequente aceitou dar prosseguimento ao processo
pelo valor contratual restante da primeira colocada.
Na época em questão a empresa "DOMINUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA"
foi declarada vencedora com o valor de R$ 2.261.509,96. Tendo a mesma concluído 22,14%
(R$ 579.292,74) do contrato, restando portanto 77,86% (R$ 2.036.707,93), e considerando
que os valores foram atualizados para junho com o percentual do INC (12,54%) o valor
total restante atualizado passa a ser de R$ 2.292.148,24.
Empresa vencedora: AZINE E VITOR VJC CONSTRUTORA LTDA.
Valor total: R$ 2.292.148,24 (Dois milhões duzentos e noventa e dois mil cento
e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos):
IBitirama - ES, 7 de Agosto de 2025.
DANIEL JOSE MOREIRA BRUNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AVISO DE LICIAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento
dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, do tipo menor preço
global, visando a aquisição de Material Permanente, ARMAS NÃO LETAIS (armamento,
munições e instrumentos de menor potencial ofensivo) - Kit Dispositivo Elétrico
Incapacitante (DEI), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil
da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 950883/2023 e proposta
nº 21176/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Limite de acolhimento e
Abertura das propostas: 21/08/2025 às 08h. Início da disputa: 21/08/2025 às 09h. O
Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br 
-
e 
Prefeitura
Municipal 
de
Linhares
-
www.linhares.es.gov.br- licitações.
Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600022.01.0003
Linhares, 4 de agosto de 2025.
LEONETHE BRAUM PEREIRA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 012/2025
O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o
resultado do PREGAO ELETRÔNICO Nº 012/2025, visando a aquisição de Material
Permanente, ARMAS NÃO LETAIS (armamento, munições e instrumentos de menor
potencial ofensivo) - Kit Dispositivo Elétrico Incapacitante (DEI), destinado para
aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de
Linhares/ES, através convênio nº 950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, tornou-se DESERTO.
Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600022.01.0003.
Linhares, 4 de agosto de 2025.
LEONETHE BRAUM PEREIRA
Pregoeira