DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE SATUBINHA - MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público,
com sede à Rua Matos Carvalho, nº 310 - Centro da cidade de Satubinha no Estado do
Maranhão, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DES. INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-
63, com sede na Avenida Matos Carvalho, nº 310 - Centro - 65.709-000 - Satubinha -
Estado do Maranhão, neste ato Representada pelo Ordenador de Despesa, o Sr. Antonio
José Cezar Quirino, brasileiro, residente neste Município de Satubinha - MA, referente ao
Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de
especializada nos serviços de engenharia para a construção de Sistemas de Abastecimento
de Água no bairro do Planalto Azul e Vila Bicó no município de Satubinha/MA, vinculada ao
- Convênio nº 969257/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Processo Administrativo Nº
2111722.014/2025. ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGO a Licitação, nos termos do art. 71,
inciso IV, da Lei nº 4.133, de 2021 em favor da empresa W M PERFURAÇÕES LTDA- EPP,
inscrita no CNPJ nº 15.657.690/0001-23, estabelecia na Travessa do Campo, nº 13, Angelim
- São Luís - CEP nº 65.063-500 no Estado do Maranhão. E-mail: wmltda@yahoo.com.br,
Fone: (98) 98494-6442, neste ato representado pelo Sr. Gimena Nafisa Moraes Furtado de
Matos, brasileiro, casada, empresária, no valor global de R$ 948.758,06 (Novecentos e
quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e seis centavos). ORDENADOR DE
DESPESA: Antonio José Cesar Quirino - Portaria nº 002/2021 - GAB/PMS.
O MUNICÍPIO DE SATUBINHA - MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público,
com sede à Rua Matos Carvalho, nº 310 - Centro da cidade de Satubinha no Estado do
Maranhão, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DES. INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-
63, com sede na Avenida Matos Carvalho, nº 310 - Centro - 65.709-000 - Satubinha -
Estado do Maranhão, neste ato Representada pelo Ordenador de Despesa, o Sr. Antonio
José Cezar Quirino, brasileiro, residente neste Município de Satubinha - MA, referente ao
Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de
especializada nos serviços de engenharia para a construção de Sistemas de Abastecimento
de Água na Sede e no Povoado de Piodozinho no município de Satubinha/MA, vinculada ao
-
Convênio
nº
962457/2024/MIDR/CAIXA, conforme
Processo
Administrativo
Nº
2111722.014/2025. ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGO a Licitação, nos termos do art. 71,
inciso IV, da Lei nº 4.133, de 2021 em favor da empresa W M PERFURAÇÕES LTDA- EPP,
inscrita no CNPJ nº 15.657.690/0001-23, estabelecia na Travessa do Campo, nº 13, Angelim
- São Luís - CEP nº 65.063-500 no Estado do Maranhão. E-mail: wmltda@yahoo.com.br,
Fone: (98) 98494-6442, neste ato representado pelo Sr. Gimena Nafisa Moraes Furtado de
Matos, brasileiro, casada, empresária, no valor global de R$ 467.678,03 (Quatrocentos e
sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e três centavos). ORDENADOR DE
DESPESA: Antonio José Cesar Quirino - Portaria nº 002/2021 - GAB/PMS.
Satubinha/MA 6 de agosto de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES.
Membro da Equipe de Apoio de Licitações e Contratos
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o: Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de
MATERIAIS PERMANENTES
ODONTOLÓGICOS E
HOSPITALARES, em
atendimento a Secretaria de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor
preço item. Data de Abertura: 19 de agosto de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O
Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga-MT, 1º de agosto de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 - SRP
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
057/2025.
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº
028/2025 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/08/2025 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com
SRP nº 010/2025, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet,
com o objeto: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para o futuro e eventual fornecimento de materiais em geral, como:
camisetas uv, fardamentos para times, troféus, medalhas, itens para atividades físicas e
etc, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Saúde e
Assistência Social e Educação do Município de Brasnorte - MT." Maiores informações
poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua
Curitiba
nº
1080,
pelo
telefone:
(066)3592-3206,
site:
https://brasnorte.fassilcloud.net:879/comprasedital/
e
e-mail:
licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT, 7 de agosto de 2025.
EDICLEIA LUCAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2025
Processo Licitatório 033/2025.
Ordem de serviço a
Empresa: Araguaia
Empreendimentos Serviços E Locações Ltda Prezado Senhor, Comunicamos Que A Sua
Empresa Araguaia Empreendimentos Serviços E Locações Ltda, Inscrita No Cnpj N°
07.958.410/0001-99, Situado Na Av. Felix Pereira Valois, N° 1, Sala 01, Bairro Araguaia Center,
Na Cidade De Pontal Do Araguaia - Mt, Foi Vencedora Do Processo Licitatório 033/2025,
Concorrência Presencial 001/2025, E Diante Do Exposto Fica Autorizada A Partir Desta Data
(1° De Agosto De 2025) O Início Das Obras Conforme Cronograma Executivo Licitado. Objeto:
Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Retomada Da Obra Da Construção
De Creche Proinfância Tipo Ii - Padrão Fnde Nobairro Bom Jesus Da Lapa, Município De
General Carneiro, Conforme Proposta De Convênio Seduc-Pro-2024/78197, Entre A
Prefeitura Municipal E A Seduc - Secretaria De Educação Do Estado De Mato Grosso,
Conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo E Cronograma Físico-
Financeiro. Valor: R$2.060.000,00 (Dois Milhões E Sessenta Mil Reais)Forma De Pagamento:
Conforme O Contrato N° 042/2025prazo De Execução: 240 (Duzentos E Quarenta Dias) Forma
De Reajuste: Não Haverá Reajustea Fiscalização Do Contrato N° 042/2025 Ficará Sob A
Responsabilidade Da Equipe Técnica De Engenharia Da Prefeitura De General Carneiro-Mt,
Aos Cuidados Da Engenheira Alice De Abreu Carvalho, Através Da Portaria N° 104/2025 De 12
De Março De 2025.
General Carneiro-MT, 1° de Agosto De 2025.
JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
A Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Itaúba - MT, através de seu
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 001/2025; TIPO: Menor Preço
por Item; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiros e materiais de limpeza e consumo para serem
utilizados na Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Itaúba - MT; ABERTURA DA
SESSÃO DE LANCES: 20/08/2025 às 09h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por
meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para
informações (Ícone: Licitação).
Itaúba - MT, 7 de agosto de 2025.
OTAVIO LUIZ FIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 26019/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, por
meio de sua Agente de Contratação, torna pública a prorrogação da sessão pública da
Concorrência Eletrônica nº 005/2025, inicialmente prevista para o dia 07 de agosto de
2025. A prorrogação decorre da necessidade de ajuste técnico identificado na plataforma
BLL COMPRAS, tendo em vista que não foi habilitado o campo específico para anexação do
comprovante da garantia da proposta, exigido como requisito de participação, conforme
disposto no item 3.15 e 3.16 do edital e no art. 58 da Lei nº 14.133/2021. A medida visa
assegurar o cumprimento integral das exigências editalícias, garantindo a ampla
competitividade, a isonomia entre os licitantes e a segurança jurídica do procedimento, em
atenção aos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e do
interesse público. A sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 005/2025 fica, portanto,
reagendada para o dia 27 de agosto de 2025, com o seguinte cronograma:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 11 de agosto de 2025, às 10:00
horas (horário de Brasília);
ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 27 de agosto de 2025,
às 09:00 horas (horário de Brasília);
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 27 de agosto de 2025, às 09:30 horas (horário de Brasília);
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 27 de agosto de 2025, às 10:30
horas (horário de Brasília).
O edital com as devidas atualizações permanece disponível na plataforma BLL
COMPRAS
(https://bll.org.br)
e
no
site
oficial
do
município:
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br
Nossa Senhora do Livramento - MT, 6 de agosto de 2025.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1ª
RETIFICAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
Nº
22597/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de
serviços às secretarias municipais, mediante cumprimento de todos os requisitos exigidos
no Edital, aceitação do valor da hora técnica e respeito aos prazos de garantia conforme
aferição pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde. O Senhor Thiago
Gonçalo Lunguinho de Almeida, O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT.
Com base no Parecer Jurídico nº 321/2025, o Prefeito retifica e adjudica o credenciamento.
Em seguida, homologa o resultado do procedimento, reconhecendo oficialmente as
decisões.
EMPRESA
CREDENCIADA:
1.
Paulo
Renato
Guerra
Amorim
-
CNPJ:
51.XXX.XXX/0001-57.Credenciado
para: Item
06
-
Eletricista com
fornecimento de
equipamentos e materiais. Item 08 - Pintor com fornecimento de equipamentos e
materiais. EMPRESA NÃO CREDENCIADA 2. JP de Moraes - CNPJ: 29.XXX.XXX/0001-
69.Motivo: Ausência de documentos obrigatórios, conforme parecer jurídico.Itens não
credenciados:
04 -
Pequenos
reparos, instalação
de
móveis,
quadros e
ajustes
hidráulicos.06 - Eletricista. 07 - Encanador, Calheiro, vidraceiro, manutenção de portas e
janelas. 08 - Pedreiro e pintor.
Nossa Senhora do Livramento/MT, 6 de agosto de 2025.
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
AUTORIZO com base no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e a vista do Parecer
Jurídico N.º 047/2025 da Procuradoria-Geral do Município, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025, com fundamento no inciso I do art.
75 da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para contratação das empresas ITEM
1 - PROSPER COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.854.742/0001-15, no valor unitário de
R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e
cinquenta reais); ITEM 2 - empresa PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº
37.090.234/0001-87, no valor unitário de R$ 1.031,42 (Um mil e trinta e um reais e
quarenta e dois centavos) e valor total de R$ 4.125,68 (Quatro mil cento e vinte e cinco
reais e sessenta e oito centavos); e ITEM 3 - empresa MAPPE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ
nº 13.266.239/0001-50, no valor unitário de R$ 1.380,00 (Um mil trezentos e oitenta reais)
e valor total de R$ 9.660,00 (Nove mil seiscentos e sessenta reais). A referida aquisição
importa em um valor global de R$ 16.035,68 (Dezesseis mil trinta e cinco reais e sessenta
e oito centavos), cujo objeto consiste
na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO,
conforme
condições,
quantidades
e exigências
estabelecidas
no
Documento
de
Formalização da Demanda e no Termo de Referência.
Nova Brasilândia - MT, 7 de agosto de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO
Prefeito
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