DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Ensino-PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-
MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima
Araújo Nunes Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação
Ordenadora de Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 (Contratante), GISELE NUNES DOS
SANTOS (Gerenciadora Financeira) Portaria nº 16/2025, Francisco Das Chagas Rodrigues
(Contratado)
RESENHA DO CONTRATO Nº 190/2025 - Referente a Chamada Pública nº 001/2025.
PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29,
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do
Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA - MA, inscrito no
CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-24 e a Sra. MARIA DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA,
OBJETO: Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da
Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
de Alto Parnaíba/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 25.260,00 (vinte e cinco mil, duzentos e
sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Educação 12 306 0017 2.067
Manutenção e Assistência Alimentar na Rede Municipal de Ensino-PNAE 3.3.90.30.00
Material de consumo DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA. DATA DA ASSINATURA: 28
de maio de 2025. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo Nunes Secretária Municipal
de Educação e Fundo Municipal de Educação Ordenadora de Despesas/Decreto Municipal
nº 11/2025 (Contratante), GISELE NUNES DOS SANTOS (Gerenciadora Financeira) Portaria
nº 16/2025, Maria de Jesus dos Santos Oliveira (Contratado)
RESENHA DO CONTRATO Nº 189/2025 - Referente a Chamada Pública nº 001/2025.
PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29,
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do
Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA - MA, inscrito no
CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-24 e o Sr. EDINEY REIS BARROS. OBJETO: Chamamento
Público para Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da Agricultura Familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíba/MA .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da
contratação é de R$ 19.968,00 (dezenove mil, novecentos e sessenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Educação 12 306 0017 2.067 Manutenção
e Assistência Alimentar na Rede Municipal de Ensino-PNAE 3.3.90.30.00 Material de
consumo DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de
2025. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo Nunes Secretária Municipal de
Educação e Fundo Municipal de Educação Ordenadora de Despesas/Decreto Municipal nº
11/2025 (Contratante), GISELE NUNES DOS SANTOS (Gerenciadora Financeira) Portaria nº
16/2025, Ediney Reis Barros (Contratado)
RESENHA DO CONTRATO Nº 187/2025 - Referente a Chamada Pública nº 001/2025.
PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29,
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do
Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA - MA, inscrito no
CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-24 e o Sr. OSMAR ROCHA DE OLIVEIRA. OBJETO:
Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da Agricultura
Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Alto
Parnaíba/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREÇO: O valor total da contratação é de de R$ 19.077,50 (dezenove mil, setenta e sete
reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 Secretaria Municipal
de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Educação 12 306
0017 2.067 Manutenção e Assistência Alimentar na Rede Municipal de Ensino-PNAE
3.3.90.30.00 Material de consumo DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA. DATA DA
ASSINATURA: 28 de maio de 2025. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo Nunes
Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação Ordenadora de
Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 (Contratante), GISELE NUNES DOS SANTOS
(Gerenciadora Financeira) Portaria nº 16/2025, Osmar Rocha de Oliveira (Contratado)
RESENHA DO CONTRATO Nº 186/2025 - Referente a Chamada Pública nº 001/2025.
PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29,
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do
Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA - MA, inscrito no
CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-24 e o Sr. SALUSTIANO RIBEIRO DA SILVA. OBJETO:
Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da Agricultura
Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Alto
Parnaíba/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 16.340,80 (dezesseis mil, trezentos e
quarenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 Secretaria
Municipal de
Educação UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA.: 1501
Secretaria Municipal
de
Educação 12 306 0017 2.067 Manutenção e Assistência Alimentar na Rede Municipal de
Ensino-PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA .
DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo
Nunes Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação Ordenadora de
Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 (Contratante), GISELE NUNES DOS SANTOS
(Gerenciadora Financeira) Portaria nº 16/2025, Salustiano Ribeiro da Silva (Contratado)
RESENHA DO CONTRATO Nº 185/2025 - Referente a Chamada Pública nº 001/2025.
PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29,
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do
Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA - MA, inscrito no
CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-24 e o Sr. NELSON HIROSHI YAMAGUTI. OBJETO:
Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da Agricultura
Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Alto
Parnaíba/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 20.338,30 (vinte mil, trezentos e trinta e oito
reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 Secretaria Municipal de
Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Educação 12 306 0017
2.067 Manutenção e Assistência Alimentar na Rede Municipal de Ensino-PNAE
3.3.90.30.00 Material de consumo DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA. DATA DA
ASSINATURA: 28 de maio de 2025. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo Nunes
Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação Ordenadora de
Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 (Contratante), GISELE NUNES DOS SANTOS
(Gerenciadora Financeira) Portaria nº 16/2025, Nelson Hiroshi Yamaguti (Contratado)
RESENHA DO CONTRATO Nº 184/2025 - Referente a Chamada Pública nº 001/2025.
PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29,
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do
Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA - MA, inscrito no
CNPJ sob o nº 06.091.025/0001-, e o Sr. GENIVALDO GONÇALVES DOS REIS. OBJETO:
Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da Agricultura
Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Alto
Parnaíba/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 25.334,00 (vinte e cinco mil, trezentos e
trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 15 Secretaria Municipal de
Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Educação 12 306 0017
2.067 Manutenção e Assistência Alimentar na Rede Municipal de Ensino-PNAE
3.3.90.30.00 Material de consumo DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA. DATA DA
ASSINATURA: 28 de maio de 2025. ASSINATURAS: Maria da Cruz R. Lima Araújo Nunes
Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação Ordenadora de
Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 (Contratante), GISELE NUNES DOS SANTOS
(Gerenciadora
Financeira)
Portaria
nº
16/2025,
Genivaldo
Gonçalves
dos
Reis
(Contratado)
RESENHA DO CONTRATO Nº 113/2025 - Referente Concorrência nº 01/2025. PARTES:
MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
inscrito no CNPJ sob o nº 11.743.691/0001-30, e a empresa D B DA SILVA E CIA LTDA EPP,
inscrita no CNPJ nº 17.217.628/0001-46, OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídicas(s)
para execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, com mão-de-obra,
ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas
técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Alto Parnaíba/MA, nas
condições estabelecidas no Projeto Básico. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação
é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ R$ 1.954.500,00
(um milhão e novecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601
Fundo Municipal de Saúde; 10 301 0028 1.098 Construção e Reforma da Unidade de
Saúde; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA. DATA
DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. ASSINATURAS: Ana Joaquina Soares de Souza
(Contratante) Diogo Borges da Silva (Contratada)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2025-PMAP
A Prefeitura Municipal
de Alto Parnaíba inscrita no
CNPJ sob nº.
06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto
Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação,
torna público, que fará realizar a licitação do Concorrência Eletrônica n.º 02 /2025, no dia
25 de agosto de 2025 às 08:00min (oito), horas no sítio eletrônico https://bnc.org.br/-
Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) O objeto do certame é Contratação de empresa
para a conclusão dos serviços de construção de uma Escola com 06 (seis) salas e quadra
esportiva - Bairro São José (1100248), com mão de obra, ferramentas e equipamentos
especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíba/MA, que tem por critério de
julgamento o menor preço por global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital
e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura
de Alto Paraíba/MA, http://www.transparenciadministrativa.com.br/licitacaotm/. Outras
informações pelo e-mail comissaocontratospmap@gmail.com das 09:00 às 12:00 h. Base
Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados.
Alto Parnaíba/MA, 5 de agosto de 2025
JOSÉ MELO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Adjudicação. Concorrência Eletrônica nº 2/2025. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para executar obras e serviços de implantação de melhorias
sanitárias domiciliares em áreas urbanas do município de Araguanã/MA, convênio:
969665/2024, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora a
empresa CONSTRUTORA RAUL LTDA, situada na Rua São Luis Rei de França, Centro, Pio XII-
MA, com proposta no valor total de R$ 1.431.324,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e
um mil, trezentos e vinte e quatro reais e dois centavos)
Araguanã/MA, 13 de junho de 2025
JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Homologação. Concorrência Eletrônica nº 2/2025. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para executar obras e serviços de implantação de melhorias
sanitárias domiciliares em áreas urbanas do município de Araguanã/MA, convênio:
969665/2024, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora a
empresa CONSTRUTORA RAUL LTDA, situada na Rua São Luis Rei de França, Centro, Pio XII-
MA, com proposta no valor total de R$ 1.431.324,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e
um mil, trezentos e vinte e quatro reais e dois centavos)
Araguanã/MA, 13 de junho de 2025
JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 2/2025. Proc. Admin. nº 36/2025. Contrato nº 37/2025. Partes:
Prefeitura Municipal
de Araguanã/MA e
Construtora Raul LTDA.
OBJETO: Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de implantação de
melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas do município de Araguanã/MA, convênio:
969665/2024, conforme proposta apresentada pela Contratada. Fonte de Recurso:
Convênio. Valor Global: R$ 1.431.324,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil,
trezentos e vinte e quatro reais e dois centavos). Prazo de Conclusão: 160 (Cento e sessenta)
dias e Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço.
Modalidade: Concorrência Eletrônica. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas
alterações. Signatários: Maliú Gentil Amorim, Secretário Municipal de Saúde pela
Contratante e Antônio Raul da Silva e Silva, pela Contratada. Data da Assinatura: 13/06/25
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Adjudicação. Concorrência Eletrônica nº 3/2025. Objeto Contratação de
empresa de engenharia para executar obras e serviços de implantação de melhorias
sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Araguanã-MA Convênio:
969704/2024, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora a
empresa CONSTRUTORA RAUL LTDA, situada na Rua São Luis Rei de França, Centro, Pio XII-
MA, com proposta no valor total de R$ 1.431.324,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e
um mil, trezentos e vinte e quatro reais e dois centavos)
Araguanã/MA, 13 de junho de 2025
JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA
Presidente da CPL
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