DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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343
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AV I S O
ALTERAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 083/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº
083/2024: SEXTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o
ITEM 36 (escova cervical descartável para colpocitologia...), revogando os atos que,
inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Visão Material Médico Hospitalar Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 26.657.981/0001-38, conforme o processo administrativo digital nº
92519/2025.
Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do
Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de
expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A prefeitura municipal de Sanclerlândia-GO, através de seu Pregoeiro, torna
pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo
menor preço, por item, aquisição de veículo tipo micro-ônibus , através da emenda
parlamentar
N.º
202181000789,
PROCESSO
SEI
71000070159202172,funcional
programática 082445031219G0001 - Sendo material permanente composto por micro-
ônibus, bem como outras secretarias se for o caso, visando atender à demanda acima
descrita e outros, bem como as necessidades da secretaria municipal de assistência
social/fundo municipal de assistência social -FMAS da prefeitura de Sanclerlândia - GO
disponíveis na página www.portaldecompraspublicas.com.br, a ser realizado no dia
20/08/2025 às 09:00 h pelo endereço www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores
informações pelo e-mail: contato@sanclerlandia.go.gov.br
Sanclerlândia, 7 de agosto de 2025.
DANIEL BRUNO REIS ARAUJO
Pregoeiro
THIAGO FILLIPY ANDRADE CRUVINEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº6/2025
Tipo: Menor Preço Global.
O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ:24.862.864/0001-80.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº6/2025. Data/Horário de Abertura: 26/08/2025 às
9h. Objeto: Contratação de serviços de Reforma do serviço de convivência e fortalecimento
de vínculos no município de São Miguel do Passa Quatro/GO Local: Portal BLL Compras
https://bll.org.br/.Info: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro, SMPQ/GO,
CEP:75185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL
das 08h às 12h. (62)34071346, e-mail: licitacaoadmp4@gmail.com.
São Miguel do Passa Quatro/GO, 7 de agosto de 2025.
JHEYMES SANT`CLAIR SOUSA PEREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Pregoeira do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará
realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESA, conforme abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 005/2025) - Às 09H00MIN do dia 21/08/2025 Quinta-feira), cujo
objeto será: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA DE
GOIÁS. Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. +
Informações (62) 3367-1140 das (7h às 11h) e das (13h às 17h), ou na sede do município
localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site
www.teresinadegoias.go.gov.br.
Em 7 de agosto de 2025.
AKLLA RODRIGUES ALENCAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 20 de junho de
2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2025, do tipo menor
preço por ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TURVÂNIA, PROVENIENTES DE
DEMANDAS JUDICIAL, ORIENTAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO E PARECER SOCIAL. Maiores
informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone
(64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.
O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -
https://bnccompras.com.
Turvânia- GO, 8 de agosto de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 20 de junho de
2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2025, do tipo menor
preço por lote, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET PARA
ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Maiores informações
e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-
1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.
O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -
https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 8 de agosto de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE CANCELAMENTO
Edital de Pregão Presencial SRP Nº 011/2025. Processo nº 2441/2025.
O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos
interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item,
registro de preços para eventual aquisição parcelada Materiais Elétricos destinados para
atender as necessidades da prefeitura municipal e demais fundos do município de
uirapuru. A sessão pública seria no dia 19/08/2025 às 10h00min estar CANCELADA. Mais
informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com.
Uirapuru/GO, 7 de agosto de 2025.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, com sede na Praça da Matriz, nº
01, Centro, Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às
15:00h (Horário de Brasília) no dia 05 de setembro de 2025, a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo: MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de
pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco)
unidades habitacionais, em atendimento ao programa mcmv - fnhis sub 50 no município de
Altamira
do
Maranhão/MA,
através
do
Termo
de
Compromisso
nº
974038/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100215-32 - Programa: Moradia Digna. O Edital
poderá ser obtido gratuitamente
no site:www.licitaaltamirama.com.br. Esclarecimento
adicionais no endereço pelo e- -mail: cplaltamira2025@gmail.com. Altamira do Maranhão- MA,
Em 6 de agosto de 2025
CLAYTON RODRIGUES DO CARMO.
Pregoeiro/ CPL/PMAM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 195/2025 - Referente a Chamada Pública nº 001/2025.
PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29,
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do
Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA - MA, inscrito no
CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-24 e o Sr. JOSÉ EDMILSON VIANA GAMA DE OLIVEIRA,
OBJETO: Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da
Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
de Alto Parnaíba/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 16.133,65 (dezesseis mil, cento e trinta e
três reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 Secretaria
Municipal de
Educação UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA.: 1501
Secretaria Municipal
de
Educação 12 306 0017 2.067 Manutenção e Assistência Alimentar na Rede Municipal de
Ensino-PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA .
DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo
Nunes Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação Ordenadora de
Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 (Contratante), GISELE NUNES DOS SANTOS
Gerenciadora Financeira Portaria nº 16/2025. JOSÉ EDMILSON VIANA GAMA DE OLIVEIRA
(Contratado)
RESENHA DO CONTRATO Nº 194/2025 - Referente a Chamada Pública nº 001/2025.
PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29,
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do
Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA - MA, inscrito no
CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-24 e a Sra. JOSELMA ALVES VIEIRA. OBJETO: Chamamento
Público para Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da Agricultura Familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíba/MA .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da
contratação é de R$ 16.485,70 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e
setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 Secretaria Municipal de
Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Educação 12 306 0017
2.067 Manutenção e Assistência Alimentar na Rede Municipal de Ensino-PNAE
3.3.90.30.00 Material de consumo DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA. DATA DA
ASSINATURA: 28 de maio de 2025. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo Nunes
Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação Ordenadora de
Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 (Contratante), GISELE NUNES DOS SANTOS
(Gerenciadora Financeira) Portaria nº 16/2025. Joselma Alves Vieira (Contratado)
RESENHA DO CONTRATO Nº 193/2025 - Referente a Chamada Pública nº 001/2025.
PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29,
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do
Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA - MA, inscrito no
CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-24 e o Sr. JOSÉ MARIA RAMOS DE ANDRADE. OBJETO:
Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da Agricultura
Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Alto
Parnaíba/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 18.128,85 (dezoito mil, cento e vinte e oito
reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 Secretaria
Municipal de
Educação UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA.: 1501
Secretaria Municipal
de
Educação 12 306 0017 2.067 Manutenção e Assistência Alimentar na Rede Municipal de
Ensino-PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA .
DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo
Nunes Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação Ordenadora de
Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 (Contratante), GISELE NUNES DOS SANTOS
(Gerenciadora Financeira) Portaria nº 16/2025, José Maria Ramos De Andrade
(Contratado)
RESENHA DO CONTRATO Nº 192/2025 - Referente a Chamada Pública nº 001/2025.
PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29,
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do
Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA - MA, inscrito no
CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-24 e o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES. OBJETO:
Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da Agricultura
Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Alto
Parnaíba/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 15.465,40 (quinze mil, quatrocentos e
sessenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15
Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal
de Educação 12 306 0017 2.067 Manutenção e Assistência Alimentar na Rede Municipal
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