DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025
ID TCEES2025.045E0700001.16.0004
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES.
CONTRATADA: NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ. Nº 51.552.005/0001-68
OBJETO: Aquisição de retroescavadeira.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8253/2025-SEMAG, através da adesão
da Ata de Registro de Preços nº 02/2024 (Pregão Eletrônico nº042/2023) do 21ª
Companhia de Engenharia de Construção (Companhia Guilherme Carlos Lassance).
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público a Concorrência:
Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE FORTALEZA,
MUNIZ FREIRE/ES (PROPOSTA Nº 026943/2020 E CONVÊNIO Nº 907813/2020).
UASG: 985673 Nº DA COMPRA: 90006
Data de abertura: 26/08/2025 às 13:00h.
Íntegra
dos
editais:
Sala
de
Licitações/https://munizfreire-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
/
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Informações: licitacao@munizfreire.es.gov.br.
Muniz Freire-ES, 28 de julho de 2025
REGIANE DE FATIMA CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público a Concorrência:
Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO S
DE CONCRETO E DRENAGEM EM TUBOS DE CONCRETO EM VIAS DA SEDE E DISTRITO DO
MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES (PROPOSTA Nº 025936/2020 E CONVÊNIO Nº 907638/2020) .
UASG: 985673 Nº DA COMPRA: 90007
Data de abertura: 27/08/2025 às 13:00h.
Íntegra
dos
editais:
Sala
de
Licitações/https://munizfreire-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
/
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Informações: licitacao@munizfreire.es.gov.br.
Muniz Freire-ES, 28 de julho de 2025
REGIANE DE FATIMA CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO
ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará
disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Processo nº 27.586/2025
(TCEES): 2025.069E0500001.01.0053
Objeto: AQUISIÇÃO DE BOBINA REUTILIZÁVEL DE POLIETILENO.
Abertura da sessão: 03/09/2025 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
Processo nº 31.086/2025
(TCEES): 2025.069E0500001.01.0054
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR.
Abertura da sessão: 04/09/2025 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
Processo nº 27.444/2025
(TCEES): 2025.069E0500001.01.0045
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR.
Abertura da sessão: 03/09/2025 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
Processo nº 31.644/2025
(TCEES): 2025.069E0500001.01.0055
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
O D O N T O LÓ G I CO.
Abertura da sessão: 04/09/2025 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
Processo nº 27.418/2025
(TCEES): 2025.069E0500001.01.0049
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR.
Abertura da sessão: 21/08/2025 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025
Processo nº 34.274/2025
(TCEES): 2025.069E0500001.01.0048
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR.
Abertura da sessão: 21/08/2025 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025
Processo nº 34.284/2025
(TCEES): 2025.069E0500001.01.0050
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR.
Abertura da sessão: 21/08/2025 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025
Processo nº 21.392/2025
(TCEES): 2025.069E0500001.01.0051
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.
Abertura da sessão: 21/08/2025 às 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
Processo nº 35.131/2025
(TCEES): 2025.069E0500001.01.0052
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR.
Abertura da sessão: 21/08/2025 às 10:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025
Processo nº 46.649/2025
(TCEES): 2025.069E0500001.01.0046
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
O D O N T O LÓ G I CO.
Abertura da sessão: 21/08/2025 às 10:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
Processo nº 41.119/2025
(TCEES): 2025.069E0500001.01.0047
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA
CÃES E GATOS.
Abertura da sessão: 05/09/2025 às 09:00.
Serra, 7 de Agosto de 2025
CAROLINA SOARES TEIXEIRA
Agente de Contratação -SESA/PMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei
Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo
de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará
disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 125/2025 - PROCESSO Nº 5259012/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0092.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LEVODOPA +
CARBIDOPA, SULFADIAZINA DE PRATA + NITRATO DE CÉRIO, RISPERIDONA, NITROPRUSSETO DE
SÓDIO e HALOPERIDOL). Início de entrega das propostas: dia 11/08/2025. Final de entrega das
propostas: às 09:00h do dia 21/08/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do
dia 21/08/2025. Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382.6037/6074
Vitória-ES, 31 de julho de 2025
JEFERSON SILVA CARMO
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo nº 5548762/2023 - ID-CIDADES nº 2025.077E0600002.01.0004. Objeto:
CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA
EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS
NÚCLEOS
URBANOS
INFORMAIS
CONSOLIDADOS
DO
BAIRRO
CONQUISTA
E
A
COMUNIDADE DE ALTO RESISTÊNCIA (BAIRRO RESISTÊNCIA), TODOS NO ÂMBITO DA
POLIGONAL 10 DO PROJETO TERRA MAIS IGUAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
0352713-53/2011 MDR/ PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC II/
PROJETOS PRIORITÁRIOS
DE INVESTIMENTOS (PPI)
- INTERVENÇÃO
EM FAVELA/
URBANIZAÇÃO
DE ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS E
HABITAÇÕES/ URBANIZAÇÃO
DA
POLIGONAL 10, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Na forma dos artigos 164, e § 3º do artigo
165 da Lei 14.133/2021, após informação da Agente de Contratação ao verificar
comportamento inapropriado do processamento eletrônico no Portal de Compras Públicas
no ato de recebimento das propostas comerciais, e após decisão da autoridade superior,
na pessoa do Secretário da SEMOB, o Município de Vitória torna público que ficam
anulados os seguintes atos do processo licitatório nº 5548762/2023: abertura de
recebimento das propostas datado de 20/05/2025, recebimento das propostas enviadas
pelos licitantes no período de 20/05/2025 a 26/06/2025 às 08:59h, bem como, o
procedimento realizado na sessão de abertura da licitação realizado na data de 26/06/2025
às 09:30h, na qual foi verificado vício insanável, sendo no entanto aproveitáveis todos os
demais atos anteriormente praticados, sem prejuízo aos princípios licitatórios e da
Administração Pública. Ficam, portanto, ratificados o Edital, Termo de Referência,
Orçamento e demais documentos de instrução da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, tipo maior desconto, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista
na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022, e remarcada a data de
Início do acolhimento das propostas: 08/08/2025 às 9hs. Limite para Impugnação:
19/08/2025 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 19/08/2025 às
23hs59min. Data Final das Propostas: 22/08/2025 às 8hs59min. Data de abertura da sessão
e início da disputa: 22/08/2025 às 9:30hs. Local de realização da sessão pública eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis
nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Vitória-ES, 31 de julho de 2025.
VILMARA LOURENÇO THOMAZ
Agente de Contratação da Comissão de Contratação.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.0008. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória,
por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª
Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de
atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla) e
à criança com alto risco para alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, em nível ambulatorial,
por meio de equipe multidisciplinar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS no
âmbito do Município de Vitória. Os interessados poderão se inscrever na primeira fase, até às 23:59
horas do dia 01 de setembro de 2025, nos termos estabelecidos no Edital Nº 009/2025 e apresentar,
por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele
exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 009/2025, com as condições para participação e
o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2025.
Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br
Vitória-ES, 31 de julho de 2025
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS)