DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Homologação. Concorrência Eletrônica nº 3/2025. Objeto Contratação de
empresa de engenharia para executar obras e serviços de implantação de melhorias
sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Araguanã-MA Convênio:
969704/2024, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora a
empresa CONSTRUTORA RAUL LTDA, situada na Rua São Luis Rei de França, Centro, Pio XII-
MA, com proposta no valor total de R$ 1.431.324,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e
um mil, trezentos e vinte e quatro reais e dois centavos)
Araguanã/MA, 13 de junho de 2025
JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 3/2025. Proc. Admin. nº 37/2025. Contrato nº 38/2025. Partes:
Prefeitura Municipal
de Araguanã/MA e
Construtora Raul LTDA.
OBJETO: Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de implantação de
melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas do município de Araguanã/MA ,
Convênio: 969704/2024, conforme proposta apresentada pela Contratada. Fonte de
Recurso: Convênio. Valor Global: R$ 1.431.324,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e um
mil, trezentos e vinte e quatro reais e dois centavos). Prazo de Conclusão: 160 (Cento e
sessenta) dias e Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de
Serviço. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e
suas alterações. Signatários: Maliú Gentil Amorim, Secretário Municipal de Saúde pela
Contratante e Antônio Raul da Silva e Silva, pela Contratada. Data da Assinatura: 13/06/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará
realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de conclusão da
construção das escolas U. I. Vitorino Gomes de Oliveira, povoado Cabeceira do Escondido
e a U. E. José Sarney, povoado Baixo Fundo, todas na zona rural do Município de Barra do
Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Início da disputa ocorrerá dia 26 de agosto de 2025 às 09:00h, horário de
Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na
sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP:
65950-000,
no
horário
de
08h00min
as
12h00min,
Portal
do
Município:
www.barradocorda.ma.gov.br,
ou
no
Portal
de
Compras
Licitanet.
Para
mais
esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico:
celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 7 de agosto de 2025
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Agente de Contratação do município.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - PMBC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.432/2025. Na publicação do Diário Oficial da
União do dia 05 de agosto de 2025, seção 03, página 320, onde se lê: critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM. Lê-se: critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL.
Barra do Corda/MA, 7 de agosto de 2025.
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 256/2024. Concorrência Eletrônica Nº 009/2024,
CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
28.718.762/0001-47, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Wagner de Sousa Silva.
CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 107 da Lei
14.133/2021, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula
Segunda do contrato nº. 256/2024, alterando o prazo de vigência de 05 de julho de 2024
a 05 de julho de 2025, para 05 de julho de 2025 a 05 de julho de 2026.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N° 2/2025
CONTRATO Nº 314/2023 - DISPENSA ELETRONICA 46/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.785/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de
imóvel na zona urbana, localizado na Rua Tiradentes, Bairro Centro em Barra do Corda-MA,
com a finalidade de abrigar as instalações da Secretaria Municipal da Mulher para o
funcionamento e continuidade em prol da comunidade, para organização da rede de apoio
as mulheres em vulnerabilidade, através da Secretaria Municipal da mulher, para atender
as necessidades do município de Barra do Corda - MA. Dispensa de Licitação n°,
46/2023/MA. Contratado: LUIS JOSE CARVALHO Contratante: Secretaria de Municipal da
Mulher de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Importa o presente termo
aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato nº. 314/2023, alterando o prazo 03 de
agosto de 2023 a 03 de agosto de 2025, para 03 de agosto de 2023 a 03 de agosto de
2026. Data: 02 de agosto de 2025. ASS: PRISCILA SAMPAIO FERREIRA BATISTA. CARG:
Secretária Municipal da Mulher/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025.
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio do Agente de Contratação,
torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e
suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 5/2025, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada nos
serviços de construção de habitações populares no município de Bom Jardim/MA. A realização
da sessão estava prevista para a data de 13 de agosto de 2025 às 13h00min (treze horas) -
horário local de Bom Jardim/MA. A nova data será publicada nos diários oficiais. Informações
Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) /
No
sistema do
TCE/SINC
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/MA, 4 de agosto de 2025
JÂNIO GOMES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no
regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de
empresa especializada para construção do muro e ampliação do Centro de Atendimento
Educacional Especializado (CAEE), que se realizará no dia 22 de agosto de 2025, ás 08:00
horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo
- Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no
regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de
empresa especializada para adequação de estradas vicinais, que se realizará no dia 22 de
agosto de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de
Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 6 de agosto de 2025
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2025 - PMBB
O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro
COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados
através Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei n°
14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições
do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação
de serviços de construção de habitações populares no município de Buriti Bravo/MA ,
conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital.
MODALIDADE: Concorrência
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de agosto de 2025, às 09 h e 00
min
NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de agosto de 2025, às 09 h e 00
min
NOVA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de agosto de 2025,
às 09 h e 10 min
VALOR ESTIMADO: R$ 3.250.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta mil
reais).
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no
sítio
eletrônico
institucional
desta
Prefeitura
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo
ser
consultado
ou
obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 mi.
Buriti Bravo/MA, 7 de agosto de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2025 - PMBB
O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro
COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados
através Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei n°
14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições
do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de
serviços de repactuação da construção da escola de 06 salas no povoado santa fé no município de Buriti
Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital.
MODALIDADE: Concorrência
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de agosto de 2025, às 09 h e 00
min
NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de agosto de 2025, às 09 h e 00
min
NOVA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de agosto de 2025,
às 09 h e 10 min
VALOR ESTIMADO: R$ 463.159,79 (quatrocentos e sessenta e três mil cento e
cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos).
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no
sítio
eletrônico
institucional
desta
Prefeitura
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo
ser
consultado
ou
obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 mi.
Buriti Bravo/MA, 7 de agosto de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro